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Decreto Legislativo 486/2018 de 25/06/2018
.: Veja Mais :. “Rejeita Veto Total apresentado ao Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 e as emendas modificativa n° 01 de 27/04/2018 e aditiva nº 02 de 02/05/2018.”
Decreto Legislativo 485/2018 de 25/04/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a sustação de dispositivos legais de Decreto do Poder Executivo Municipal que especifica, e dá outras providências”
Decreto Legislativo 484/2017 de 28/12/2017
.: Veja Mais :. "Fica mantido o veto apresentado à emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 54/2017"
Decreto Legislativo 483/2017 de 21/12/2017
.: Veja Mais :. "Fica mantido o veto apresentado à emenda modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 50/2017"
Decreto Legislativo 482/2017 de 28/08/2017
.: Veja Mais :. "Aceita o Veto Parcial apresentado ao Projeto de Lei nº 6/2017".
Decreto Legislativo 481/2017 de 28/08/2017
.: Veja Mais :. "Rejeita Veto Parcial apresentado ao Projeto de Lei nº 5/2017".
Decreto Legislativo 480/2016 de 24/10/2016
.: Veja Mais :. "Aprova as contas do Município de Oliveira do exercício de 2014 - Processo nº 969000"
Decreto Legislativo 479/2016 de 26/09/2016
.: Veja Mais :. “Confirma a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento de 2017 para a Câmara Municipal de Oliveira”.
Decreto Legislativo 478/2016 de 08/08/2016
.: Veja Mais :. “Rejeita Veto Total apresentado ao Projeto de Lei nº 09, de 01 de julho de 2016 - “ Dispõe sobre a instalação de quebra-molas ou lombadas, bem como faixa de sinalização para pedestres nos loteamentos, bem como nos acessos aos mesmos”.
Decreto Legislativo 477/2016 de 18/07/2016
.: Veja Mais :. "Concede licença ao Prefeito Municipal - Exmo. Sr. João Batista de Sousa - por motivo de tratamento de saúde, sem remuneração do cargo, com prazo determinado" Faço saber que a Câmara Municipal de Oliveira aprovou e nós, da Mesa Diretora, nos termos do art. 31, inciso III do Regimento Interno, promulgamos o seguinte: Art. 1º- Fica concedida licença ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. João Batista de Sousa, por motivo de tratamento de saúde, sem remuneração, nos termos do art. 69 da Lei Orgânica Municipal, com prazo determinado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 2º- Fica nessa oportunidade, como Prefeito em exercício Exmo. Sr. Salatiel Alvim Lobato, em substituição ao Prefeito Municipal, com todas atribuições e prerrogativas. Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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26/01/2018 - 1.18.6-57

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".