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Proposição
Autor : CELSO ÁVILA PRADO
Indicação 325/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, apresentar a Vossa Excelência a presente Indicação solicitando que seja formalizado termo de cooperação técnica mediante convênio com as Instituições que compõem do GGI-M através da Lei nº 5.085/2009, nos mesmos moldes do que já existe pactuado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, visando a cessão de estagiários da Câmara Municipal de Varginha.
Requerimento 150/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações sobre a realização de reparos e a manutenção da alvenaria existente na Praça da Cemig no alto da Vila Paiva, os quais já foram apresentados no Requerimento nº 62/2018, cuja resposta do Secretário de Governo, datada de 21/05/2018 previa a execução em 20 dias, o que não ocorreu até o presente, razão pela qual, indago novamente:

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos efetuou levantamento minucioso dos reparos necessários, em que consiste esses reparos, quais os materais foram ou serão adquiridos e seu custo total?

Esses reparos serão feitos pela equipe da Secretaria de Obras ou será contratado uma empresa terceirizada?

Tendo em vista que o prazo para execução já extrapolou, e devido a recente cessão da parte inferior do Memorial do ET para a PMMG – 24º BPM, o que aumentará a segurança do local e evitará depredações e atos de vandalismo, uma vez que a GCM também ocuparará o local, é possível agilizar e priorizar os referidos reparos?

Essa obra da Praça da Cemig foi construída mediante recurso do município, emenda parlamentar estadual ou federal e qual vereador foi o autor do projeto?

Haverá ampliação do espaço da Praça da Cemig e em que consistirá e qual o custo?

Indicação 306/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD, sugerindo e pleiteando a inclusão da Associação Assistencial Apascentar Vida Nova – ASVIN no recebimento de subvenção social.
Indicação 296/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa Diretora, solicitando que seja formada uma comissão de três Vereadores, representantes do Setor de Contabilidade da Câmara, Assessoria Técnica da Câmara, Técnicos da Secretaria de Planejamento, responsáveis pelo Orçamento e Execução, Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Saúde com técnico em planejamento orçamentário, para discutir, elaborar, definir e apresentar modelo do Procedimento Operacional Padrão – POP, referente à Emenda Parlamentar ou Impositiva.
Requerimento 123/2018 em 20/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações sobre o cumprimento da Lei Nº 6.382/2017 que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

Por que a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal não estão divulgando em seus sítios os resultados e o histórico das análises do monitoramento da qualidade da água consumida no Município?

Quais providências estão sendo tomadas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura Municipal para realizar essa divulgação?

Existe algum impedimento técnico ou político para o cumprimento da Lei?

A Copasa foi cientificada a respeito da referida Lei pelo Poderes Legislativo e Executivo?

Requerimento 116/2018 em 20/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal - Antônio Silva, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano - José Manoel Magalhães Ferreira e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Luiz Roberto Pinto, solicitando as seguintes informações sobre a realização da obra de recapeamento asfáltico de trechos das ruas Resende Xavier e Orminda de Vasconcelos, na Vila Floresta:

O Município está desenvolvendo projeto dentro das exigências do Governo Federal para a execução dessa obra?

Existe planilha de custo estimando os gastos com essa obra? Se não, é possível providenciar esse levantamento?

Existe na SOSUB um planejamento de todas as vias que demandam recapeamento asfáltico com mais urgência, seus custos e dados técnicos?

Indicação 246/2018 em 13/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, solicitando a manutenção/repintura da placa existente e o reforço na instalação de mais uma placa de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na Rua Guilhermina e, que a referida via seja mão única descendo, visto que a Avenida Francisco Navarra possui mão única de direção subindo.
Requerimento 91/2018 em 30/05/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Antonio Silva e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Mario Terra, solicitando as seguintes informações sobre o Programa “Consultório de Rua” em Varginha:

1. Qual a previsão para implantação e início das atividades?

2. Há recursos já disponibilizados para o seu início?

Indicação 181/2018 em 16/05/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para a realização de estudos técnicos visando à instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Elvio Paiva, Bairro Padre Vitor, em frente ao imóvel de número 280, no local onde hoje existe uma faixa de pedestres (foto anexa) e que seja verificada a viabilidade de transformar a via pública em mão única.
Indicação 180/2018 em 16/05/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para a realização de estudos técnicos visando à instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres ou ondulação transversal no cruzamento da Rua Silvianopolis com a Rua Paraguaçu, no Bairro Jardim Andere.
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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-31

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".