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Proposição
Portaria 32/2019 em 19/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR a pedido, a Sra. POLIANA APARECIDA DOMINGUETTI do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Considerando a exoneração de que trata o art. 1º, a nomeação da Sra. CAROLINA REIS FINOTI, através da Portaria nº 18/2019, torna-se em caráter permanente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Portaria 31/2019 em 18/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o processo de licitação para concessão do transporte público municipal e rural, nomear Comissão Especial composta pelos seguintes Vereadores Celso Ávila Prado, Pastor Fausto da Silva França, Marco Antônio de Souza e Anderson José Firmino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria nº 46/2018.

Portaria 30/2019 em 18/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora Sra. REGINA BUENO NOGUEIRA cargo efetivo de Controladora - Nível E-23, por um período de 3(três) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria 29/2019 em 14/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Fica designada como representante da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora ADRIANA FERREIRA MENDES ALVES como suplente, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDEDICA.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelos membros da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 14 de fevereiro de 2019;

136° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

EDUARDO BENEDITO OTTONI FILHO

Presidente

Portaria 28/2019 em 14/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, os Senhores RODRIGO DA SILVA CARVALHO como membro efetivo e RENATO VINHAS DE OLIVEIRA como suplente, do Conselho Municipal do Esportes, criado pela Lei Municipal Nº 5.481/2011.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelos membros da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 14 de fevereiro de 2019;

136° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

EDUARDO BENEDITO OTTONI FILHO

Presidente

Portaria 27/2019 em 14/02/2019
.: Veja Mais :. R E S O L V E:

Art. 1º O valor da bolsa auxílio de estágio devida ao estudante que atua em quaisquer órgãos ou setores da Câmara Municipal, com carga horária de 6 (seis) horas / dia é de R$ 1.087,33 (hum mil e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), com base no artigo 15 da Resolução nº 07/2011.

Parágrafo Único - O valor fixado no caput deste artigo tem seus efeitos para o ano de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 14 de fevereiro de 2019;

136° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

EDUARDO BENEDITO OTTONI FILHO

Presidente

Portaria 26/2019 em 04/02/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Sra. IZABELLA DE OLIVEIRA DOMICIANO MAMBELLI do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Portaria 25/2019 em 08/01/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º NOMEAR, a Sra. ANNYELLY CONSTANTINO DA SILVA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Portaria 24/2019 em 07/01/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como Membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal, os seguintes servidores:

PREGOEIRO

- João Donizeti Bello

- Joyce Rosa Bertoldo

EQUIPE DE APOIO

- Laudiana de Brito

- Hélio Lino Júnior

- José Marcelo Azevedo

- Luana Amâncio Pereira

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados serão considerados serviço público relevante e deverão ser executados conforme as disposições da Resolução nº 04/2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Portaria 23/2019 em 02/01/2019
.: Veja Mais :. Art. 1º Fica instituída uma Comissão Permanente na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.848, de 27 de maio de 1998 e 9.854, de 27 de outubro de 1999, para processar e julgar as licitações desta Câmara, durante o ano de 2019.

Art. 2º A Comissão Permanente ora instituída será integrada pelos seguintes servidores públicos: JOÃO DONIZETI BELLO – PRESIDENTE; JOYCE ROSA BERTOLDO – SECRETÁRIA e LUANA AMÂNCIO PEREIRA VILELA – MEMBRO AUXILIAR, ficando respectivamente como suplentes os servidores: JOSÉ MARCELO AZEVEDO – PRESIDENTE; HÉLIO LINO JÚNIOR – SECRETÁRIO, e LAUDIANA DE BRITO – MEMBRO AUXILIAR.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão ora instituída serão considerados serviços públicos relevantes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-32

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".