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Proposição
Autor : ZACARIAS ABRÃO PIVA
Indicação 466/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para estudo da possibilidade de disponibilizar uma ambulância em tempo integral para atender aos pacientes do UPA.
Indicação 439/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam identificados os proprietários dos terrenos localizados nos arredores do Condomínio Vila Romana e solicite que seja realizada a limpeza imediata do local.
Requerimento 169/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as obras em andamento no Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Hortência Corina Ferreira, localizado no bairro Catanduvas:

1 - Qual o motivo da paralisação das obras na quadra poliesportiva da escola acima mencionada?

2 - Há previsão para reinício e término da referida obra?

3 - Os pais e responsáveis reclamam da ausência de parque infantil para as atividades recreativas das crianças. É possível a instalação desse equipamento na escola?

Requerimento 161/2018 em 29/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre tratamento odontológico no município:

1. Após o encerramento dos atendimentos odontológicos nas escolas municipais da cidade, a Secretaria de Saúde está fazendo algum tipo de monitoramento dos atendimentos odontológicos infantis?

2. Há, no município, um atendimento odontológico acessível e com horário flexível para atender principalmente às crianças?

3. Em quais unidades de saúde da cidade estão sendo realizados os atendimentos odontológicos no município? Em média, quantos atendimentos são realizados mensalmente?

4. Há uma fila de espera para os atendimentos básicos? É possível mensurar o tempo médio de espera para iniciar os tratamentos?

5. Quais são as ações de prevenção e conscientização sobre a importância da saúde bucal que estão sendo realizadas no município?

Indicação 299/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Governo e Secretaria Municipal de Saúde, para que busquem viabilizar medidas para facilitar o atendimento oftalmológico no município.
Requerimento 142/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes às recentes mudanças anunciadas pelo Executivo em relação à Programação Pactuada e Integrada – PPI:

1. Com as mudanças anunciadas pelo Secretário de Saúde através do Ofício n. 129/2018 enviado ao Presidente desta Casa, o que realmente muda em relação à assistência de saúde ao paciente da cidade e dos municípios que fazem parte da macrorregião de Varginha?

2. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL participou da reunião e tem ciência das decisões tomadas pela Secretaria de Saúde de Varginha?

3. Quais os municípios que fazem parte da Macrorregião de Varginha? Esses munícipios repassam alguma verba diretamente para o município?

4. A curto e médio prazo, quais os principais problemas elencados na área de saúde oriundos da falta de repasse de verbas por parte da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais?

5. Qual é o valor atual do déficit de repasse de verbas do Governo do Estado para o município na área de saúde?

6. A Programação Pactuada e Integrada é financiada apenas com recursos do Governo do Estado ou há uma contrapartida do município? Mensalmente, quanto o munícipio desembolsa com atendimentos aos pacientes de PPI?

7. Por tratar-se de um assunto de extrema relevância para a população, por que o Poder Legislativo não foi convidado a participar da reunião que tratou do assunto em questão?

Requerimento 138/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Governo, solicitando as seguintes informações referentes ao início das obras no sistema de servidão da Prefeitura na Rua Miguel de Lucca, ao lado do imóvel número 66:

1. Por que as obras ainda não foram iniciadas, sendo que o prazo estabelecido pela Secretaria de Governo para sanar o problema já se findou?

2. Qual é o novo e irrevogável prazo que a Prefeitura estabelece para sanar o problema?

Indicação 280/2018 em 11/07/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao responsável pelo Setor de Tráfego da Autrotrans para que seja realizado estudo de viabilidade para alterar a rota dos ônibus do transporte público coletivo que fazem o trajeto do Centro e atualmente transitam pela Praça Quintino Bocaíuva.
Requerimento 126/2018 em 04/07/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e à Administração do Via Café Garden Shopping, solicitando as seguintes informações referentes à cobrança de taxa de estacionamento do Shopping Center:

O Executivo tem ciência das altas taxas de estacionamento que estão sendo cobradas pelo Via Café Garden Shopping?

Sabe-se que o shopping é um empreendimento particular, porém com grande representatividade no município, sendo assim, pretende o município buscar algum acordo com a administração do Via Café para regulamentar os preços do estacionamento?  

A administração do Via Café cogita a possibilidade de reaver os preços que estão sendo praticados atualmente?

Requerimento 125/2018 em 04/07/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo as seguintes informações referentes à cobrança de ISSQN dos estabelecimentos que prestam serviços de exibições cinematográficas (cinema) no município:

O Município pretende manter a isenção da cobrança de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza para estabelecimentos que trabalham com exibições cinematográficas? Justificar.

Quanto essa isenção representa de perda de arrecadação aos cofres públicos do Município? É possível mensurar?

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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-42

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".