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Proposição
Portaria 55/2018 em 24/09/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º DESIGNAR o Sr. RICARDO LUIS FERREIRA GONÇALVES– detentor do cargo efetivo de Agente Administrativo - nível E-18, para exercer a Função Gratificada de Analista de Suprimentos – FG 15% da Câmara Municipal de Varginha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 54/2018 em 17/09/2018
.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 22/2018 que designa  a Sra. JOYCE ROSA BERTOLDO para exercer a Função Gratificada de Analista de Suprimentos – FG 15% da Câmara Municipal de Varginha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 17 de setembro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 53/2018 em 10/09/2018
.: Veja Mais :. De acordo com  Art. 27 e o § 1º da Lei Municipal nº 2.673/1995, a transferência de cargo pode ocorrer de ofício para atender ao interesse público e considerando que o presente ato administrativo não ostenta desvio de poder, nem se apresenta descompassado de motivação e de finalidade, estando em conformidade com os princípios elencados no Estatuto dos Servidores Públicos.

Considerando a vagância do cargo de telefonista e  que o quadro da Câmara Municipal dispõe de servidor público efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo I e observado o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo,

Art. 1º Transferir a servidora Giordany Pedroso Souza, detentora do cargo efetivo de Agente Administrativo I- E-10  para o cargo de telefonista desta Câmara Municipal.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 10 de setembro de 2018.

Portaria 52/2018 em 10/09/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Sr. RODRIGO CAMELO DA SILVA do cargo efetivo de Telefonista - E-10, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 06 de setembro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 51/2018 em 31/08/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Fica revogada Portaria 32/2017, de 24 de abril de 2017, que reduz a carga horária da servidora GIORDANY PEDROSO SOUZA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, prevalecendo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 50/2018 em 31/08/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas, conforme determina a Lei Federal nº 12.232/2010.

- Thais Lemes Pereira - Jornalista

- Daniel Lino Ribeiro - Publicitário

- Gleison Silvério Marques - Jornalista

Art. 2º No desempenho de suas atribuições os membros ora nomeados deverão observar o disposto no Procedimento Licitatório.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão ora instituída serão considerados serviços públicos relevantes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Varginha, 30 de agosto de 2018;

135° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

  LEONARDO VINHAS CIACCI

Presidente

Portaria 49/2018 em 23/08/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Nomear a Sra. CAROLINA REIS FINOTI para substituir a servidora Sra. POLIANA APARECIDA DOMINGUETTI no cargo de Assessor de Gabinete dos Vereadores - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º A substituição de que trata esta Portaria é decorrente de licença maternidade e prevalecerá pelo período de licença da titular do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos prevalecendo a partir de 23/08/2018.

Registre-se e Publique-se

Portaria 48/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º Substituir o servidor GLEISON SILVÉRIO MARQUES, suplente da referida Comissão, ocupante da função de Secretário, pelo servidor HÉLIO LINO JÚNIOR, para ocupar a mesma função.

Art. 2º Os trabalhos desenvolvida pela Comissão ora instituída serão considerados serviços públicos relevantes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria nº 35/2018.

Portaria 47/2018 em 30/07/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora Sra. JOYCE ROSA BERTOLDO cargo efetivo de Agente Administrativo - Nível E-18, no período de 17/09/2018 a 15/12/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria 46/2018 em 09/07/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o processo de licitação para concessão do transporte público municipal, nomear Comissão Especial composta pelos seguintes Vereadores Celso Ávila Prado, Pastor Fausto da Silva França e Marco Antônio de Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-39

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".