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Proposição
Autor : CLÁUDIO MARCÍRIO VIDAL ABREU
Requerimento 60/2018 em 18/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Habitação solicitando as seguintes informações:

Como está a realidade das famílias carentes em nosso município? Ela está aumentando, diminuindo ou se mantendo estável?

Qual o percentual da população carente em relação à população total?

Qual é o coeficiente GINI em nossa cidade?

Há, em Varginha, famílias sem acesso simultâneo a água, coleta de lixo, saneamento básico e energia elétrica? Caso afirmativo, quantas pessoas vivem assim?

Qual a renda mensal média da população carente?

O que está sendo feito para reverter essa situação?

Requerimento 58/2018 em 18/04/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, com a anuência do nobre Plenário, REQUERER de Vossa Excelência que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Flávia Junqueira Simões Fávaro, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2018.
Indicação 136/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para a construção de 05 baias no Setor de Zoonoses que serão utilizadas no auxílio do pós-operatório de esterilização cirúrgica dos animais de rua.
Indicação 132/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixe subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada manutenção na praça do bairro Jardim Bouganville e instalação da academia de ginástica ao ar livre (academia de rua).
Requerimento 47/2018 em 04/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Educação solicitando as seguintes informações:

Qual o critério adotado para medir o desempenho dos professores?

De que forma é feito o acompanhamento do desempenho dos nossos alunos?

Há algum ranking brasileiro que mede o desempenho da educação nos municípios?

Se sim, qual o ranking ocupado pelo município de Varginha?

De que maneira são aplicados os recursos públicos na educação?

De que forma os recursos públicos são aplicados na formação e desempenho dos professores e alunos?

Há algum programa para formar e valorizar os professores?

Indicação 96/2018 em 21/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente para que seja realizado um convênio entre a Prefeitura e o 4º Pelotão da Polícia Militar do Meio Ambiente de Varginha, para que esta instale uma base dentro do Parque São Francisco.
Requerimento 38/2018 em 21/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações:

Em Varginha, aplica-se, na saúde pública, o protocolo IRDI (Indicadores Clínicos de Risco para o Desenvolvimento Infantil), protocolo este que pode detectar autismo em crianças de até 18 meses?

Em Varginha, aplica-se, na saúde pública, o M-Chat (Escala para rastreamento de autismo modificada), que é um instrumento de rastreamento precoce do autismo, em crianças entre 18 a 36 meses?

Há em Varginha, na saúde pública, instrumentos que objetivem o rastreio do Transtorno do Espectro do Autismo?

Indicação 75/2018 em 14/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixe subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente para que os mesmos estudem a possibilidade de se reduzir gradativamente a utilização de fogos de artifícios sonoros em nosso município.
Requerimento 30/2018 em 14/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações:

Há, em Varginha, um Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva que atenda os cuidados no manejo das principais causas da deficiência vocal e auditiva dos professores?

Caso a resposta seja afirmativa, como é feito esse programa?

Caso negativa, há alguma previsão para a implantação desse programa?

Indicação 52/2018 em 07/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixe subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Finanças, para que analisem a possibilidade de ser concedido desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos comerciais e/ou imóveis residenciais, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos, tendo por finalidade incentivar a melhoria dos procedimentos de segurança pública por meio da iniciativa privada.
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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-24

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".