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Proposição
Autor : FLÁVIA DINIZ LEROY
Indicação 290/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. A  Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário,  vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar providências no sentido de reduzir despesas e aumentar receitas municipais, para tanto apresenta as seguintes sugestões:

01. Redução do número de secretarias municipais, com a fusão das atividades de algumas delas, sem haver perda da prestação de serviços a coletividade;

02. Corte de 50% do número de cargos comissionados;

03. Extinção de pagamento de diárias a ocupantes de cargos comissionados;

04. Redução de 30% das despesas de custeio da Prefeitura: combustível, luz, telefonia, água, etc;

05. Reavaliação dos valores dos aluguéis pagos pelo município, repactuação dos contratos e centralização dos órgãos do governo com o objetivo de redução do número de imóveis locados;

06. Reavaliação de todos os contratos de prestação de serviço celebrados pelo município, sejam eles administrativos/contábeis ou operacionais (coleta de lixo, iluminação pública, locação de veículos, consultoria etc);

07. Realização de festividades e eventos somente com patrocínios da iniciativa privada;

08. Intensificação da cobrança da dívida ativa dos maiores devedores do município (incorporadoras, empresas de  loteamentos, etc);

09. Apresentação de projeto de lei referente a  renegociação de dívidas oriundas de tributos municipais vencidos, propondo uma nova modalidade de parcelamento dos débitos e a redução de juros e multas para pagamentos a curto prazo (IPTU, ISS);

10. Apresentação de projeto de lei que vise a redução da inadimplência dos tributos municipais, de maneira especial do IPTU, com o estímulo ao pagamento em dia, sorteio de prêmios, descontos progressivos nos anos seguintes, etc.

Justificativa:

O país está em crise, bem como o Estado e principalmente a nossa cidade. Diante disso, venho apresentar uma série de ideias para contribuir com o município nesse momento de dificuldade financeira em que se encontra.

Indicação 289/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. A  Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário,  vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar providências no sentido de verificar possibilidade de asfaltar um trecho da Avenida das Palmeiras, do nº 100 até 120, no bairro Novo Retiro.

Justificativa:

Em visita ao bairro os moradores solicitaram tal benfeitoria que corresponde a uns 50 metros da rua.

Moção 281/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, fundamentada no que preceitua o Regimento Interno em seu art. 129, desta Augusta Casa Legislativa, requer de Vossa Senhoria, ouvido o Egrégio Plenário, Moção de louvor para DONA IOLE DE OLIVEIRA AVELAR, que completa seus 92 anos .
Moção 280/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, fundamentada no que preceitua o Regimento Interno em seu art. 129, desta Augusta Casa Legislativa, requer de Vossa Senhoria, ouvido o Egrégio Plenário, Moção de louvor para Thiago Carvalho, pelo engrandecimento do nome do município de Esmeraldas e pela participação no Programa Domingo Legal, no SBT.
Requerimento 134/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que o presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, REQUER que sejam encaminhadas para essa Casa cópia dos contratos de repasse da união, relacionados abaixo, firmados com o nosso município, tendo como intermediária a Caixa Econômica Federal. Solicita ainda, que sejam encaminhadas cópias dos processos licitatórios e contratos, bem como informações quanto a não execução dos mesmos, se for o caso.

CR1010025-17/2013 - firmado em 31/12/2013, no valor de R$ 775.000,00

CR1010026-32/2017 - firmado em 31/12/2013, no valor de R$ 525.000,00

CR1010027-58/2013 - firmado em 31/12/2013, no valor de R$ 275.000,00

CR1010691-26/2013 - firmado em 31/12/2013, no valor de 720.000,00

Justificativa:

Uma vez que recebemos da Caixa Econômica Federal correspondência notificando os gestores do município sobre irregularidades na execução dos contratos aqui mencionados com ocorrência de prejuízo ao erário, é obrigação dessa Casa apurar as informações e cobrar providências a quem couber.

Moção 278/2018 em 05/11/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art.129 do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora ZÉLIA RIBEIRO DA COSTA, ocorrido recentemente.

A distinta família manifestamos nosso Pesar e solidariedade.

Requerimento 132/2018 em 05/11/2018
.: Veja Mais :. Requeiro do Presidente dessa Casa Legislativa, ouvido o Plenário, a realização da análise financeira da Câmara Municipal de Esmeraldas nesse exercício de 2018, estimando de imediato o valor que deverá ser devolvido ao Executivo Municipal, de maneira que essa transação possa ser antecipada para o início do mês de novembro, com o objetivo de contribuir no pagamento da folha dos servidores referente ao mês de outubro desse ano.

JUSTIFICATIVA

Os frequentes atrasos no pagamento dos servidores públicos municipais, principalmente dos servidores da Educação, tem ocasionado grandes transtornos para centenas de famílias esmeraldenses, que em vários casos ficam desprovidas das condições mínimas de subsistência. O comércio local também tem sido prejudicado com esse atraso, acarretando o aumento do desemprego em nossa cidade.

Indicação 286/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, conforme art.129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, vem Indicar ao Poder Executivo a necessidade de aquisição um castramovel, bem como a necessidade de se implantar uma política de proteção aos animais.
Indicação 285/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. A  Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário,  vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar providências em relação escoamento contínuo de esgoto na Rua Padre José de Freitas Lages em frente ao número 128, Centro.

Justificativa:

Recebi de diversos moradores essa reclamação pois as pessoas não estão conseguindo nem ficar em casa devido ao mal cheiro. É um local de grande tráfego de pessoa devido a acessibilidade a Escola Estadual Augusto Lucas e a Associação Nossa Senhora Aparecida (Sede Maria de Ribeiro).

Tanto a Copasa como a prefeitura já estiveram no local e uma transfere a responsabilidade para a outra. Certo é que trata-se de um problema de saneamento e saúde pública e alguma atitude tem que ser tomada com a máxima urgência pelo órgão que for competente.

Moção 272/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, fundamentada no que preceitua o Regimento Interno em seu art. 129, desta Augusta Casa Legislativa, requer de Vossa Senhoria, ouvido o Egrégio Plenário, Moção de pesar para os familiares de ORLANDO FERREIRA DINIZ.
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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-50

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".