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Proposição
Requerimento 60/2018 em 18/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Habitação solicitando as seguintes informações:

Como está a realidade das famílias carentes em nosso município? Ela está aumentando, diminuindo ou se mantendo estável?

Qual o percentual da população carente em relação à população total?

Qual é o coeficiente GINI em nossa cidade?

Há, em Varginha, famílias sem acesso simultâneo a água, coleta de lixo, saneamento básico e energia elétrica? Caso afirmativo, quantas pessoas vivem assim?

Qual a renda mensal média da população carente?

O que está sendo feito para reverter essa situação?

Requerimento 59/2018 em 18/04/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações:

Existe a possibilidade de o Executivo disponibilizar novamente, como havia feito há algum tempo atrás, zeladores de quadra, que eram responsáveis por cuidar da manutenção das quadras da cidade?

Se não, qual outra providência pode ser tomada para evitar os problemas com depredação das mesmas por atos de vandalismo?

Requerimento 58/2018 em 18/04/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, com a anuência do nobre Plenário, REQUERER de Vossa Excelência que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Flávia Junqueira Simões Fávaro, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2018.
Requerimento 57/2018 em 18/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Avenida São Francisco, no bairro Imaculada Conceição:

Há previsão para o término da referida obra?

Há data prevista para a inauguração da UBS?

Em caso afirmativo, quando será realizada a inauguração?

Requerimento 56/2018 em 18/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a Praça das Rosas, no Bairro dos Pinheiros:

Quando as árvores que cobrem parte da iluminação da praça vão ser podadas?

Existe a possibilidade da troca dos postes atuais por postes menores?

Quando vão ser realizadas melhorias no parquinho infantil?

Requerimento 55/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os atendimentos médicos nas Unidades de Saúde do município.

Após visita à policlínica central onde, no período da manhã, existe um grande movimento e à tarde a unidade fica com muito menos movimento, este vereador colheu informações de que o atendimento pelos especialistas é muito rápido, sendo que alguns chegam a atender quinze a vinte pacientes em duas horas, o que dá uma média de seis a oito minutos para cada paciente – isso é verdade?

Foi informado que o sistema de referência é feito geralmente de maneira muito vaga, como o exemplo: Ao Gastro Pediatra: criança com vômitos. Isso é verdade? Se for verdade, isso prolonga o tempo de atendimento, pois a falta de informação sobre o que foi pesquisado pelo médico generalista obriga o profissional especialista a iniciar o processo do zero novamente!

E a contra-referência, disse um Clínico Geral com quem o vereador conversou:

– O que o especialista falou pra você?

Ao que o paciente responde:

– Ah, doutor, o especialista disse que não é nada!

Como e com que qualidade de respostas é feita a contra-referência? O médico especialista orienta o generalista sobre o seguimento na Unidade Básica de Saúde dos pacientes encaminhados? E os protocolos? São seguidos por todos os médicos? Em Varginha, faz-se medicina baseada em Evidências Científicas ou funciona na base do velho e antigo Como EU trato”?

Já se pensou em fazer uma Auditoria Externa para avaliar o sistema de saúde? Como está a informatização do atendimento médico? Esse é um instrumento moderno pra se avaliar e identificar pontos fracos e pontos fortes do sistema.

Como é o relacionamento entre o médico clínico geral e o especialista? Eles discutem casos por telefone, email entre outros ou é cada um por si e Deus pra todos? Existe a possibilidade de, uma vez que o especialista percebe quais casos são mais frequentemente encaminhados (referência), ele preparar uma aula, conversa, contato para fazer uma atualização dos médicos generalistas, pra que passem a utilizar condutas em comum acordo e seguindo protocolo baseado em evidência científica? A Secretaria de Saúde disponibiliza tempo para esses profissionais encontrarem-se e passarem a usar as mesmas condutas?

Em conversa com um especialista do Hospital Albert Einstein sobre saúde pública, ele disse: No estágio atual, é impossível dar-se atenção ideal para todos os pacientes, então deve-se lançar mão de estratégias voltadas para prevenção como, por exemplo, usar a televisão em sala de espera para passar informações para as pessoas e nossas TVs insistem em só mostrar programas de TV aberta, que mais atrapalham a saúde quando fazem propagandas de alimentos processados, bebidas e reforçam atitudes sedentárias.

Outra dica é aproveitar todo momento em que têm-se atividades conjuntas de cidadãos para dar aulas ou passar informações: idosos que fazem natação na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL, por que não podem ouvir um aula ou assistir a um  vídeo antes da natação, algo como: o município lhe propicia a natação, mas você, munícipe, precisa antes assistir a essa aula, ou vídeo?

Este vereador acredita que saúde publica é das funções mais básicas do município e que um diálogo franco, maduro e positivo entre agentes políticos pode acrescentar informações. Uma avaliação externa seria algo extremamente maduro para ver se está no caminho certo, oferecendo o melhor para a população!

Ante o exposto, solicita especial atenção da Administração Municipal e dos órgãos competentes para o atendimento da presente Indicação.

Requerimento 54/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações:

1. Por que não foi feita a restauração e limpeza da pista de caminhada localizada na Avenida Celina Ferreira Ottoni, entre o 24º Batalhão da Polícia Militar e a empresa Proluminas?

2. Efetivamente, quando a restauração e a limpeza serão feitas?

3. Existe diferença entre as pessoas que se utilizam da pista de caminhada da Vila Paiva e as que se utilizam desta do alto do Sion, com relação ao respeito a elas e sua segurança?

4. Também para a segurança daquelas pessoas, faz-se necessária a troca de lâmpadas dos postes. A empresa contratada está fazendo a vistorias das ruas que possuem postes com lâmpadas queimadas?

5. Se sim, por que tantas ruas estão no escuro?

6. Quantas lâmpadas são trocadas por mês?

Requerimento 53/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações:

1. Como está a situação da Licença de Incentivo à Disciplina, Assiduidade e Pontualidade – LIDAP?

2. Quando será corrigido o erro técnico que alterou o inciso VII do artigo 125 da Lei n. 2.673, de 1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, foi acrescentado pela Lei n. 4.818, de 2008?

3. Foi publicado no Blog do Madeira em 23 de junho do ano passado que a Secretaria Municipal de Administração estaria fazendo a revisão das leis sobre os servidores públicos municipais. Quando esta revisão será concluída?

4. Quando o Projeto de Lei que restitui a LIDAP será enviado à Câmara Municipal de Varginha pelo Poder Executivo?

5. Como fica a situação dos servidores que foram privados da LIDAP neste período em que ela foi suspensa?

6. Como está o andamento e que providências estão sendo tomadas a respeito?

Requerimento 52/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e à Diretora Geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, solicitando as seguintes informações a respeito do caso da paciente Lucimar Silva, que foi atendida no Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor no último dia 3 de abril:

1- A paciente apresentou um quadro de fratura por queda, foram fraturados o pé esquerdo, que foi imobilizado com tala engessada e o tornozelo direito, onde foi constatada a necessidade de uma cirurgia, porém a paciente foi liberada sem a realização do procedimento. Por quê?

2- Se o hospital é especialista em traumas, por que a paciente foi liberada, sendo o que o caso necessitava de cirurgia? Quais são os protocolos aplicados em casos como este?

3- Com a imobilização, a paciente não conseguia se locomover, podendo haver um agravamento do caso. Qual é o prazo para a cirurgia ser marcada nesses casos de urgência? São analisadas as possibilidades de uma evolução negativa do caso clínico?

Requerimento 51/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações sobre a construção de sede própria para a unidade de Programa de Saúde da Família – PSF no bairro Padre Vitor:

Existe projeto para construção da referida sede?

Em caso afirmativo, há programação para execução dessa obra? É possível estimar o valor da obra?

Existe possibilidade de transferência da mencionada unidade para um local mais adequado para atendimento da população daquele bairro?

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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-55

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".