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Proposição
Autor : MARCELO NONATO FIGUEIREDO
Requerimento 56/2017 em 21/11/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que o presente subscreve nos termos do art.129 do Regimento Interno, requer que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal as seguintes informações alusivas a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Edson Moreira destinada à pavimentação da Marginal de Acesso ao Distrito de Melo Viana na Rodovia Federal - /BR 040:

I. Qual o valor do recurso destinado a este pleito?

II. Há previsão de data para crédito em conta?

III. Haverá contrapartida do Município? Qual o valor?

IV. Qual a previsão para início das obras?

Indicação 178/2017 em 19/09/2017
.: Veja Mais :. Intervenção do Executivo Municipal junto aos empreendedores de forma que seja aproveitada a mão de obra local nas obras a serem edificadas no município.

Justificamos que o aproveitamento da mão de obra local, considerando que além de garantir a sustentabilidade do empreendimento no município, contribui para elevar o nível de empregos, uma vez que há crescente demanda.

Sugiro ainda a necessidade de conforme a natureza da empresa, seja promovida a capacitação através de possíveis parcerias com instituições e empresas, fortalecendo a mão de obra do município

Indicação 176/2017 em 19/09/2017
.: Veja Mais :. A necessidade de realização de Vistoria no Cemitério do Distrito de Melo Viana, incluindo os outros cemitérios municipais, objetivando avaliar as condições atuais de cada um destes recintos.

Na vistoria seja observado o espaço físico para os sepultamentos, se for o caso a necessidade de ampliação, as condições materiais e equipamentos, incluindo a questão de segurança dos servidores que trabalham em tais locais.

Justificativa

Justificamos a indicação em virtude da necessidade de agir preventivamente, levando em consideração a proximidade do período chuvoso que dependendo da situação do cemitério, poderá ocorrer sérios transtornos e consequências irreparáveis.

Requerimento 39/2017 em 05/09/2017
.: Veja Mais :. REQUEIRO a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam requisitadas ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Belém, informações sobre o processo de contratação dos serviços de transporte de estudantes, o conhecido Transporte Escolar.

Como se sabe, no início de 2017 houve contratação emergencial para suprir a falta do serviço. Em seguida, teve início processo licitatório que, alfim, não logrou resultados positivos por não ter a empresa vencedora cumprido com o que contratara.

Novamente, em agosto de 2017, se fez outra contratação emergencial.

O Decreto 319/2017 estabelece a possibilidade de contratação do serviço de transporte de estudantes, sem licitação, pelo prazo de 30 dias, consecutivos e ininterruptos.

Assim, fica a indagação quanto a interpretação desse prazo: se o serviço está contratado para o período, continuo e ininterrupto, de 30 dias ou se esta contratação poderá ser objeto de sucessivas prorrogações, embora não o esclareça o Decreto. Pelo histórico observado, não se faz um procedimento licitatório dessa monta em apenas 30 dias uma vez que um semestre inteiro não foi suficiente para tanto.

Para que esta Casa possa efetivamente conhecer o processo e sobre ele formar seu juízo de fiscalização, requeiro sejam requisitadas informações sobre os resultados do procedimento licitatório levado a efeito em 2017; as razões que impediram a contratação das demais empresas qualificadas no certame; as razões, jurídicas e administrativas, que levaram à edição do Decreto 319/2017 assim como sobre o planejamento adotado pelo Município para o desate final da contratação desse serviço.

Esmeraldas, 22 de agosto de 2017.

MARCELO NONATO FIGUEIREDO

Vereador

Excelentíssimo Senhor

Vereador MAURO LÚCIO BIBIANO

Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 34/2017 em 05/09/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que o presente subscreve, fundamentado no que preceitua o Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, requer de Vossa Senhoria, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Márcio Antônio Belém, requisitando ........ reembolso das diárias ......
Requerimento 33/2017 em 05/09/2017
.: Veja Mais :. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas

O Vereador que o presente subscreve, fundamentado no que preceitua o Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, requer de Vossa Senhoria, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Márcio Antônio Belém, requisitando cópia da folha de pagamento do mês de agosto no ano corrente, para que

Indicação 160/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. a necessidade de ......
Requerimento 32/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam requisitadas ao Senhor Prefeito Municipal Márcio Antônio Belém, que se encaminhe a esta Casa a relação das Entidades que receberam subvenção do município no exercício de 2016, acompanhada de cópias da Prestação de Contas, da execução do recurso, nos termos da Lei vigente.
Requerimento 30/2017 em 01/08/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que o presente subscreve, fundamentado no que preceitua o Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, requer de Vossa Senhoria, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Márcio Antônio Belém, requisitando as seguintes informações:

· O motivo pelo não funcionamento do transporte escolar com inicio das aulas no 2º semestre  e se as escolas  foram informadas das providências cabíveis.

· Quais as providências que estão sendo tomadas pela Secretaria de Educação estão sendo tomadas para retorno do transporte escolar e qual previsão.

Justifica-se o requerimento uma vez que com a falta do transporte os estudantes da região de Melo Viana, próximo à BR 040, vem correndo risco de sofrerem acidentes durante o percurso, estão apreensivos com a violência , causando uma grande insegurança aos familiares.

Moção 64/2017 em 06/06/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que a presente subscreve, vem na forma regimental, ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à Família, pelo falecimento do Senhor HELIO FERREIRA DOS SANTOS, conhecido como Hélio da Academia, morador do Distrito de Melo Viana.

Pessoa íntegra, bastante conhecido e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a Comunidade. Dus ausência deixada uma lacuna aos seus familiares e amigos. Seu exemplo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família deixa marcas inesquecíveis para o povo de Melo Viana.

Nossos sentimentos e desejo de paz a todos os familiares.

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Proposição

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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-73

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".