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Proposição
Autor : FLÁVIA DINIZ LEROY
Indicação 205/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos do art.129, do Regimento Interno, Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo para disciplinar o estacionamento de veículos na rua São José.

Justificativa:

Ao caminhar pela Rua São José, recebi das pessoas a solicitação de se tomar providências para disciplinar o estacionamento de veículos na rua São José, tendo em vista o grande movimento devido ao Hospital Municipal. Tal medida trará mais segurança as pessoas e motoristas.

Indicação 204/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar as seguintes providências no Posto de Saúde Marilda Silva Lucas:

· Aquisição de uma câmara para conservação das vacinas (a que existe no posto foi emprestada pelo Estado);

· Aquisição de uma máquina de xerox ou impressora;

· Manutenção da iluminação;

· Viabilizar a disponibilização de um carro tipo fiorino ou doblô;

· Regularizar a documentação do veículo que presta serviço para a unidade.

Justificativa:

Em visita a unidade de saúde, recebi dos servidores algumas demandas importantes para o bom funcionamento desse importante equipamento público.

Indicação 203/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se identificar as rampas de acesso para deficiente físico no entorno da Igreja Matriz de Santa Quitéria, bem como demarcar uma vaga para veículos de portadores de necessidades especiais e idosos, em frente ao Banco Bradesco.

Justificativa:

O nosso município tem grandes carências quando o assunto é acessibilidade. É importante realizar um estudo de mobilidade em Esmeraldas. A demarcação de vaga deve garantir o embarque e desembarque de pessoas com deficiências e idosos.

Indicação 202/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar as seguintes providências no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Padre Celso do Rosário, no Centro:

· Aquisição de anestésicos, luvas, resinas e demais insumos necessários para o atendimento do usuário;

· Aquisição de materiais de expediente e materiais de higiene e limpeza;

· Viabilizar o atendimento no bloco cirúrgico, pois atualmente o usuário tem que ser encaminho para Contagem e conta com apenas 3 atendimentos por mês;

· Voltar com atendimento de especialidades de alta complexidade (quando existia, a APAE e o Caps eram atendidos);

· Colocar em funcionamento os gabinetes odontológicos que se encontram instalados em várias regiões do município;

· Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica especializada nos equipamentos.

Justificativa:

Em recente visita ao posto, ouvi dos responsáveis as demandas relacionadas nessa indicação. A solução dessas demandas irá viabilizar o atendimento de usuários que estão na fila de espera a mais de 2 anos. O Centro de especialidades está abandonado.

Indicação 201/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar as seguintes providências na Escola Municipal Josefina Lucas Muniz, no bairro Castelo Branco.

· Instalar com urgência, grades, concertina ou segurança eletrônica e implantar serviços de vigia;

·   Construção de duas salas de aula;

·   Prateleiras para viabilizar a reestruturação da biblioteca.

Justificativa:

Em recente visita a Escola, ouvi dos responsáveis, que vândalos entraram na escola, picharam as salas e quebraram vidraças. Tais medidas precisam ser tomadas de imediato, com o objetivo de prevenir novos arrombamentos, propiciando o mínimo de segurança para os professores, servidores e alunos.

Moção 153/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

A Vereadora que a presente subscreve vem na forma regimental, nos termos do art.129 do Regimento Interno, requerer ouvido o Egrégio Plenário, Moção de Louvor para o São Pedro Futebol Clube CAMPEÃO DA SÉRIE “B”/2017.

Que se registre na Ata desta Sessão nossas Congratulações as Equipes, ressaltando a importância desta conquista que engrandece o esporte em nosso Município.

Requerimento 62/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, Requer que seja encaminhado a Câmara Municipal, informações quanto aos valores transferidos ao município de Esmeraldas em 2017, destinados a manutenção e custeio dos serviços de odontologia realizados no Centro de Especialidades Odontológicas Padre Celso do Rosário e qual a destinação dos mesmos e a relação dos pagamentos realizados com esse recurso, também no exercício de 2017.

Justificativa:

Justifica-se o presente requerimento a necessidade dessa Casa acompanhar e fiscalizar as ações do Poder Executivo. Esse recurso só pode ser utilizado na compra de insumos tais como anestésicos, resinas e outros. Em último caso pode ser usado no pagamento da folha.

Requerimento 61/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. Senhor Presidente,

REQUEIRO a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam requisitadas ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Belém, as informações requeridas através dos Requerimento nºs. 36/2017 de 12/09/2017, 43, 44 e 45/2017 de 09/10/2017, e 51, 52 e 53/2017 de 16/11/2017.

É certo, Senhor Presidente, que compete privativamente ao Prefeito prestar, dentro de 15 (quinze) dias, as informações a ele solicitadas pela Câmara, nos termos do art. 119, XIV da Lei Orgânica do Município e que o descumprimento da previsão legal inscrita em Lei Municipal é de tal natureza grave que pode ensejar, inclusive, a abertura de processo previsto no Decreto Lei nº 201/67, por prática de infração político-administrativa.

Não se verificou, a pedido do Prefeito qualquer prorrogação desse prazo por eventual complexidade da matéria ou de dificuldades de obtenção nas respectivas fontes, dos dados pleiteados.

Assim, sob as penas da Lei, requeiro que sejam fornecidas imediatamente as informações requeridas pela Câmara Municipal de Esmeraldas.

Moção 152/2017 em 30/11/2017
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, fundamentados nos termos do art.129, vem requerer ouvido o Egrégio Plenário Moção de Louvor a Equipe Municipal que trabalhou no Projeto Resgate a Infância, idealizado pelo Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de combater a exploração do Trabalho Infantil.

Nove escolas participaram do Projeto: Feliciano Alves Diniz, Sadi Alves Vieira, Mário Alves Garcia, Serra Verde, Eurica Alves Moreira, João Batista Belo, Zita Lucas, João José dos Passos, Josefina Lucas Muniz.

As equipes de Esmeraldas foram premiadas na Etapa Estadual em 1º lugar na categoria Poesia, o aluno Jorge Soares, da Escola Municipal Feliciano Alves Diniz, e 3º lugar na Categoria Música, alunas da Escola Municipal Sadi Alves Vieira.

Na Etapa Federal em 3º lugar na categoria Poesia, foi novamente premiado o aluno Jorge Soares, da Escola Municipal Feliciano Alves Diniz.

Moção 151/2017 em 30/11/2017
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, fundamentados no que preceitua o art.129, do Regimento Interno, vem requerer ouvido o Egrégio Plenário Moção de Louvor aos músicos jovens da Família Santos, pela apresentação na Cerimônia de Encerramento do Projeto Resgate a Infância, realizada na Câmara Municipal em 30 de novembro do ....

São 07(sete) irmãos, alunos de escolas locais que tocam violino abrilhantando diversos eventos.

Nossas congratulações e incentivo para que continuem dedicando a arte como forma de transformação.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-74

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".