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Proposição
Autor : CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO
Indicação 597/2017 em 22/11/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Selt Engenharia Ltda, solicitando a instalação de iluminação pública – braço e lâmpada – no poste localizado na Rua Nicolino Moraes, no Bairro Jardim Sion, em frente ao imóvel número 910 e no poste localizado entre os imóveis de números 880 e 898.
Requerimento 167/2017 em 22/11/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, ao Senhor Secretário Municipal de Governo e ao Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Varginha, solicitando as seguintes informações:

1. Será concedido prazo para os proprietários de terreno com área inferior a 150 m² por unidade habitacional, que já possuíam o referido lote antes da entrada em vigor da Lei n. 6.314/2017, para apresentarem os projetos e construírem suas casas?

2. Caso positivo, qual será este prazo e quando entrará em vigor?

3. Caso negativo, por quê?

4. Como uma Lei não pode retroagir, os que já possuíam terreno antes da referida norma legal entrar em vigor, desde que devidamente comprovado, não possuem o direito de apresentar seus projetos e construir suas casas?

5. Existe a possibilidade de se modificar esta Lei e voltar a permitir a construção de residências em condomínios horizontais em área individual de 100 m²?

Requerimento 160/2017 em 08/11/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal, ao Demutran – Departamento Municipal de Trânsito e ao Setor de Zoonoses do Município solicitando as seguintes informações:

O Setor de Zoonoses tem retirado os cavalos que frequentemente ficam na Avenida Celina Ferreira Ottoni principalmente no período noturno?

Se sim, para onde estão levando e qual tem sido o destino destes animais?

Tem como se eliminar o problema de caminhões e carretas que insistem em passar sobre o canteiro central desta avenida?

Requerimento 159/2017 em 08/11/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal, às Secretarias Municipais Competentes e à Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, solicitando as seguintes informações:

Por que está sendo interrompido frequentemente o fornecimento de água aos moradores dos bairros Novo Tempo, Carvalhos e Cruzeiro do Sul?

Que medidas estão sendo tomadas para se eliminar este problema?

Por que as contas dos moradores dos referidos bairros estão vindo com preços muito acima, do que vinham, quando os mesmos residiam em outros bairros da cidade?

Requerimento 157/2017 em 01/11/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações sobre a Escola Municipal José Alencar Reis, localizada na Fazenda Vista Alegre:

Por que o ônibus que pegam os alunos passa tão cedo?

Por que voltou a faltar água semana passada na referida escola?

Quantos alunos estudam nesta escola?

É verídica a informação que a escola vai fechar no ano de 2018?

Se sim, por quê?

Caso a informação seja verídica, para onde os alunos serão transferidos?

Indicação 556/2017 em 31/10/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a colocação de grade de segurança nos bueiros da Rua Henry James, nas proximidades do número 171, na Vila Floresta.
Indicação 538/2017 em 11/10/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Planejamento solicitando a pavimentação asfáltica na Avenida C localizada no Jardim Áurea.
Indicação 537/2017 em 11/10/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Diretor da Guarda Civil Municipal de Varginha e ao Comandante do 24º Batalhão da Policia Militar solicitando policiamento permanente na entrada e saída de Alunos da Escola Estadual Professor Antônio Domingues Chaves, localizada na Avenida Antônio Frederico Ozanan, no Jardim Sion.
Indicação 525/2017 em 04/10/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento Municipal de Trânsito solicitando ou a construção de calçada com meio fio ou a retirada parcial do muro localizado na Rua Humberto Pizzo no cruzamento com a Avenida Princesa do Sul.
Indicação 524/2017 em 04/10/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto da cobertura do Ponto de Ônibus localizado na Rua Higino Luiz Ferreira, no Bairro Centenário, ao lado do Parque do Centenário.
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Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-72

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".