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Proposição
Requerimento 189/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, ao Comandante do 24º Batalhão de Policia Militar em Varginha e ao Chefe da Guarda Municipal solicitando as seguintes informações:

1 - Quais os projetos sociais a SEHAD desenvolve atualmente junto aos moradores em situação de rua?

2 - Existe um plano de ação integrado entre os vários setores do Poder Público para minimizar o número de moradores em situação de rua de nosso município? Em caso afirmativo, especificar.

3 - Quais as providências adotadas para evitar a permanência de pedintes no Terminal Rodoviário?

4 - Como é realizado o patrulhamento do Terminal Rodoviário e adjacências, principalmente quanto às questões que envolvem os moradores em situação de rua?

Requerimento 188/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal da Fazenda, solicitando as seguintes informações sobre a Avaliação do Cumprimento das Mesas Fiscais do 2 ° Quadrimestre de 2018:

Quais as razões e as justificativas para a baixa arrecadação do ISSQN em 41% do previsto, ou seja, arrecadou-se de janeiro até agosto R$ 11,97 milhões, sendo que a previsão da receita é de R$ 29,3 milhões?

Há previsão de atingir a meta prevista descrita acima e quais providências estão sendo adotadas para seu cumprimento?

Quais são os principais devedores de IPTU (pessoa física e jurídica), quais valores representam e qual providência o Município tem adotado para receber essas dívidas?

Existiu ou ainda existe anistia fiscal a esses devedores e qual os valores respectivos?

Requerimento 187/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Antonio Silva, solicitando a seguinte informação:

Existe a possibilidade de criação de uma cartilha antidrogas a nível escolar e familiar?

Requerimento 186/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Joadylson Barra Ferreira, solicitando as seguintes informações:

1) Há interesse da Prefeitura em realizar convênio com clínicas veterinárias e médicos particulares para realizar castração de animais em Varginha?

2) Se afirmativo, há prazo para o início desse projeto?

Requerimento 185/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando a seguinte informação sobre cobrança pelos serviços de água e esgoto em duas unidades vizinhas, cujas cópias das notas fiscais seguem anexas:

Por que há diferença de valores nas contas de água, sendo que o usuário que consumiu dois metros cúbicos (2m³) deve pagar mais do que o contribuinte que consumiu onze metros cúbicos (11m³)?

Requerimento 184/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Egrégia casa Legislativa, Requer de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DEMUTRAN, solicitar as seguintes informações  sobre a construção de uma rotatória na Avenida Alayde Ribeiro Bueno, nas proximidades do Mini Box Fortaleza, no Bairro Sion.

1. Quando efetivamente será realizada a construção da rotatória?

2. Por que não foi realizada a construção da rotatória visto que esse trecho apresenta um amplo leito carroçável?

Requerimento 183/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, solicitando as seguintes informações:

1. Que providências estão sendo tomadas para solucionar o problema de trânsito que os caminhões e carretas que vão carregar ou descarregar na sociedade empresária Fertipar causam aos moradores da rua José Luis Maia, no bairro Nossa Senhora Das Graças III?

2. A Administração Municipal tem conhecimento de que esses caminhões e carretas formam filas duplas e com isso atrapalham o fluxo dos veículos dos munícipes e moradores e, ainda por cima fecham a garagem dos mesmos impossibilitando que retirem seus veículos da garagem?

3. A Administração Pública tem conhecimento de que lá ocorre poluição sonora e química?

4. A Administração Pública tem conhecimento de que já voltaram a acontecer acidentes com veículos por causa do pó químico espalhados na pista, que a deixa escorregadia, por esses caminhões e carretas?

5. É justo que um trabalhador e sua família, cidadãos e cidadãs varginhenses que pagam seus tributos, sejam perturbados em seus momentos de descanso por motoristas egoístas e irresponsáveis?

6. Qual foi o erro: não poderiam ali existir residências ou ali não poderia existir a Fertipar?

Requerimento 182/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Antonio Silva, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Luiz Roberto Pinto, solicitando as seguintes informações sobre a execução dos serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico, drenagem pluvial, meio fio e calçada na Av. Coronel José Francisco Coelho, no Bairro Industrial JK:

Quando essa obra terá início? Sendo que na placa a data de início é de 13/11/2017?

Qual o motivo da demora para o início da obra?

Qual a data prevista para o término? Na placa estava previsto para 11/02/2018

A Caixa Econômica Federal divulgou que as verbas para a execução da obra já foram liberadas, onde está esse dinheiro? Foi utilizado para outras obras mais urgentes? Se sim, quais?

Requerimento 181/2018 em 03/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e à empresa CPFL Energia solicitando o envio de cópia do protocolo de intenções firmado entre o município e a CPFL Energia, bem como todas as informações, mapas, documentos e apresentações sobre o "pacuera", contendo áreas de uso comum a serem implantadas no empreendimento.
Requerimento 180/2018 em 03/10/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações sobre a Rua Antônio Bregalda, no Bairro Vargem:

Existe programação para a construção do meio fio em toda a extensão da via?

Quando será realizada a construção das calçadas? Por qual motivo as calçadas ainda não foram construídas?

Existe previsão para o início e o fim das obras citadas acima?

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-34

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".