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Proposição
Autor : FLÁVIA DINIZ LEROY
Indicação 263/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :. A  Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário,  vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar as seguintes providências  no Canil Municipal.

· Devido a alta umidade das baias é preciso providenciar o cercamento de uma área para os animais tomarem sol, movimentarem-se e ficaram até que as baias fiquem secas;

· Pintar as baias onde os animais ficam e providenciar a colocação de grades (alambrados)  no lugar das portas;

· Construir canaletas com grelhas para escoamento dos dejetos e sobras de ração;

· Instalação de prateleiras no depósito de ração pois ficam estocados no chão;

· Verificar possibilidade de se fazer feiras de adoção mensalmente.

Justificativa:

Em recente visita ao Canil verifiquei a necessidade de atendimento às demandas relacionadas nessa indicação. Precisamos buscar contínuas melhorias na estrutura do Canil para oferecer bem-estar aos cães abrigados.

Indicação 262/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :. A  Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário,  vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar as seguintes providências  na garagem da Prefeitura.

· Providenciar uniformes e equipamentos de segurança de trabalho individual; Providenciar urgente aquisição de combustível para caminhões e máquinas que encontram-se parados;

· Adotar uma política de valorização profissional dos servidores municipais após o devido ajuste do índice de gastos com pessoal;

· Dar uma destinação aos ônibus escolares que encontram-se parados na garagem e na Secretaria de Educação, desde que estejam em condições de uso;

· Providenciar urgente a realização de leilão dos veículos inservíveis e que seja dada a devida destinação aos demais veículos que encontram-se nos fundos do Hospital 25 de Maio e na garagem da Prefeitura. Essa ação irá prevenir a proliferação de doenças bem como evitará o descaso com o dinheiro público.

· Solicitar a retirada de veículos (sucatas) de terceiros a fim de permitir a limpeza do terreno;

· Providenciar a limpeza do terreno após a retirada dos veículos e sucatas.

Justificativa:

Em recente visita ao setor verifiquei a necessidade de atendimento às demandas relacionadas nessa indicação. É essencial que os servidores possam trabalhar em um  local digno e limpo.

Moção 228/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, fundamentada no que preceitua o Regimento Interno em seu art. 129, desta Augusta Casa Legislativa, requer de Vossa Senhoria, ouvido o Egrégio Plenário, Moção de louvor pelos 61 anos de prestação de serviços da EMATER no município de Esmeraldas/MG.
Requerimento 113/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, REQUER cópias dos cadastros, credenciamentos, planos de trabalho e demais documentos enviados ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil do Governo Federal, referente ao programa de construção, manutenção e conservação de estradas vicinais.

Justificativa:

Tenho acompanhado os editais dos programas do Governo Federal e comunicado aos responsáveis de cada área. É importante termos acesso as informações referentes ao credenciamento do município nos diversos programas do Governo Federal.

Requerimento 112/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :. Requeiro a V.Exa., ouvido o Egrégio Plenário seja encaminhado a Câmara Municipal, o processo licitatório, contratos e termos aditivos referente a locação de veículos para a Prefeitura. Requer, ainda, a relação de veículos disponíveis por setor.

Justificativa:

Recebi denúncia referente a locação de veículos pelo município. Essa Casa na sua missão fiscalizadora tem o dever de buscar as informações a fim de apurar possíveis irregularidades.

Requerimento 111/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :. Requeiro a V.Exa., ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado a Câmara Municipal, as informações referentes a locação do Canil Municipal.do Canil Municipal.

· Com base em qual pesquisa de mercado foi aferido que o valor do aluguel está de acordo com o praticado no mercado?

· No processo consta como objeto a guarda de animais caninos e equinos.. Por que o objeto compreende esse animal, se até o momento não houve recolhimento de nenhum equino?

· Como se deu a contratação do veterinário que presta serviço no local? Qual a carga horária e quanto recebe?

· Como é feita a separação dos animais doentes dos sadios? E as fêmeas dos machos?

· Cópia do processo licitatório referente aquisição de ração para o canil.

Justificativa:

Recebi denúncia referente a irregularidades na contratação e na operacionalização do canil municipal. Essa Casa na sua missão fiscalizadora tem o dever de buscar as informações.

Moção 225/2018 em 16/07/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, fundamentada no que preceitua o art.129, do Regimento Interno, ouvido o Plenário apresentam Moção de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora JULIÊTA...... ocorrido recentemente.

Aos distintos familiares manifestamos  nosso Pesar e solidariedade.

Moção 224/2018 em 16/07/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, fundamentada no que preceitua o art.129, do Regimento Interno, ouvido o Plenário apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora IVETE DINIZ LEROY ocorrido recentemente.

Aos distintos familiares expressamos nosso Pesar e solidariedade.

Indicação 259/2018 em 03/07/2018
.: Veja Mais :. A  Vereadora que esta subscreve, ouvido o Egrégio Plenário,  vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de providenciar operação tapa buracos e conservação do itinerário das linhas de ônibus 6820/6610/6790/6821/6810 da Viação Novo Retiro que trafega nas ruas do bairro Recanto Verde.

Justificativa:

Diante do comunicado da Viação Novo Retiro referente alteração do itinerário das linhas de ônibus devido a má conservação das vias (documento anexo), recebi de diversos moradores solicitação para que providências sejam tomadas por parte da prefeitura a fim de evitar grande transtorno para os usuários.

Moção 221/2018 em 03/07/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve fundamentada no que preceitua o art.129, do Regimento Interno desta Casa, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PINTO DA ROCHA, ocorrido recentemente.

A família enlutada manifestamos nosso Pesar e nossa solidariedade.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-58

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".