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Proposição
Autor : PASTOR FAUSTO DA SILVA FRANCA
Moção 8/2019 em 27/05/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve, vem respeitosamente à presença de V.Exa. e com aprovação dos nobres Vereadores desta Edilidade, requerer que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso aos agentes de combate a endemias que exercem um papel fundamental na prevenção e combate de doenças em nosso Município.
Indicação 213/2019 em 22/05/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e ao Secretário de Estado de Administração Prisional - SEAP, órgão responsável pelo Presídio de Varginha, para que seja realizado um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Presídio de Varginha, visando a implantação de uma lavanderia no município para que as detentas do Presídio de Varginha possam trabalhar em regime de remição de pena.
Requerimento 87/2019 em 22/05/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Secretário Municipal de Administração e ao responsável pelo Departamento de Suprimentos solicitando que seja disponibilizado para o Poder Legislativo de Varginha cópia integral do Processo Administrativo n. 6.357/2018, Edital de Licitação n° 054/2018 e Concorrência n° 002/2018, que versa sobre a outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo regular de passageiros.
Indicação 200/2019 em 15/05/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DEMUTRAN, para que seja realizada a implantação da sinalização horizontal e vertical de trânsito com pintura de faixas de pedestres, legendas de solo e colocação de placas indicativas e reguladoras no cruzamento da Rua Presidente José Paiva com a Rua Monte Castelo, próximo a Empresa Salgado Irmãos & Cia, no Centro.
Indicação 199/2019 em 15/05/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Otávio Marques de Paiva, próximo ao viaduto.
Requerimento 76/2019 em 08/05/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Estado de Saúde e ao Diretor do Hospital Regional do Sul de Minas, Sr. Luiz Fernando Bandeira, solicitando as seguintes informações acerca do referido hospital:

1- Qual valor total do orçamento da Câmara que foi destinado ao Hospital Regional?

2- O executivo já repassou todo o montante para a Instituição? Se negativo, qual a previsão de repasse?

Requerimento 75/2019 em 08/05/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Presidente do INPREV, Senhor Edson Crepaldi e ao Prefeito Municipal, Senhor Antônio Silva, solicitando as seguintes informações sobre as obras em andamento da construção do prédio da sede própria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha – INPREV:

1. Quais empresas participaram do processo licitatório?

2. Enviar à esta Casa cópia de todo processo (Memorial descritivo, Planilha de custo e orçamento, Cronograma de desembolso, etc.).

3. A obra é de responsabilidade do Imprev ou da Prefeitura?

4. Porque foi retirada a Placa da Prefeitura afixada na obra após o questionamento anterior?

5. Qual o percentual que pode ser utilizado com despesas administrativas e em construção e quais o valores utilizados nos últimos 8(oito) anos, detalhando mensalmente?

Requerimento 50/2019 em 27/03/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações sobre a obra de revitalização do Centro na Rua Presidente Antônio Carlos:

1. Qual empresa está executando a referida obra?

2. Quando a obra foi iniciada?

3. Qual a previsão para o seu término?

4. O andamento do serviço está ocorrendo conforme o previsto?

Requerimento 35/2019 em 13/03/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre as obras em andamento da construção do prédio da sede própria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha – INPREV e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais:

1. De acordo com a placa instalada no local, o custo total da obra está estimado em R$ 6.526.682,03. Qual foi a metodologia utilizada para definir esse valor?

2. Há no Estado algumas instituições que calculam o Custo Unitário Básico de Construção (CUB/m²), isto é, uma média de quanto custa o metro quadrado de área construída. O Executivo utiliza-se dessas informações para evitar que as construtoras cobrem um valor muito acima da média?

3. Houve processo licitatório para definir a empresa responsável pela obra? Se positivo, qual foi a empresa vencedora e quando ocorreu o processo?

4. Qual o valor que o Município pagou pelo terreno e qual o valor que foi deduzido na dívida existente junto ao INPREV?

5. Por Fim, que seja enviado para esta Casa, cópia dos projetos da referida obra.

Indicação 75/2019 em 27/02/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo solicitando a  concessão de um espaço de propriedade do Executivo para a  instalação da  6° Região de Segurança Integrada - RISP, sistema integrado da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais.
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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-27

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".