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Proposição
Requerimento 21/2019 em 20/02/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação referente ao cargo de Diretor Administrativo da Guarda Civil Municipal de Varginha:

A nomeação do Sr. Eduardo da Silva para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Guarda Civil Municipal de Varginha é legal?

Requerimento 20/2019 em 18/02/2019
.: Veja Mais :. Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, com a anuência do nobre Plenário, REQUERER de Vossa Excelência que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Cláudio Destéfani, ocorrido no dia 9 de fevereiro de 2019.
Requerimento 19/2019 em 18/02/2019
.: Veja Mais :. Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, com a anuência do nobre Plenário, REQUERER de Vossa Excelência que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Miguel Arcanjo Iria, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2019.
Requerimento 18/2019 em 13/02/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a Lei n° 6.453, de 25 de junho de 2018, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA:

1. A retrocitada lei foi regulamentada pelo Executivo?

2. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem fiscalizado seu cumprimento?

3. Quais foram as ações desenvolvidas?

4. Quantos coletores de chorume foram instalados nos caminhões de lixo e quantos tiveram que passar por manutenção após a edição da mesma lei?

5. Qual o custo dessas operações e o que realmente foi feito?

6. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem recebido reclamações de cidadãos sobre derramamento de chorume nas vias públicas?

7. Qual o atual estoque em litros de chorume armazenado no aterro sanitário e qual o tratamento dado para que não haja penetração de chorume no lençol freático?

Requerimento 17/2019 em 13/02/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa requerer de Vossa Excelência que oficie ao Delegado Regional da Policia Civil de Varginha Dr. Wellington Clair de Castro, solicitando as seguintes informações referente sumiço de mais de 25 mil sacas de Café que estavam armazenadas no local denominado “Armazéns Gerais/ Café Confiança na cidade de Três Pontas, registrado no Boletim de Ocorrência n° 2019-005492120-001:

1- Como está o andamento das investigações e se tem previsão de conclusão dos trabalhos investigativos?

2- A Polícia Civil tem alguma orientação para que os produtores possam se precaver de casos semelhantes?

Requerimento 16/2019 em 13/02/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, Requer de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:

1. Será possível a alteração de horário de abertura dos portões da unidade do Programa Saúde da Família-PSF do Bairro Imaculada de acordo com o pedido realizado através da Indicação n°481/2018?

2. Serão entregues a este Vereador as chaves do local, para que ele se comprometa a abrir os portões?

Requerimento 15/2019 em 13/02/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Governador do Estado de Minas Gerais e à Secretária de Estado de Educação, através da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, solicitando a seguinte informação:

Por que o governo do Estado não aprovou a abertura de mais uma sala de aula do 6º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Professor Antônio Domingos Chaves, no bairro Jardim Sion, em Varginha?

Requerimento 14/2019 em 13/02/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação:

Há programação para o prolongamento da Avenida Cornélia de Carvalho Dominguito, interligando o Bairro dos Carvalhos ao Bairro Novo Tempo?

Requerimento 13/2019 em 13/02/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes ao repasse de verbas do Governo Estadual para o Município:

1- O Município ajuizou ação  contra o Estado de Minas Gerais para rever essas verbas impositivas? Se positivo, especificar.

2- Qual é o impacto que o não repasse de verbas vem ocasionando na prestação de serviços públicos, sobretudo na área de saúde?

3- Qual é o valor atualizado da dívida do Estado de Minas Gerais com o Município?

4- O Município pediu providências contra o Governador de Minas Gerais pela omissão dos repasses?

5- O Governo Estadual atual está fazendo os repasses regularmente?

Requerimento 12/2019 em 13/02/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando as seguintes informações sobre a falta de água no bairro Carvalhos:

Está sendo realizada alguma manutenção neste determinado bairro?

Se sim, existe previsão para a conclusão desse serviço e por que não foi feito nenhum comunicado com antecedência à comunidade local sobre as interrupções no serviço de abastecimento de água?

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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-15

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".