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Proposição
Autor : CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO
Requerimento 58/2018 em 18/04/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, com a anuência do nobre Plenário, REQUERER de Vossa Excelência que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Flávia Junqueira Simões Fávaro, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2018.
Requerimento 54/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações:

1. Por que não foi feita a restauração e limpeza da pista de caminhada localizada na Avenida Celina Ferreira Ottoni, entre o 24º Batalhão da Polícia Militar e a empresa Proluminas?

2. Efetivamente, quando a restauração e a limpeza serão feitas?

3. Existe diferença entre as pessoas que se utilizam da pista de caminhada da Vila Paiva e as que se utilizam desta do alto do Sion, com relação ao respeito a elas e sua segurança?

4. Também para a segurança daquelas pessoas, faz-se necessária a troca de lâmpadas dos postes. A empresa contratada está fazendo a vistorias das ruas que possuem postes com lâmpadas queimadas?

5. Se sim, por que tantas ruas estão no escuro?

6. Quantas lâmpadas são trocadas por mês?

Requerimento 53/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações:

1. Como está a situação da Licença de Incentivo à Disciplina, Assiduidade e Pontualidade – LIDAP?

2. Quando será corrigido o erro técnico que alterou o inciso VII do artigo 125 da Lei n. 2.673, de 1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, foi acrescentado pela Lei n. 4.818, de 2008?

3. Foi publicado no Blog do Madeira em 23 de junho do ano passado que a Secretaria Municipal de Administração estaria fazendo a revisão das leis sobre os servidores públicos municipais. Quando esta revisão será concluída?

4. Quando o Projeto de Lei que restitui a LIDAP será enviado à Câmara Municipal de Varginha pelo Poder Executivo?

5. Como fica a situação dos servidores que foram privados da LIDAP neste período em que ela foi suspensa?

6. Como está o andamento e que providências estão sendo tomadas a respeito?

Indicação 113/2018 em 04/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Chefe do Transporte Coletivo do Município de Varginha e ao Gerente da unidade da empresa concessionária de transporte coletivo urbano Turilessa Ltda – Autotrans, para verificar a possibilidade de uma linha do transporte coletivo urbano da cidade de Varginha passar pelo Bairro Alta Vila.
Requerimento 43/2018 em 04/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Varginha e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias:

1. Qual o critério usado nos descontos do repasse do Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde?

2. Como é um valor enviado pelo Ministério da Saúde e a Prefeitura faz apenas o repasse, é legal o Poder Executivo, apenas como intermediário, fazer esses descontos?

3. Se afirmativo, os descontos foram feitos baseados em qual legislação?

4. Caso haja descontos a serem feitos, não teriam que recair apenas nos salários?

Indicação 103/2018 em 21/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para providenciar limpeza urgente na Rua Oscar Resende, no terreno localizado entre os imóveis de números 54 e 70, ao final da mesma rua, ao lado do imóvel número 102, na Rua José Augusto Resende, no final da Rua Bernard Johnson, no final da Rua Francisco Gonçalves de Morais e na Rua Júlio Carneiro, todas localizadas na Vila Morais.
Indicação 102/2018 em 21/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, solicitando que seja alterado o estacionamento em toda a Travessa Targino Nogueira para o lado direito, notadamente no trecho entre a Avenida Rio Branco e a Rua Silva Bittencourt.
Requerimento 36/2018 em 14/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações:

1. Por que o serviço de tapa buracos realizado nas ruas da cidade é tão mau feito?

2. Por que o serviço se desfaz, voltando os buracos nas mesmas vias e locais, após alguns meses, mesmo que não chova?

3. Quem é responsável pela qualidade dos serviços executados?

4. Por que não se usa um compactador do serviço feito, pois, segundo os próprios funcionários responsáveis pelo serviço, informaram que espalham a massa sobre o buraco e os próprios veículos, ao transitarem pelo local, é que fazem a compactação?

5. Quantas toneladas são usadas em média, mensalmente, na operação tapa buracos que se perde após alguns meses?

6. Quando será feito na cidade o cumprimento operacional padrão das normas de engenharia do setor responsável?

7. O sistema utilizado na cidade não é um desperdício de dinheiro público, uma vez que o serviço feito não resolve o problema, que retorna periodicamente?

8. Foi feito levantamento da idade da malha asfáltica por bairro na cidade?

9. Não seria necessário o recapeamento das ruas ao invés deste péssimo serviço feito?

Requerimento 33/2018 em 14/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Varginha e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias:

1. Por que não foi repassado o Incentivo Adicional aos Agentes de Comunitários de Saúde?

2. Quando ele será repassado?

3. Por que a demora no repasse deste valor?

4. Por que o repasse não é automático no início do ano, visto que o dinheiro é do Ministério da Saúde e apenas enviado para a Prefeitura para repasse aos agentes?

5. Por que todo ano é essa luta para os agentes receberem o Incentivo Adicional?

6. Os Agentes de Combate às Endemias estão recebendo o Incentivo Adicional? Se sim, desde quando? Se não, por quê?

7. Quando os Agentes de Combate às Endemias passarão a receber este incentivo?

Requerimento 25/2018 em 07/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações:

1. Por que, ao invés de ser consertada, foi retirada a cobertura do ponto de ônibus da Rua Higino Luiz Ferreira, ao lado do Parque Centenário?

2. Será feito o conserto e sua reinstalação?

3. Quando a cobertura será instalada novamente?

4. Por que tanta demora neste simples serviço?

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-28

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".