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Proposição
Autor : CELSO ÁVILA PRADO
Indicação 464/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Antônio Silva; ao Secretário de Turismo e Comércio, Barry Charles Sobrinho e ao Diretor do SEMUL- Serviço Municipal de Luto, Paulo Fernando Chaves Conde para que seja disponibilizado, em caráter temporário devido à comemoração de finados (02/11/2018): estrutura de palco com aproximadamente quatro metros de largura por três metros de profundidade e 0,60 centímetros de altura, coberto, 200 (duzentas) cadeiras plásticas ou de madeira (escolares) e banheiros químicos para acolher os fiéis e pregadores no Cemitério Municipal no referido dia.
Indicação 445/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada poda ou corte de árvore na Avenida Caetano Pássaro Filho, em frente ao número 259, no "Castelinho"- Cidade Nova
Indicação 424/2018 em 03/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências cabíveis para a limpeza e manutenção dos terrenos não edificados localizados em toda extensão da Rua Jovina Correia Ferreira, no Bairro Alta Vila.
Requerimento 181/2018 em 03/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e à empresa CPFL Energia solicitando o envio de cópia do protocolo de intenções firmado entre o município e a CPFL Energia, bem como todas as informações, mapas, documentos e apresentações sobre o "pacuera", contendo áreas de uso comum a serem implantadas no empreendimento.
Requerimento 179/2018 em 26/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social - Sehad, a GCM e a ao Cmt. do 24º BPM, solicitando as seguintes informações sobre as providências adotadas para o acolhimento e internação compulsória de moradores de rua no Município:

Quantos moradores de rua foram acolhidos no Centro POP e no Kerigma no período de jan/2017 a ago/2018?

Quais atividades eles são submetidos, e qual o período médio de permanência?

São desenvolvidas atividades laborativas? Se sim, quais?

Existe equipe multidisciplinar (médico, assistente social, psicólogo, enfermeiro e outros) que fazem a abordagem dos moradores de rua? Se não, é possível implantar com os quadros desses servidores já existentes no município?

Quantos acionamentos a GCM e a PM tiveram para abordagem  e retirada desses moradores de rua, nos estabelecimentos comerciais, bancários, igrejas e outros, no período de 2017 a 2018?

Já houve reunião dos órgãos envolvidos para busca de soluções desse grave problema? Se não, é possível que seja realizada em caráter de urgência?

Indicação 394/2018 em 19/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja formalizado termo de cooperação técnica mediante convênio com as instituições que compõem o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, criado através da Lei nº 5.085/2009, a qual fora revogada e readequada ao Projeto de Lei nº 97/2017 e Lei nº 6.357/17 que criou o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, nos mesmos moldes do convênio já existente pactuado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, visando a ampliação do quadro já existente e cessão de estagiários a serem contratados pela Prefeitura Municipal de Varginha, mediante processo seletivo
Indicação 383/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Deputado Federal Delegado Edson Moreira para que interceda junto ao Ministério da Segurança Pública visando destinar recursos financeiros ao Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FMSPDS do Município de Varginha  criado pela Lei Municipal Nº 6.357/2017.
Requerimento 162/2018 em 29/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações referentes aos lotes desocupados e abandonados na Rua Élvio de Paiva com Avenida Eugênio Paiva Ferreira, no Jardim Alto Sion:

O Município possui propriedade de terrenos localizados nos referidos logradouros?

Em caso afirmativo, qual a área e extensão desse terreno?

Esse imóvel está relacionado para ir a leilão pelo Município? Em caso afirmativo, quando ocorrerá esse leilão?

Existe previsão ou planejamento para abertura de rua que ligará o referido logradouro à Avenida Eugênio Paiva Ferreira?

Se não, é possível providenciar a edificação de muro ou tapagem com telha de zinco para evitar a circulação de transeuntes, invasão, despejo de lixo e entulhos no local?

Moção 14/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa. e com aprovação dos nobres Vereadores desta Edilidade, requerer que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Projeto Voleibol do Futuro pelos relevantes serviços prestados através do Esporte, melhorando nossa sociedade e elevando o nome de Varginha nos cenários Estadual, Nacional e Mundial.
Requerimento 153/2018 em 22/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor do Inprev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha solicitando as seguintes informações:

O Inprev pleiteou o recurso da compensação previdenciária junto ao Ministério da Previdência Social (MPS)?

Qual o valor desse recurso a ser ressarcido ao Inprev?

Já foi creditado ou existe previsão para esse crédito?

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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-1

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".