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Proposição
Portaria 43/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º NOMEAR, a Srta.  DEBORAH CRISTINA RODRIGUES para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 12/06/2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 42/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR a Sra. SAMIRA MARA PEREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 41/2018 em 05/06/2018
.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

          

Art. 1º Com o objetivo de auxiliar e acompanhar estudo do Projeto de Lei 05/2018, que “FAZ A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VARGINHA, REVOGA A LEI 4.530/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, nomear Comissão Especial composta pelos seguintes membros:

Representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea/MG -  engenheiro Leão Donizete Miranda;

Representante do Centro Universitário do Sul de Minas – Unis/MG - professor e arquiteto Otávio Alvarenga Gontijo;

Representante da Agenda 21 Local – o presidente, engenheiro Alencar de Souza Filgueiras;

Representante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – Creci/MG – o presidente do Conselho, Saulo Tavares;

Representante do Sinduscon Lagos – Sindicato Municipal das Indústrias de Construção Civil de Varginha – o presidente do Sindicato, Sebastião Rogério Teixeira;

Representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Varginha – Codema – a presidente, Jaara Alvarenga Cardoso Tavares;

Representante da Associação Varginhense de Engenheiros e Arquitetos – Avea; engenheiro Admar dos Santos Lajes;

Representante da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Varginha – Aciv – o presidente Anderson de Souza Martins;

Representante da 20ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – o advogado Rodrigo Manoel Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Portaria 40/2018 em 25/05/2018
.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR, a Srta. ANNYELLY CONSTANTINO DA SILVA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 28/05/2018.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 25 de maio de 2018;

135° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

Portaria 39/2018 em 24/05/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIANA ALVES DE CARVALHO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 24 de maio de 2018.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 26 de março de 2018;

135° da Emancipação Político - Administrativa do Município.

Portaria 38/2018 em 26/03/2018
.: Veja Mais :. Portaria Nº 38/2018

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO

O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR, o Sra. AMANDA PATRÍCIA SOUZA BERNARDES para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 26 de março de 2018;

135° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

LEONARDO VINHAS CIACCI

Presidente

Portaria 37/2018 em 26/03/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR a Sra. JOSIMARA NUNES PEREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 26 de março de 2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 35/2018 em 09/03/2018
.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º Substituir o servidor GLEISON SILVÉRIO MARQUES, suplente da referida Comissão, ocupante da função de Presidente, pelo servidor HÉLIO LINO JÚNIOR, para ocupar a mesma função.

Art. 2º Os trabalhos desenvolvida pela Comissão ora instituída serão considerados serviços públicos relevantes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria 36/2018 em 08/03/2018
.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sra. AMANDA PATRÍCIA SOUZA BERNARDES para substituir a servidora JOSIMARA NUNES PEREIRA no cargo de Assessor de Gabinete dos Vereadores - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º A substituição de que trata esta Portaria é decorrente de licença por acidente de trabalho e prevalecerá pelo período de licença da titular do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/03/2018.

Registre-se e Publique-se

Portaria 34/2018 em 26/01/2018
.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º O valor da bolsa auxílio de estágio devida ao estudante que atua em quaisquer órgãos ou setores da Câmara Municipal, com carga horária de 6 (seis) horas / dia é de R$ 1.048,03 (um mil e quarenta e oito reais e três centavos), com base no artigo 15 da Resolução nº 07/2011.

Parágrafo Único - O valor fixado no caput deste artigo tem seus efeitos para o ano de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018.

Registre-se e publique-se.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-12

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".