Página 1 de 6    
Proposição
Autor : CELSO ÁVILA PRADO
Indicação 394/2018 em 19/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja formalizado termo de cooperação técnica mediante convênio com as instituições que compõem o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, criado através da Lei nº 5.085/2009, a qual fora revogada e readequada ao Projeto de Lei nº 97/2017 e Lei nº 6.357/17 que criou o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, nos mesmos moldes do convênio já existente pactuado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, visando a ampliação do quadro já existente e cessão de estagiários a serem contratados pela Prefeitura Municipal de Varginha, mediante processo seletivo
Indicação 383/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Deputado Federal Delegado Edson Moreira para que interceda junto ao Ministério da Segurança Pública visando destinar recursos financeiros ao Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FMSPDS do Município de Varginha  criado pela Lei Municipal Nº 6.357/2017.
Requerimento 162/2018 em 29/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações referentes aos lotes desocupados e abandonados na Rua Élvio de Paiva com Avenida Eugênio Paiva Ferreira, no Jardim Alto Sion:

O Município possui propriedade de terrenos localizados nos referidos logradouros?

Em caso afirmativo, qual a área e extensão desse terreno?

Esse imóvel está relacionado para ir a leilão pelo Município? Em caso afirmativo, quando ocorrerá esse leilão?

Existe previsão ou planejamento para abertura de rua que ligará o referido logradouro à Avenida Eugênio Paiva Ferreira?

Se não, é possível providenciar a edificação de muro ou tapagem com telha de zinco para evitar a circulação de transeuntes, invasão, despejo de lixo e entulhos no local?

Moção 14/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa. e com aprovação dos nobres Vereadores desta Edilidade, requerer que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Projeto Voleibol do Futuro pelos relevantes serviços prestados através do Esporte, melhorando nossa sociedade e elevando o nome de Varginha nos cenários Estadual, Nacional e Mundial.
Requerimento 153/2018 em 22/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor do Inprev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha solicitando as seguintes informações:

O Inprev pleiteou o recurso da compensação previdenciária junto ao Ministério da Previdência Social (MPS)?

Qual o valor desse recurso a ser ressarcido ao Inprev?

Já foi creditado ou existe previsão para esse crédito?

Moção 13/2018 em 20/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa. e com aprovação dos nobres Vereadores desta Edilidade, requerer que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso à Associação Assistencial Apascentar Vida Nova – ASVIN pelos relevantes serviços prestados no acolhimento de moradores de rua e em situação de vulnerabilidade social.
Indicação 325/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, apresentar a Vossa Excelência a presente Indicação solicitando que seja formalizado termo de cooperação técnica mediante convênio com as Instituições que compõem do GGI-M através da Lei nº 5.085/2009, nos mesmos moldes do que já existe pactuado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, visando a cessão de estagiários da Câmara Municipal de Varginha.
Requerimento 150/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações sobre a realização de reparos e a manutenção da alvenaria existente na Praça da Cemig no alto da Vila Paiva, os quais já foram apresentados no Requerimento nº 62/2018, cuja resposta do Secretário de Governo, datada de 21/05/2018 previa a execução em 20 dias, o que não ocorreu até o presente, razão pela qual, indago novamente:

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos efetuou levantamento minucioso dos reparos necessários, em que consiste esses reparos, quais os materais foram ou serão adquiridos e seu custo total?

Esses reparos serão feitos pela equipe da Secretaria de Obras ou será contratado uma empresa terceirizada?

Tendo em vista que o prazo para execução já extrapolou, e devido a recente cessão da parte inferior do Memorial do ET para a PMMG – 24º BPM, o que aumentará a segurança do local e evitará depredações e atos de vandalismo, uma vez que a GCM também ocuparará o local, é possível agilizar e priorizar os referidos reparos?

Essa obra da Praça da Cemig foi construída mediante recurso do município, emenda parlamentar estadual ou federal e qual vereador foi o autor do projeto?

Haverá ampliação do espaço da Praça da Cemig e em que consistirá e qual o custo?

Indicação 306/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD, sugerindo e pleiteando a inclusão da Associação Assistencial Apascentar Vida Nova – ASVIN no recebimento de subvenção social.
Indicação 296/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa Diretora, solicitando que seja formada uma comissão de três Vereadores, representantes do Setor de Contabilidade da Câmara, Assessoria Técnica da Câmara, Técnicos da Secretaria de Planejamento, responsáveis pelo Orçamento e Execução, Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Saúde com técnico em planejamento orçamentário, para discutir, elaborar, definir e apresentar modelo do Procedimento Operacional Padrão – POP, referente à Emenda Parlamentar ou Impositiva.
   Página 1 de 6    
Proposição

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-37

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".