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Proposição
Autor : CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO
Indicação 24/2018 em 21/02/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando com urgência a operação tapa buracos na Avenida João Augusto de Carvalho, nas ruas Paulo Severo de Paiva, Padre Cornélio Korovsky e José Coelho Lemos no bairro Jardim Estrela II, além de atenção especial no ponto de ônibus localizado na Rua Padre Cornélio Korovsky no Jardim Estrela, em frente ao número 244-A; solicita-se ainda a capina do mato que está invadindo o leito carroçável desta mesma rua.
Indicação 23/2018 em 21/02/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando com urgência a operação tapa buracos na Avenida João Martinho da Ponte e na Rua Geraldo Gomes Cardoso, próximo ao cruzamento destas, no Bairro Monte Serrat, assim como também a capina do mato nas imediações.
Indicação 640/2017 em 13/12/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Agricultura para fazer a operação tapa buracos na estrada que liga Varginha a Carmo da Cachoeira, notadamente no trecho que possui massa asfáltica, pois motoristas estão transitando até na contramão de direção para sair dos buracos, o que pode provocar graves acidentes.
Indicação 639/2017 em 13/12/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Empresta Turilessa – Autotrans solicitando com urgência a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Porto Seguro no Bairro Atlântico Sul, assim como a mudança do Itinerário do ônibus que passa na referida rua para passar na Rua Guarujá, ao invés da Rua Porto Seguro.
Indicação 636/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando com urgência a operação tapa buracos no ponto de ônibus localizado na Rua Padre Cornélio Korovsky no Jardim Estrela, em frente ao número 244-A.
Indicação 635/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando com urgência o desentupimento da Galeria de Águas Pluviais, bueiro, existente na Avenida Antônio Lima Reis, em frente ao número 186 no bairro Alto da Figueira III.
Indicação 620/2017 em 29/11/2017
.: Veja Mais :. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Varginha.

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de uma Galeria de Águas Pluviais na Rua Rodolfo Augusto da Silva, em frente ao número 251no Jardim Corcetti.

JUSTIFICATIVA:

Este vereador foi procurado pelos moradores da referida residência, informando da grande quantidade de água que fica empoçada em frente ao imóvel, por erro de engenharia da empresa responsável pelo loteamento e pavimentação urbana, pois com a impermeabilização do solo pela pavimentação asfáltica, sem queda para seu escoamento, a mesma permanece por dias, chegando a semanas, causando um mal cheiro e proliferação de diversos tipos de insetos, como mosquitos e até do Aedes Aegypt. E não apenas água de chuva, pois o vizinho da frente, ao lavar sua propriedade, a água atravessa a rua e fica empoçada na frente desta residência.

Esta casa faz divisa com o muro da Associação dos Veteranos de Varginha, localizada no bairro Corcetti, devendo se construir uma galeria de águas pluviais, bueiro, pois para se colocar camada de asfalto sobre o existente irá tapar o escoamento de águas pluviais da residência, ou para se diminuir custo para o poder executivo, poderia verificar a possibilidade de se instalar um cano no muro da entidade para escoamento da água que ali fica empoçada.

Fui informado também pelos munícipes ali residentes que eles estão procurando o poder Executivo há cerca de 2 anos para resolver este problema, porém sem sucesso até hoje.

Certo de contar com a atenção do Sr. Prefeito Municipal de Varginha e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicito urgência no atendimento deste pedido, para maior tranquilidade e evitando também a formação de criadouro do Aedes Aegypt.

Obs.: Estou enviando fotos em anexo do local

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Varginha,

          em 29 de Novembro de 2017.

Carlos Ferreira da Costa Filho

                                                                         Vereador

Indicação 619/2017 em 29/11/2017
.: Veja Mais :. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Varginha.

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal e a empresa MYR, responsável pela elaboração do Projeto de Lei sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Varginha, para que seja apresentado todo o conteúdo da Minuta do mesmo e que seja amplamente divulgada esta apresentação convidando toda a população, Conselhos e todas as instituições da construção civil, de segurança, do meio ambiente, dos deficientes físicos, representantes das Faculdades, Escolas, trânsito e outros, antes do seu envio para a Câmara Municipal de Varginha.

JUSTIFICATIVA:

Devido a importância de um Plano Diretor bem elaborado na qualidade de vida de nossa população e direcionamento de nossa cidade, torna-se necessário a participação de todos, para que todos os segmentos  possam dar sua contribuição, e como a maioria das apresentações e ou reuniões feitas sobre a elaboração da revisão do Plano Diretor ter coincidido com as reuniões desta casa, impedindo a participação dos vereadores, torna-se de fundamental importância esta apresentação para que os segmentos possam analisar e ou adequar a minuta da revisão do Plano Diretor, assim como, também, que as contribuições dos setores possam colaborar no trabalho a ser desenvolvido pelos vereadores quando de sua apresentação ao Poder Legislativo, contribuindo assim para uma melhoria de qualidade e aplicabilidade do mesmo e um trâmite mais rápido na Câmara Municipal de Varginha.

Este vereador tem certeza que na apresentação e discussão de todo o conteúdo da minuta da revisão do Plano Diretor de Varginha irá contribuir grandemente para melhoria da qualidade, não só do plano diretor, como também dos trabalhos a serem desenvolvidos nesta casa.

Pelo exposto, pede-se ao Sr. Prefeito Municipal e a Empresa Myr, a aquiescência de nosso pedido e que esta apresentação se dê o mais rápido possível nesta casa legislativa.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Varginha,

          em 29 de Novembro de 2017.

Carlos Ferreira da Costa Filho

                                                                         Vereador

Indicação 597/2017 em 22/11/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Selt Engenharia Ltda, solicitando a instalação de iluminação pública – braço e lâmpada – no poste localizado na Rua Nicolino Moraes, no Bairro Jardim Sion, em frente ao imóvel número 910 e no poste localizado entre os imóveis de números 880 e 898.
Requerimento 167/2017 em 22/11/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, ao Senhor Secretário Municipal de Governo e ao Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Varginha, solicitando as seguintes informações:

1. Será concedido prazo para os proprietários de terreno com área inferior a 150 m² por unidade habitacional, que já possuíam o referido lote antes da entrada em vigor da Lei n. 6.314/2017, para apresentarem os projetos e construírem suas casas?

2. Caso positivo, qual será este prazo e quando entrará em vigor?

3. Caso negativo, por quê?

4. Como uma Lei não pode retroagir, os que já possuíam terreno antes da referida norma legal entrar em vigor, desde que devidamente comprovado, não possuem o direito de apresentar seus projetos e construir suas casas?

5. Existe a possibilidade de se modificar esta Lei e voltar a permitir a construção de residências em condomínios horizontais em área individual de 100 m²?

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Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-100

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".