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Proposição
Requerimento 119/2018 em 20/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei n. 18/2018, que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM, aprovado nesta Casa na reunião do dia 18 de junho de 2018:

1. Atualmente, quantos municípios estão filiados?

2. Quais os benefícios e vantagens oferecidos aos municípios associados?

3. Qual o prazo de validade do convênio? O município pode, a qualquer momento, deixar a associação?

4. Existem outras associações com a mesma atuação ou é exclusiva e única no Estado?

5. Enviar a esta casa cópia de seu estatuto.

6. Como é feita a eleição de seus diretores? São remunerados?

7. Como são estipulados os valores a serem pagos pelos associados? Existe diferença de valores entre os municípios? Se positivo, justificar.

8. Qual é o endereço completo da sede da associação?

Requerimento 118/2018 em 20/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações sobre a Escola Municipal Dr. Jacy de Figueiredo – CAIC I, no Bairro Imaculada Conceição:

1. Existe programação para que a escola permaneça aberta durante os finais de semana, feriados e férias escolares para que as pessoas da comunidade possam utilizar o espaço externo?

2. Se existir, informar a data para início. Se negativo, justificar.

Requerimento 117/2018 em 20/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando as seguintes informações referentes às obras realizadas na Rua José Batista da Silva, esquina com a Rua Carajás, que interliga o Bairro Rezende ao Bairro Jardim Mariana:

As obras já se encerraram?

Se positivo, por que o local onde foi desaterrado não foi aterrado novamente?

Se negativo, qual é a previsão para encerramento das obras?

Requerimento 116/2018 em 20/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB solicitando as seguintes informações sobre a realização de recapeamento asfáltico de trechos das ruas Resende Xavier e Orminda de Vasconcelos, na Vila Floresta:

O Município está desenvolvendo projeto para a execução dessa obra?

Existe planilha de custo estimado dos gastos com essa obra?

Existe na SOSUB um planejamento das vias que demandam asfaltamento com mais urgência?

Requerimento 115/2018 em 13/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Fundo de Assistência ao Trânsito – FATRAN:

1. Quais investimentos foram realizados nas áreas de fiscalização, sinalização, Engenharia de Tráfego e educação no trânsito desde a criação do FATRAN?

2. Em 2018, qual a estimativa de arrecadação com aplicação de multas de trânsito lavradas no Município e com o sistema de estacionamento rotativo remunerado?

3. De que maneira ocorre a divulgação dos valores arrecadados e dispendidos pelas ações do FATRAN?

Requerimento 114/2018 em 13/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a instalação de academia de rua para o Bairro Jardim Áurea ou Jardim Mont Serrat:

1. Há previsão para o início da obra?

2. Onde estão os equipamentos para serem instalados?

Requerimento 113/2018 em 13/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o velório municipal:

1. Quando será construído um novo ou, pelo menos, reformado o atual velório municipal?

2. Esse velório é prioridade?

3. É possível discutir a planta ou a reforma com o Poder Legislativo?

4. Existe a possibilidade de disponibilizar um agente da Guarda Civil Municipal no local à noite?

Requerimento 112/2018 em 13/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a construção de uma rotatória na Avenida dos Tachos, próximo à entrada do Bairro Sete de Outubro:

1. Quais medidas foram adotadas pelo Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN para melhorar o trânsito e garantir a segurança de motoristas e pedestres no local acima mencionado?

2. Existe projeto para a realização da obra?

3. Existe previsão para o início e término da obra?

Requerimento 111/2018 em 13/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre doação de imóvel para a Associação Varginhense de Esportes – AVE.

1. Existe programação para realizar doação de área de terreno à entidade?

2. Em caso afirmativo, quando será disponibilizada? Em caso negativo, justificar.

Requerimento 110/2018 em 13/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Antonio Silva, solicitando as seguintes informações sobre a realização de operação tapa buracos na Rua Resende Xavier, Centro:

Por que alguns buracos foram tapados e outros não?

Há previsão para a realização de reparo nos demais buracos existentes no referido logradouro?

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-14

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".