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Proposição
Portaria 38/2019 em 17/04/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora HELEN GARCIA ALVES DE ALMEIDA como Membro Titular e o Senhor KLINGER SEBASTIÃO GEOVANINI CARVALHO como Membro Suplente, do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelos membros da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Portaria 37/2019 em 11/04/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º INSTAURAR PROCESSO DISCIPLINAR, para apurar e analisar se o ato e fato supostamente praticado pelo Vereador Josué Campos Narciso na acusação de uso de documento falso e falta de decoro parlamentar.

Art. 2º DESIGNAR OS VEREADORES Claúdio Marcírio Vidal Abreu, Zacarias Abrão Piva e Zilda Maria da Silva para compor esta Comissão de Processo Disciplinar e apurar os fatos acima narrados.

Art. 3º Os membros designados deliberarão, com autonomia e imparcialidade, os trabalhos de apuração e conclusão, mediante ampla defesa e contraditório da parte envolvida e com vistas à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal.

Art. 4º Os trabalhos da Comissão darão no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias.

Registre-se e publique-se.

Portaria 36/2019 em 08/04/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Designar como representante da Câmara Municipal de Varginha, o Senhor ROBSON SOUZA DE ALMEIDA como membro do CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelo membro da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 08 de abril de 2019;

136° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

Portaria 35/2019 em 22/03/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Nomear Comissão Especial, composta pelos servidores AURIENE BARBOSA, HELDER GEOVANINI DE CARVALHO JUNIOR, ROBSON SOUZA DE ALMEIDA para proceder à análise dos documentos do arquivo da Câmara Municipal, tendo como objetivos a organização, guarda, destruição e/ou preservação dos mesmos.

Art. 2º A Comissão Especial será presidida pelo servidor ROBSON SOUZA DE ALMEIDA e secretariada pela servidora AURIENE BARBOSA.

Art. 3º Para a execução de suas funções a Comissão Especial adotará os procedimentos previstos na Resolução nº 04/2015.

Art. 4º Quando necessário a Comissão Especial poderá solicitar a colaboração nos trabalhos dos demais servidores e setores da Câmara Municipal de Varginha.

Art. 5º Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial serão considerados serviço público relevante.

Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e em especial a Resolução nº 29/2017.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 22 de março de 2019;

136° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

EDUARDO BENEDITO OTTONI FILHO

Presidente

Portaria 34/2019 em 12/03/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora DIONE FONSECA DE BARROS como Membro Titular e o Senhor JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA como Membro Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CODEVA.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelos membros da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Portaria 33/2019 em 25/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º NOMEAR, a Sra. ANA CLÁUDIA VALLIM FURTUNATO BRITO para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Portaria 32/2019 em 19/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR a pedido, a Sra. POLIANA APARECIDA DOMINGUETTI do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Considerando a exoneração de que trata o art. 1º, a nomeação da Sra. CAROLINA REIS FINOTI, através da Portaria nº 18/2019, torna-se em caráter permanente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Portaria 31/2019 em 18/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o processo de licitação para concessão do transporte público municipal e rural, nomear Comissão Especial composta pelos seguintes Vereadores Celso Ávila Prado, Pastor Fausto da Silva França, Marco Antônio de Souza e Anderson José Firmino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria nº 46/2018.

Portaria 30/2019 em 18/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora Sra. REGINA BUENO NOGUEIRA cargo efetivo de Controladora - Nível E-23, por um período de 3(três) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria 29/2019 em 14/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Fica designada como representante da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora ADRIANA FERREIRA MENDES ALVES como suplente, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDEDICA.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelos membros da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 14 de fevereiro de 2019;

136° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

EDUARDO BENEDITO OTTONI FILHO

Presidente

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Proposição

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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-9

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".