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Proposição
Requerimento 149/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação:

Pretende a Prefeitura dar continuidade ao Programa Cesta Verde?

Requerimento 148/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal de Varginha, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Fazenda, solicitando as seguintes informações:

1. Quando a Prefeitura Municipal de Varginha terceirizou o serviço de manutenção da iluminação pública da cidade? Enviar cópia do contrato efetuado.

2. Qual a empresa vencedora da licitação?

3. Qual a duração do contrato?

4. Qual o valor mensal pago atualmente pela Prefeitura para este serviço?

5. Quantas lâmpadas são trocadas, em média, mensalmente?

6. As lâmpadas são pagas pela Prefeitura ou fazem parte do contrato?

7. Qual tipo de lâmpada tem sido usada nestas trocas?

8. Qual o valor pago atualmente por cada lâmpada?

9. Existe a possibilidade das substituições serem feitas por lâmpadas de LED?

10. Se sim, a partir de quando? Se não, por quê?

11. É feita a fiscalização das lâmpadas queimadas e sua substituição com qual periodicidade?

12. Após reclamação do morador, com que prazo é feita a substituição das lâmpadas?

13. Quanto a Prefeitura investe mensalmente na iluminação pública da cidade?

Requerimento 147/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal de Varginha, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações:

1. Como está sendo feita a limpeza pública urbana da cidade?

2. Qual programação está sendo adotada? Se possível, enviar cópia desta programação.

3. Está havendo a fiscalização dos lotes particulares e públicos que estão abandonados?

4. Quantos lotes estão sendo fiscalizados por dia?

5. Quantos estão sendo notificados por dia?

6. Por que, com a liberação da capina química, não houve nenhuma melhora na limpeza das ruas e dos lotes abandonados, públicos e particulares?

7. Quantos servidores a Prefeitura disponibiliza para este serviço?

8. O que precisa ser feito efetivamente para ter a cidade de Varginha efetivamente limpa?

Requerimento 146/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA questionando se foi elaborado algum projeto para revitalização do antigo lixão. Se positivo favor enviar cópia do projeto.
Requerimento 145/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, solicitando as seguintes informações referentes à construção de uma pista para caminhada ao longo de toda a extensão da Avenida Francisco Rogassiano Coelho:

O projeto para a construção da referida pista já foi elaborado?

Em caso afirmativo, há previsão para o início das obras?

Requerimento 144/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações sobre a realização de melhorias no sistema de captação e escoamento das águas pluviais em frente à Igreja da Sagrada Família, localizada na Rua Rosa Miareli Delfraro, no Bairro Mont Serrat:

Quando será realizada a melhoria do sistema de captação e escoamento das águas pluviais?

Há previsão para o início das obras?

Por que essas melhorias ainda não foram realizadas?

Requerimento 143/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, com a anuência do nobre Plenário, REQUERER de Vossa Excelência que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldo Eufrosino Teixeira, ocorrido no dia 28 de maio de 2018.
Requerimento 142/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes às recentes mudanças anunciadas pelo Executivo em relação à Programação Pactuada e Integrada – PPI:

1. Com as mudanças anunciadas pelo Secretário de Saúde através do Ofício n. 129/2018 enviado ao Presidente desta Casa, o que realmente muda em relação à assistência de saúde ao paciente da cidade e dos municípios que fazem parte da macrorregião de Varginha?

2. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL participou da reunião e tem ciência das decisões tomadas pela Secretaria de Saúde de Varginha?

3. Quais os municípios que fazem parte da Macrorregião de Varginha? Esses munícipios repassam alguma verba diretamente para o município?

4. A curto e médio prazo, quais os principais problemas elencados na área de saúde oriundos da falta de repasse de verbas por parte da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais?

5. Qual é o valor atual do déficit de repasse de verbas do Governo do Estado para o município na área de saúde?

6. A Programação Pactuada e Integrada é financiada apenas com recursos do Governo do Estado ou há uma contrapartida do município? Mensalmente, quanto o munícipio desembolsa com atendimentos aos pacientes de PPI?

7. Por tratar-se de um assunto de extrema relevância para a população, por que o Poder Legislativo não foi convidado a participar da reunião que tratou do assunto em questão?

Requerimento 141/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo, solicitando as seguintes informações referentes ao adicional de insalubridade das varredeiras:

1. Todas as varredeiras recebem o referido adicional?

2. Caso negativo, quem recebe esse benefício?

3. E, ainda, porque há varredeiras que não o recebem?

Requerimento 140/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade e providências já tomadas para realizar os serviços e implantação de obras visando o prolongamento da Avenida Sérgio de Biagi Bueno, no bairro Jardim Bouganville, até a sede da Cidade Universitária - UNIS:

1. O Poder Executivo julga viável o prolongamento da referida Avenida?

2. Em caso positivo, há previsão de data para esse projeto?

3. Há uma estimativa de custo e de tempo para a realização dessa obra?

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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-132

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".