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Proposição
Autor : ZACARIAS ABRÃO PIVA
Requerimento 95/2019 em 22/05/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando as seguintes informações referentes a um lote de terreno localizado na esquina da Rua José Batista da Silva com a Rua Carajás, no Bairro Rezende, por onde passam algumas manilhas de captação de águas pluviais:

1. A COPASA tem ciência da situação caótica em que o terreno se encontra? Que as manilhas estão expostas, colocando em risco a integridade da população?

2. Por qual motivo a COPASA ainda não sanou o problema? Qual prazo a instituição estabelece para tomar as providências cabíveis?

Requerimento 93/2019 em 22/05/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Comandante do 24° Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais, solicitando as seguintes informações a respeito do encontro de jovens, músicos, skatistas e afins aos finais de semana na pista de skate, no Bairro Vila Verde.

1. Segundo relatos dos frequentadores da pista de skate, no início deste mês, a Polícia Militar foi até o local e avisou aos que ali estavam que aquele tipo de encontro não poderia acontecer em local público sem o devido alvará de licença da Prefeitura. Se os fatos realmente são verídicos, qual o embasamento legal da Polícia Militar para tal posicionamento?

2. Está acontecendo algum tipo de atividade, ou movimentação que desqualifique a licitude do encontro de cidadãos no local?

Indicação 212/2019 em 15/05/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para instalação de ponto de ônibus com banco e abrigo na Rua Geraldo Braz, próximo ao imóvel de número 155, no Bairro dos Carvalhos.
Indicação 195/2019 em 08/05/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, para implantação de mão única de direção na Rua Higino Luiz Ferreira, no Bairro Conjunto Habitacional Centenário, ao menos no trecho da Avenida Raphael de Oliveira Barreto até a Rua Francisco Guedes Junior.
Indicação 194/2019 em 08/05/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, pedindo que sejam tomadas as medidas necessárias através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB, para que sejam realizados serviço de limpeza, capina e colocação de placas com os nomes das ruas no Bairro Jardim Oriente.
Indicação 168/2019 em 24/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e à Secretária Municipal de Educação, para que sejam realizados estudos de viabilidade para fornecer cartão de gratuidade com direito a duas passagens extras para as mães ou responsáveis de estudantes portadores de necessidades especiais que estudam na Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais – FUVAE.
Indicação 167/2019 em 24/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para realização de estudos e providências necessárias para asfaltar a Avenida Maria José Barreto, no Bairro Jardim Áurea.
Requerimento 64/2019 em 10/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da instalação de um semáforo no cruzamento entre a Avenida Manoel Vida e a Avenida Manuel Diniz:

1. Por que, até o momento, a instalação do semáforo não foi realizada, sendo que o prazo que o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN estabeleceu para a realização do serviço foi até outubro de 2018?

2. Qual é a nova previsão efetiva para a realização do serviço?

Requerimento 61/2019 em 10/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Estado de Saúde e ao Diretor do Hospital Regional do Sul de Minas, Sr. Luiz Fernando Bandeira, solicitando as seguintes informações acerca do referido hospital:

1. Quando iniciou-se o processo de transição da Diretoria? Encaminhar cópia da ata de transição.

2. Qual é o valor atualizado da sua dívida?

3. Como estão os pagamentos aos servidores e prestadores de serviço?

4. O Governo Federal está repassando os valores provenientes de Emendas Parlamentares? Qual é o valor estimado a receber?

5. O Governo do Estado, através do Sistema Único de Saúde - SUS está realizando os repasses de verbas? Os prazos estão sendo respeitados?

6. O Executivo Municipal está repassando os valores provenientes dos serviços de saúde prestados para a população varginhense? Há alguma pendência?

7. Em relação às Emendas Impositivas dos Vereadores, o Executivo Municipal possui alguma previsão de repasse?

8. Diante das dificuldades em acessar os dados do Hospital no Portal da Transparência do Estado de Minas Gerias, pretende a atual administração implantar um Portal de Transparência individual para a instituição?

Indicação 144/2019 em 03/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor-Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, solicitando a substituição do poste localizado na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, próximo ao imóvel de número 345, no Jardim Bouganville.
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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-34

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".