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Proposição
Portaria 34/2018 em 26/01/2018
.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º O valor da bolsa auxílio de estágio devida ao estudante que atua em quaisquer órgãos ou setores da Câmara Municipal, com carga horária de 6 (seis) horas / dia é de R$ 1.048,03 (um mil e quarenta e oito reais e três centavos), com base no artigo 15 da Resolução nº 07/2011.

Parágrafo Único - O valor fixado no caput deste artigo tem seus efeitos para o ano de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 26/2018 em 19/01/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como Membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal, os seguintes servidores:

PREGOEIRO

- João Donizeti Bello

- Joyce Rosa Bertoldo

EQUIPE DE APOIO

- Ana Cristina Ribeiro Beneton

- Hélio Lino Júnior

- Gleison Silvério Marques

- Luana Amâncio Pereira

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados serão considerados serviço público relevante e deverão ser executados conforme as disposições da Resolução nº 04/2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria 33/2018 em 10/01/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 68/2017, promulgada em 26 de dezembro de 2017 e publicada no Órgão Oficial do Município, Edição 1138, página 33, do dia 28/12/2017, que dispõe sobre a exoneração da Sra. KARLA FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Portaria 32/2018 em 10/01/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Nomear a Sra. DEBORAH CRISTINA RODRIGUES para substituir a servidora SAMIRA MARA PEREIRA no cargo de Assessor de Gabinete dos Vereadores - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º A substituição de que trata esta Portaria é decorrente de licença maternidade da substituída, no período de 01 de janeiro de 2018 à 11 de junho de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/01/2018.

Registre-se e Publique-se

Portaria 31/2018 em 10/01/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Nomear a Sra. AMANDA PATRÍCIA SOUZA BERNARDES para substituir a servidora JOSIMARA NUNES PEREIRA no cargo de Assessor de Gabinete dos Vereadores - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º A substituição de que trata esta Portaria é decorrente de licença por acidente de trabalho, no período de 01 de janeiro de 2018 à 28 de fevereiro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/01/2018.

Registre-se e Publique-se

Portaria 30/2018 em 10/01/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 18/2018, promulgada em 02 de janeiro de 2018 e publicada no Órgão Oficial do Município, Edição 1139, página 43, que dispõe sobre a nomeação da Sra. DEBORAH CRISTINA RODRIGUES para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/01/2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 29/2018 em 10/01/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 18/2018, promulgada em 02 de janeiro de 2018 e publicada no Órgão Oficial do Município, Edição 1139, página 43, que dispõe sobre a nomeação da Sra. AMANDA PATRÍCIA SOUZA BERNARDES para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/01/2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 28/2018 em 10/01/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 70/2017, promulgada em 26 de dezembro de 2017 e publicada no Órgão Oficial do Município, Edição 1138, página 33, do dia 28/12/2017, que dispõe sobre a exoneração da Sra. JOSIMARA NUNES PEREIRA ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Portaria 27/2018 em 10/01/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 69/2017, promulgada em 26 de dezembro de 2017 e publicada no Órgão Oficial do Município, Edição 1138, página 33, do dia 28/12/2017, que dispõe sobre a exoneração da Sra. SAMIRA MARA PEREIRA ocupante do Cargo de /Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 26/12/2017.

Registre-se e publique-se

Portaria 25/2018 em 10/01/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Fica instituída uma Comissão Permanente na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.848, de 27 de maio de 1998 e 9.854, de 27 de outubro de 1999, para processar e julgar as licitações desta Câmara, durante o ano de 2018.

Art. 2º A Comissão Permanente ora instituída será integrada pelos seguintes servidores públicos: JOÃO DONIZETI BELLO – PRESIDENTE; JOYCE ROSA BERTOLDO – SECRETÁRIA e LUANA AMÂNCIO PEREIRA VILELA – MEMBRO AUXILIAR, ficando respectivamente como suplentes os servidores: JOSÉ MARCELO AZEVEDO – PRESIDENTE; GLEISON SILVÉRIO MARQUES – SECRETÁRIO, e ANA CRISTINA RIBEIRO BENETON – MEMBRO AUXILIAR.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão ora instituída serão considerados serviços públicos relevantes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-69

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".