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Proposição
Autor : CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO
Requerimento 80/2018 em 16/05/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Mário Terra, solicitando as seguintes informações:

1. Por que faltam médicos pediatras nas Unidades Básicas de Saúde do Barcelona e da Vargem?

2. Quando serão contratados médicos desta especialidade para eliminar esta deficiência?

3. Como devem proceder os munícipes até que a falta de pediatras nestas unidades seja eliminada?

4. Por que os munícipes estão proibidos de marcar consulta na Unidade Básica de Saúde do Jardim Corcetti?

5. Caso persista esta proibição, como a população daquela região deve proceder para marcar consultas?

6. Por que o sistema de marcação de consultas por telefone não funciona adequadamente?

7. Quando este problema será sanado?

Requerimento 79/2018 em 16/05/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Varginha, solicitando as seguintes informações:

1. Está sendo feita a fiscalização periódica dos lotes abandonados que estão com mato muito alto? Se não, por quê?

2. Quantos lotes são fiscalizados por dia?

3. Os proprietários estão sendo notificados?

4. Em média, quantas notificações estão sendo expedidas por dia?

5. Qual o prazo para limpeza?

6. Não se realizando o serviço, estão sendo autuados?

7. Quantas autuações estão ocorrendo diariamente?

8. Os lotes pertencentes ao Município de Varginha estão sendo limpos?

9. Com que periodicidade?

Requerimento 74/2018 em 09/05/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Jurídico e do Setor de Zoonoses e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Varginha, solicitando as seguintes informações:

1. Existe uma Lei Municipal que versa sobre o recolhimento de animais nas ruas de Varginha? Qual é esta Lei? Favor enviar cópia.

2. Através da Lei, qual é o setor responsável pelo recolhimento destes animais?

3. Após o recolhimento, estes animais são enviados para onde, visto que há cães, gatos, cavalos, bois, vacas e muitos outros?

4. Estes serviços de recolhimento dos animais têm sido feitos? Se sim, com qual periodicidade?

5. Como está o caminhão da Guarda Civil Municipal que foi reformado para a retirada de animais de grande porte das ruas da cidade?

6. Por que os cavalos que foram noticiados e informados várias vezes ao Poder Executivo, há mais de três anos, não foram retirados da Avenida Celina Ferreira Ottoni?

7. Quando efetivamente os animais abandonados nas ruas da cidade serão realmente retirados e encaminhados aos locais adequados?

8. Qual é, efetivamente, o tratamento dado aos animais abandonados?

9. Como está a situação atual do canil municipal e dos demais locais para onde são encaminhados os animais retirados das ruas?

Requerimento 73/2018 em 09/05/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Chefe do Setor de Transporte Coletivo e ao Gerente da Turilessa Ltda – Autotrans, solicitando as seguintes informações:

1. Por que estão sendo retirados os cobradores das linhas de ônibus de transporte coletivo urbano na cidade de Varginha?

2. Por que muitos usuários, incluindo estudantes, são proibidos de embarcar nos pontos de ônibus?

3. O que pode ser melhorado na Linha 19, campeã de reclamações na cidade?

4. Por que muitos motoristas de ônibus estão parando longe das calçadas, dificultando o acesso dos passageiros aos veículos? Não existe treinamento e orientação por parte da empresa para que isso não aconteça?

5. Por que, em algumas linhas, os ônibus do transporte coletivo urbano estão circulando em velocidade muito acima da permitida e inclusive, ocasionalmente, na contramão, no Bairro Novo Tempo?

6. Usuários estão reclamando que aos finais de semana chegam a esperar por até duas horas os ônibus passarem nos pontos, informando que, depois que foram retirados os cobradores, o problema aumentou muito. O que pode ser feito a respeito?

7. Existe a possibilidade de todas as linhas, ou pelo menos a maioria, passar pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA? O que pode ser feito a respeito?

8. Existe a possibilidade de serem criadas novas linhas e encurtar o trajeto de algumas, como por exemplo a linha 19 e a que passa no Bairro Residencial Belo Horizonte?

9. Quando efetivamente será feita a licitação para renovação de contrato do transporte coletivo urbano?

10. Poderá a Prefeitura lançar uma empresa de transporte coletivo urbano municipal, como a Companhia Municipal de Transporte Coletivo – CMTC, existente em muitas cidades, em que o lucro não iria para outra cidade, mas ficaria nos cofres do município? Se sim, para quando; se não, por quê?

11. Existe a possibilidade de a Prefeitura adquirir ônibus escolares e fazer o transporte estudantil, eliminando o problema causado com muitos estudantes no transporte coletivo, onde o passageiro paga e é mal atendido? Se sim, para quando; se não, por quê?

Requerimento 54/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações:

1. Por que não foi feita a restauração e limpeza da pista de caminhada localizada na Avenida Celina Ferreira Ottoni, entre o 24º Batalhão da Polícia Militar e a empresa Proluminas?

2. Efetivamente, quando a restauração e a limpeza serão feitas?

3. Existe diferença entre as pessoas que se utilizam da pista de caminhada da Vila Paiva e as que se utilizam desta do alto do Sion, com relação ao respeito a elas e sua segurança?

4. Também para a segurança daquelas pessoas, faz-se necessária a troca de lâmpadas dos postes. A empresa contratada está fazendo a vistorias das ruas que possuem postes com lâmpadas queimadas?

5. Se sim, por que tantas ruas estão no escuro?

6. Quantas lâmpadas são trocadas por mês?

Requerimento 53/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações:

1. Como está a situação da Licença de Incentivo à Disciplina, Assiduidade e Pontualidade – LIDAP?

2. Quando será corrigido o erro técnico que alterou o inciso VII do artigo 125 da Lei n. 2.673, de 1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, foi acrescentado pela Lei n. 4.818, de 2008?

3. Foi publicado no Blog do Madeira em 23 de junho do ano passado que a Secretaria Municipal de Administração estaria fazendo a revisão das leis sobre os servidores públicos municipais. Quando esta revisão será concluída?

4. Quando o Projeto de Lei que restitui a LIDAP será enviado à Câmara Municipal de Varginha pelo Poder Executivo?

5. Como fica a situação dos servidores que foram privados da LIDAP neste período em que ela foi suspensa?

6. Como está o andamento e que providências estão sendo tomadas a respeito?

Indicação 113/2018 em 04/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Chefe do Transporte Coletivo do Município de Varginha e ao Gerente da unidade da empresa concessionária de transporte coletivo urbano Turilessa Ltda – Autotrans, para verificar a possibilidade de uma linha do transporte coletivo urbano da cidade de Varginha passar pelo Bairro Alta Vila.
Requerimento 43/2018 em 04/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Varginha e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias:

1. Qual o critério usado nos descontos do repasse do Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde?

2. Como é um valor enviado pelo Ministério da Saúde e a Prefeitura faz apenas o repasse, é legal o Poder Executivo, apenas como intermediário, fazer esses descontos?

3. Se afirmativo, os descontos foram feitos baseados em qual legislação?

4. Caso haja descontos a serem feitos, não teriam que recair apenas nos salários?

Indicação 103/2018 em 21/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para providenciar limpeza urgente na Rua Oscar Resende, no terreno localizado entre os imóveis de números 54 e 70, ao final da mesma rua, ao lado do imóvel número 102, na Rua José Augusto Resende, no final da Rua Bernard Johnson, no final da Rua Francisco Gonçalves de Morais e na Rua Júlio Carneiro, todas localizadas na Vila Morais.
Indicação 102/2018 em 21/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, solicitando que seja alterado o estacionamento em toda a Travessa Targino Nogueira para o lado direito, notadamente no trecho entre a Avenida Rio Branco e a Rua Silva Bittencourt.
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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-36

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".