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Proposição
Portaria 34/2019 em 12/03/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora DIONE FONSECA DE BARROS como Membro Titular e o Senhor JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA como Membro Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CODEVA.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelos membros da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Portaria 33/2019 em 25/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º NOMEAR, a Sra. ANA CLÁUDIA VALLIM FURTUNATO BRITO para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Portaria 32/2019 em 19/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR a pedido, a Sra. POLIANA APARECIDA DOMINGUETTI do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Considerando a exoneração de que trata o art. 1º, a nomeação da Sra. CAROLINA REIS FINOTI, através da Portaria nº 18/2019, torna-se em caráter permanente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Portaria 31/2019 em 18/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o processo de licitação para concessão do transporte público municipal e rural, nomear Comissão Especial composta pelos seguintes Vereadores Celso Ávila Prado, Pastor Fausto da Silva França, Marco Antônio de Souza e Anderson José Firmino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria nº 46/2018.

Portaria 30/2019 em 18/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora Sra. REGINA BUENO NOGUEIRA cargo efetivo de Controladora - Nível E-23, por um período de 3(três) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria 29/2019 em 14/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Fica designada como representante da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora ADRIANA FERREIRA MENDES ALVES como suplente, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDEDICA.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelos membros da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 14 de fevereiro de 2019;

136° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

EDUARDO BENEDITO OTTONI FILHO

Presidente

Portaria 28/2019 em 14/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, os Senhores RODRIGO DA SILVA CARVALHO como membro efetivo e RENATO VINHAS DE OLIVEIRA como suplente, do Conselho Municipal do Esportes, criado pela Lei Municipal Nº 5.481/2011.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelos membros da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 14 de fevereiro de 2019;

136° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

EDUARDO BENEDITO OTTONI FILHO

Presidente

Portaria 27/2019 em 14/02/2019
.: Veja Mais :. R E S O L V E:

Art. 1º O valor da bolsa auxílio de estágio devida ao estudante que atua em quaisquer órgãos ou setores da Câmara Municipal, com carga horária de 6 (seis) horas / dia é de R$ 1.087,33 (hum mil e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), com base no artigo 15 da Resolução nº 07/2011.

Parágrafo Único - O valor fixado no caput deste artigo tem seus efeitos para o ano de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 14 de fevereiro de 2019;

136° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

EDUARDO BENEDITO OTTONI FILHO

Presidente

Portaria 26/2019 em 04/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Sra. IZABELLA DE OLIVEIRA DOMICIANO MAMBELLI do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Portaria 25/2019 em 08/01/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º NOMEAR, a Sra. ANNYELLY CONSTANTINO DA SILVA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.

Registre-se e publique-se.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-12

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".