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Proposição
Portaria 46/2018 em 09/07/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o processo de licitação para concessão do transporte público municipal, nomear Comissão Especial composta pelos seguintes Vereadores Celso Ávila Prado, Pastor Fausto da Silva França e Marco Antônio de Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Portaria 45/2018 em 05/07/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora Sra. LUANA AMANCIO PEREIRA cargo efetivo de Contador I – E-22, , no período de 08/08/2018 a 06/09/2018.
Portaria 44/2018 em 05/07/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Designar o Sr. GLEISON SILVÉRIO MARQUES para substituir a servidora a Sra. MIRELLA PENHA DE SOUZA no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Serviço de Comunicação - Símbolo CCL-5, desta Câmara Municipal.

Parágrafo único. A Substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de licença maternidade da substituída. E será por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 29/06/2018.

Art. 2º O substituto fará jus ao recebimento, durante a substituição, da diferença entre a sua remuneração e aquela paga à Chefe de Serviço de Comunicação– CCL-5.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 29/30/2018.

Portaria 43/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º NOMEAR, a Srta.  DEBORAH CRISTINA RODRIGUES para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 12/06/2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 42/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR a Sra. SAMIRA MARA PEREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2018.

Registre-se e publique-se.

Portaria 41/2018 em 05/06/2018
.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

          

Art. 1º Com o objetivo de auxiliar e acompanhar estudo do Projeto de Lei 05/2018, que “FAZ A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VARGINHA, REVOGA A LEI 4.530/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, nomear Comissão Especial composta pelos seguintes membros:

Representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea/MG -  engenheiro Leão Donizete Miranda;

Representante do Centro Universitário do Sul de Minas – Unis/MG - professor e arquiteto Otávio Alvarenga Gontijo;

Representante da Agenda 21 Local – o presidente, engenheiro Alencar de Souza Filgueiras;

Representante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – Creci/MG – o presidente do Conselho, Saulo Tavares;

Representante do Sinduscon Lagos – Sindicato Municipal das Indústrias de Construção Civil de Varginha – o presidente do Sindicato, Sebastião Rogério Teixeira;

Representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Varginha – Codema – a presidente, Jaara Alvarenga Cardoso Tavares;

Representante da Associação Varginhense de Engenheiros e Arquitetos – Avea; engenheiro Admar dos Santos Lajes;

Representante da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Varginha – Aciv – o presidente Anderson de Souza Martins;

Representante da 20ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – o advogado Rodrigo Manoel Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Portaria 40/2018 em 25/05/2018
.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR, a Srta. ANNYELLY CONSTANTINO DA SILVA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 28/05/2018.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 25 de maio de 2018;

135° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

Portaria 39/2018 em 24/05/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIANA ALVES DE CARVALHO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 24 de maio de 2018.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 26 de março de 2018;

135° da Emancipação Político - Administrativa do Município.

Portaria 38/2018 em 26/03/2018
.: Veja Mais :. Portaria Nº 38/2018

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO

O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR, o Sra. AMANDA PATRÍCIA SOUZA BERNARDES para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Varginha, 26 de março de 2018;

135° da Emancipação Político-Administrativa do Município.

LEONARDO VINHAS CIACCI

Presidente

Portaria 37/2018 em 26/03/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º EXONERAR a Sra. JOSIMARA NUNES PEREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 26 de março de 2018.

Registre-se e publique-se.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-5

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".