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Proposição
Portaria 48/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º Substituir o servidor GLEISON SILVÉRIO MARQUES, suplente da referida Comissão, ocupante da função de Secretário, pelo servidor HÉLIO LINO JÚNIOR, para ocupar a mesma função.

Art. 2º Os trabalhos desenvolvida pela Comissão ora instituída serão considerados serviços públicos relevantes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria nº 35/2018.

Portaria 47/2018 em 30/07/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora Sra. JOYCE ROSA BERTOLDO cargo efetivo de Agente Administrativo - Nível E-18, no período de 17/09/2018 a 15/12/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria 46/2018 em 09/07/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o processo de licitação para concessão do transporte público municipal, nomear Comissão Especial composta pelos seguintes Vereadores Celso Ávila Prado, Pastor Fausto da Silva França e Marco Antônio de Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Portaria 45/2018 em 05/07/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora Sra. LUANA AMANCIO PEREIRA cargo efetivo de Contador I – E-22, , no período de 08/08/2018 a 06/09/2018.
Portaria 44/2018 em 05/07/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Designar o Sr. GLEISON SILVÉRIO MARQUES para substituir a servidora a Sra. MIRELLA PENHA DE SOUZA no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Serviço de Comunicação - Símbolo CCL-5, desta Câmara Municipal.

Parágrafo único. A Substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de licença maternidade da substituída. E será por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 29/06/2018.

Art. 2º O substituto fará jus ao recebimento, durante a substituição, da diferença entre a sua remuneração e aquela paga à Chefe de Serviço de Comunicação– CCL-5.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 29/30/2018.

Portaria 43/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º NOMEAR, a Srta.  DEBORAH CRISTINA RODRIGUES para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 12/06/2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 42/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR a Sra. SAMIRA MARA PEREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 41/2018 em 05/06/2018
.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

          

Art. 1º Com o objetivo de auxiliar e acompanhar estudo do Projeto de Lei 05/2018, que “FAZ A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VARGINHA, REVOGA A LEI 4.530/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, nomear Comissão Especial composta pelos seguintes membros:

Representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea/MG -  engenheiro Leão Donizete Miranda;

Representante do Centro Universitário do Sul de Minas – Unis/MG - professor e arquiteto Otávio Alvarenga Gontijo;

Representante da Agenda 21 Local – o presidente, engenheiro Alencar de Souza Filgueiras;

Representante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – Creci/MG – o presidente do Conselho, Saulo Tavares;

Representante do Sinduscon Lagos – Sindicato Municipal das Indústrias de Construção Civil de Varginha – o presidente do Sindicato, Sebastião Rogério Teixeira;

Representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Varginha – Codema – a presidente, Jaara Alvarenga Cardoso Tavares;

Representante da Associação Varginhense de Engenheiros e Arquitetos – Avea; engenheiro Admar dos Santos Lajes;

Representante da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Varginha – Aciv – o presidente Anderson de Souza Martins;

Representante da 20ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – o advogado Rodrigo Manoel Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Portaria 40/2018 em 25/05/2018
.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR, a Srta. ANNYELLY CONSTANTINO DA SILVA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 28/05/2018.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 25 de maio de 2018;

135° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

Portaria 39/2018 em 24/05/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIANA ALVES DE CARVALHO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 24 de maio de 2018.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 26 de março de 2018;

135° da Emancipação Político - Administrativa do Município.

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Proposição

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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-138

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".