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Proposição
Requerimento 71/2019 em 24/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve, vem, na forma regimental, após ouvir o douto plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, Antônio Silva, e ao Secretário Municipal de Saúde, Mario de Carvalho Terra, solicitando as seguintes informações:

Até presente momento foram feitos algum tipo de estudo e programação para que sejam realizadas cirurgias bariátricas pelo SUS - Sistema Único de Saúde no Município?

Sobre possível negociação do município de credenciamento junto aos hospitais, como podemos agilizar todo o processo?

Como agilizar o procedimento cirúrgico nos casos mais urgentes?

Requerimento 70/2019 em 24/04/2019
.: Veja Mais :. A Vereadora que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o aquecedor para piscina da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL:

1. Por qual motivo o aquecedor não está funcionando?

2. Qual é a previsão para manutenção ou substituição do aparelho?

Requerimento 69/2019 em 24/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações acerca da Quadra da Pedreira:

É possível realizar visita técnica para avaliação do local quanto à manutenção e reforma da quadra poliesportiva e demais dependências (vestiários, banheiros, etc.)?

É possível promover o melhoramento do sistema de iluminação da referida quadra?

Em caso afirmativo, quando os serviços poderão ser executados?

Se negativo, favor justificar.

Requerimento 68/2019 em 24/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao chefe de Oficina da Prefeitura Municipal de Varginha, a Secretaria Municipal de Educação e ao Gerente da Turilessa - Autotrans, solicitando as seguintes informações:

1) Como está o transporte de pessoas portadoras de deficiência em nosso Município?

2) Quantas vans fazem este transporte?

3) Como está a manutenção destas vans?

4) Ainda está disponível ônibus para dar suporte, quando as vans não estão disponíveis para realização do serviço?

5) Como fica a situação dos portadores de deficiência que não conseguem fazer fisioterapia e ou frequentar as aulas por falta de transporte público?

6) O que está sendo feito para resolver este problema?

Requerimento 67/2019 em 24/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA solicitando as seguintes informações referentes ao Aterro Sanitário:

Quantas toneladas de lixo foram descartadas no aterro no mês de Abril?

Qual o valor bruto arrecadado no mês de Abril?

Qual o nome da empresa proprietária de maquinários que presta serviço no aterro? Favor indicar o CNPJ e informar a cidade em que a referida empresa está instalada.

Qual o valor pago para a empresa terceirizada e qual a despesa líquida que sobra para a Copasa?

Requerimento 66/2019 em 10/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Prefeito Municipal para conhecimento e à Mesa Diretora que esclareça as seguintes informações sobre o Processo Licitatório n. 008/2017 e Pregão Presencial n. 007/2017, que versa sobre a Revisão completa da Lei Orgânica do Município – LOM, o Regimento Interno – RI e o Regulamento do Código de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Varginha:

1) A empresa contratada entregou os objetos licitados em sua integralidade (LOM, RI e Regulamento do Código de Ética)?

2) Caso afirmativo, quem foi o responsável contratual por atestar o recebimento definitivo dos objetos contratados?

3) Os objetos contratados foram entregues em qual formato (mídia digital, email, documento impresso ou outro meio)?

4) Por quais motivos a LOM e o RI foram submetidos ao Plenário para aprovação e o Regulamento do Código de Ética e Disciplina não fora submetido a Plenário para deliberação e eventual aprovação?

5) Qual a justificativa legal-jurídica para a celebração do Termo Aditivo, incrementando o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento)?

6) Enviar outras informações pertinentes e os documentos respectivos.

Requerimento 65/2019 em 10/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio de cópias dos documentos pertinentes e as seguintes informações sobre as recentes denúncias de irregularidades administrativas/criminais amplamente divulgadas nas mídias sobre o Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – CDCA:

1. Existe procedimento administrativo que apura tais fatos?

2. Houve denúncia formal sobre os fatos?

3. O controle interno apontou alguma irregularidade ou desvio no CDCA ou Área Azul?

4. Qual o controle existente sobre os valores arrecadados na Área Azul e seu destino?

5. Houve recentemente demissão ou exoneração de ocupantes de cargos de confiança no CDCA?

6. Outras informações pertinentes.

Requerimento 64/2019 em 10/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da instalação de um semáforo no cruzamento entre a Avenida Manoel Vida e a Avenida Manuel Diniz:

1. Por que, até o momento, a instalação do semáforo não foi realizada, sendo que o prazo que o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN estabeleceu para a realização do serviço foi até outubro de 2018?

2. Qual é a nova previsão efetiva para a realização do serviço?

Requerimento 63/2019 em 10/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, Unidade PCH Boa Vista e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando as seguintes informações sobre a propagação de aguapés no Rio Verde:

1. Por que há tantas plantas aquáticas da espécie dos aguapés no Rio verde, próximo à barragem?

2. É sabido que o esgoto está sendo tratado, então qual o motivo da quantidade de aguapés existente próximo ao local onde são despejados os efluentes?

3. Qual a razão do forte mau cheiro na localidade?

Requerimento 62/2019 em 10/04/2019
.: Veja Mais :. A Vereadora que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Governador do Estado de Minas Gerais e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG, solicitando as seguintes informações sobre as obras paralisadas da duplicação da Rodovia BR-491, no trecho entre Varginha e Três Corações:

1. Qual foi o motivo da paralisação da obra?

2. Existe previsão para sua retomada e data para o término?

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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-56

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".