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Proposição
Autor : CELSO ÁVILA PRADO
Requerimento 194/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:

1. Quantos e quais foram os protocolos de intenção firmados entre o Município e empresas que instalaram em Varginha no período de Jan de 2017 a Outubro de 2018?

2. Houve a chancela da Câmara Municipal nesses protocolos de intenção?

3. Quantas e quais foram as entidades, instituições e segmentos beneficiados com esses protocolos de intenção?

4. Solicita-se que sejam enviados à Câmara de Vereadores cópia de todos os protocolos de intenção firmados no período acima referenciado.

Requerimento 193/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o processo de licitação para concessão do transporte público municipal:

1. Haverá alguma reunião entre a comissão de vereadores e o Executivo para alinhamento de informações, discussão e elaboração de edital de Licitação do Transporte Coletivo Urbano?

2. O edital de licitação ou sua minuta já estão elaborados? Se sim, por quem e encaminhar cópia.

3. Quando será publicado o edital e qual a data para finalizar a licitação?

4. Quantas e quais empresas manifestaram interesse em participar e solicitaram o edital da Licitação?

Outras informações pertinentes.

Indicação 464/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Antônio Silva; ao Secretário de Turismo e Comércio, Barry Charles Sobrinho e ao Diretor do SEMUL- Serviço Municipal de Luto, Paulo Fernando Chaves Conde para que seja disponibilizado, em caráter temporário devido à comemoração de finados (02/11/2018): estrutura de palco com aproximadamente quatro metros de largura por três metros de profundidade e 0,60 centímetros de altura, coberto, 200 (duzentas) cadeiras plásticas ou de madeira (escolares) e banheiros químicos para acolher os fiéis e pregadores no Cemitério Municipal no referido dia.
Requerimento 188/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal da Fazenda, solicitando as seguintes informações sobre a Avaliação do Cumprimento das Mesas Fiscais do 2 ° Quadrimestre de 2018:

Quais as razões e as justificativas para a baixa arrecadação do ISSQN em 41% do previsto, ou seja, arrecadou-se de janeiro até agosto R$ 11,97 milhões, sendo que a previsão da receita é de R$ 29,3 milhões?

Há previsão de atingir a meta prevista descrita acima e quais providências estão sendo adotadas para seu cumprimento?

Quais são os principais devedores de IPTU (pessoa física e jurídica), quais valores representam e qual providência o Município tem adotado para receber essas dívidas?

Existiu ou ainda existe anistia fiscal a esses devedores e qual os valores respectivos?

Indicação 445/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada poda ou corte de árvore na Avenida Caetano Pássaro Filho, em frente ao número 259, no "Castelinho"- Cidade Nova
Indicação 424/2018 em 03/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências cabíveis para a limpeza e manutenção dos terrenos não edificados localizados em toda extensão da Rua Jovina Correia Ferreira, no Bairro Alta Vila.
Requerimento 181/2018 em 03/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e a Direção da empresa CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz – Unidade PCH Boa Vista, solicitando o envio de cópia do protocolo de intenções firmado entre o município e a CPFL Energia, bem como todas as informações, mapas, documentos e apresentações sobre o Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno de Reservatórios -  PACUERA, RESOLUÇÃO Nº 302/2002, contendo definição e demarcação das áreas de uso comum a serem implantadas no empreendimento.
Requerimento 179/2018 em 26/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social - Sehad, a GCM e a ao Cmt. do 24º BPM, solicitando as seguintes informações sobre as providências adotadas para o acolhimento e internação compulsória de moradores de rua no Município:

Quantos moradores de rua foram acolhidos no Centro POP e no Kerigma no período de jan/2017 a ago/2018?

Quais atividades eles são submetidos, e qual o período médio de permanência?

São desenvolvidas atividades laborativas? Se sim, quais?

Existe equipe multidisciplinar (médico, assistente social, psicólogo, enfermeiro e outros) que fazem a abordagem dos moradores de rua? Se não, é possível implantar com os quadros desses servidores já existentes no município?

Quantos acionamentos a GCM e a PM tiveram para abordagem  e retirada desses moradores de rua, nos estabelecimentos comerciais, bancários, igrejas e outros, no período de 2017 a 2018?

Já houve reunião dos órgãos envolvidos para busca de soluções desse grave problema? Se não, é possível que seja realizada em caráter de urgência?

Indicação 394/2018 em 19/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja formalizado termo de cooperação técnica mediante convênio com as instituições que compõem o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, criado através da Lei nº 5.085/2009, a qual fora revogada e readequada ao Projeto de Lei nº 97/2017 e Lei nº 6.357/17 que criou o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, nos mesmos moldes do convênio já existente pactuado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, visando a ampliação do quadro já existente e cessão de estagiários a serem contratados pela Prefeitura Municipal de Varginha, mediante processo seletivo
Indicação 383/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Deputado Federal Delegado Edson Moreira para que interceda junto ao Ministério da Segurança Pública visando destinar recursos financeiros ao Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FMSPDS do Município de Varginha  criado pela Lei Municipal Nº 6.357/2017.
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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-30

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".