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Proposição
Autor : FLÁVIA DINIZ LEROY
Indicação 218/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores  que a presente subscrevem, nos termos da Indicação nº001/2017, anexa,  vem Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se implantar uma força tarefa para realização de mutirão em todo município, através de operação tapa-buracos, patrolamento e cascalhamento, e capina e limpeza das vias públicas.

Justificativa:

As vias públicas do nosso município encontram-se com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Diante de tal situação, esta indicação se faz necessária em atenção aos diversos pedidos de munícipes que ali transitam, e que estão tendo, além de prejuízos em seus veículos, perigo de graves acidentes.

Indicação 216/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do art.129 do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se efetuar o pagamento dos salários e dos cartões de compras atrasados, dos servidores que atualmente não trabalham mais na Prefeitura, mas que possuem o mesmo direito que os trabalhadores que continuam a manter o vínculo trabalhista com o  município, bem como efetuar o pagamento aos ex-servidores, dos valores das rescisões contratuais não quitadas pelo município.

Justificativa:

Ao caminhar pelas ruas e através das redes sociais tenho recebido várias solicitações quanto ao pagamento dos atrasados àqueles que já não são servidores da prefeitura. São trabalhadores que, apesar de não terem mais vínculo com a prefeitura, trabalharam para esse município. E sendo trabalhadores, devem ter seus direitos respeitados. São chefes de família que cumpriram com a sua parte, e hoje estão com as contas atrasadas. Muitos deles passando necessidade

Moção 166/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do art.129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Egrégio Plenário,vem apresentar Moção de Louvor aos Festeiros de São Sebastião da Paróquia de Santa Quitéria.

Registra-se nosso reconhecimento pela dedicação e empenho, resultando no grande êxito das festividades, oferecendo as famílias esmeraldenses espiritualidade, entretenimento e integração social.

Moção 162/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, fundamentado no que preceitua o Regimento Interno em seu art. 129 desta Augusta Casa Legislativa, requer de Vossa Senhoria, ouvido o Egrégio Plenário, Moção de louvor ao Sr. Júlio César Bibiano, pela recente doação de novas rouparias para o Hospital 25 de Maio José Maurício da Silva.

Registra-se nossas congratulações ao Senhor  Júlio César Bibiano, nossas congratulações.

Moção 161/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, fundamentada no que preceitua o Regimento Interno em seu art. 129, desta Augusta Casa Legislativa, requer de Vossa Senhoria, ouvido o Egrégio Plenário, Moção de pesar pelo falecimento de Maria das Dores Gonçalves Rocha.

Aos familiares manifestamos nosso pesar e solidariedade.

Requerimento 66/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. A vereadora que o presente subscreve nos termos regimentais ouvidos o Plenário REQUER a convocação do Senhor Secretário Municipal de Saúde para comparecer na reunião ordinária da Câmara Municipal de Esmeraldas do dia 20 de fevereiro, para prestar esclarecimentos a respeito:

a) Falta de medicamentos, insumos e materiais no Hospital Municipal 25 de Maio José Maurício da Silva, nas Unidades Básicas de Saúde e o CAPS;

b) Posicionamento quanto aos pagamentos em atraso dos profissionais de saúde que prestam serviços no município;

c) Situação quanto ao não funcionamento de aparelhos e equipamentos do Hospital, tais  como o Eletrocardiograma, Raio X e outros;

d) carência de profissionais da saúde para atendimento dos usuários na unidades básicas e no CAPS.

Justificativa:

É necessário que os vereadores como representantes da sociedade, recebam as devidas informações e esclarecimentos oficiais referentes aos diversos problemas enfrentados na área da saúde. O volume de reclamações dos moradores em relação a saúde é impressionante. Daí a necessidade de ouvir o Senhor Secretário de Saúde com o objetivo de buscar soluções para os vários problemas existentes.

Requerimento 65/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, REQUER cópias dos cadastros, credenciamentos,  planos de trabalho e demais documentos enviados aos Ministérios do Governo Federal, referente aos Programas: Cartão Reforma; Brincando com o Esporte; Esporte e Lazer da Cidade e o Programa de Doações de Ambulâncias para os municípios conforme Portaria nº 3388 do Ministério da Saúde.

Justificativa:

Tenho acompanhado os editais dos programas do Governo Federal e comunicado aos responsáveis de cada área. É importante termo acesso as informações referentes ao credenciamento do município nos diversos programas do Governo Federal.

Requerimento 64/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, REQUER, ao Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, a implantação do Programa "A Câmara Vai Até Você", através da realização de uma reunião mensal do Legislativo nos bairros e na zona rural, com o objetivo de ouvir as pessoas e vivenciar os principais problemas e anseios da população, além de apreciar matérias de interesse local.

Justificativa:

O município de Esmeraldas possui grande extensão territorial. São quase 1000 km², o que dificulta a presença e a participação dos municípes nas reuniões na sede do legislativo municipal. Temos que diminuir a grande distância que existe hoje entre o povo e seus representantes. Daí a importância de levar as reuniões da Câmara até o interior do município. Nessas reuniões especiais deverá ser garantido aos moradores presentes, o direito de utilizar a palavra.

Moção 163/2018 em 05/02/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem apresentar Moção de Louvor ao Excelentíssimo Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, EDMARCOS SOUZA LOPES, pelos relevantes serviços prestados no comando do sexagésimo quinto Batalhão da Policia Militar, em Esmeraldas.

No decorrer deste tempo, empenhou-se incansavelmente pela segurança e bem público dos cidadãos esmeraldenses, prestando serviços com...

Moção 160/2018 em 05/02/2018
.: Veja Mais :. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas.

Senhores Vereadores,

A Vereadora que esta subscreve nos termos do art.129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Egrégio Plenário vem requerer Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora CELESTINA DINIZ CAMARGOS.

Registra-se na Ata desta Sessão nosso Pesar e nossas manifestações de solidariedade.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-41

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".