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Proposição
Autor : JOSÉ DE ALENCAR SANTANA FALEIROS
Moção 9/2017 em 23/10/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente à presença de V. Exa. e com a aprovação dos nobres Vereadores desta Edilidade, requerer que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso à Patrulha Escolar, na pessoa dos sargentos Cléber Marcos de Sousa e Claudiomir Lopes e do comandante Capitão Flávio José Costa pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.
Indicação 548/2017 em 11/10/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve, vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, pedindo providências cabíveis através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, para que seja realizada com urgência a limpeza da ponte situada na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, próximo ao imóvel de n°364, no bairro Santa Maria.
Indicação 526/2017 em 04/10/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências para aumentar a verba destinada ao evento VIRADA VARGINHA 2017.
Indicação 469/2017 em 30/08/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, pedindo programação e providências cabíveis, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para melhorias, como asfaltamento e iluminação, na Rua do Ouro, Vila Bueno.
Requerimento 124/2017 em 16/08/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Comandante do 24° Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Hudson Abner Pinto, solicitando as seguintes informações sobre ocorrências de ruídos produzidos em festas:

1. Qual o número de reclamações sobre barulho em festas após as 22 horas, em Varginha, no ano de 2017?

2. Quando a PM é chamada para esse tipo de queixa, ela usa aparelho medidor de decibéis para medir a intensidade do som? Ou essa medição é responsabilidade de funcionário municipal especializado, incumbido de zelar pela observância do Código de Posturas do município - Lei n. 2.962, de 23 de dezembro de 1997?

3. Quando existe um caso de infração à Lei n. 2.962, a PM entra em contato com o setor de fiscalização do município para se lavrar a multa conforme o art. 101 da mesma Lei?

4. Sua solicitação para que se faça silêncio é prontamente atendida?

5. Existem muitos munícipes – embriagados ou não – que respeitam a ordem? Qual a porcentagem dos que a respeitam?

Considerando que a retromencionada norma legal, em seu artigo 49 diz: Serão tolerados os ruídos provenientes de aparelhos produtores ou amplificadores de sons por ocasião de festividades públicas ou privadas, desde que licenciadas pela Prefeitura do Município; e

considerando que no último dia 11 de agosto, sexta-feira, a PM foi acionada para resolver o caso de uma festa com música eletrônica na Rua Colômbia, no Bairro Vila Pinto, pergunta:

6. Essa festa possuía licença municipal para agredir sonoramente toda a vizinhança, das 22h até mais ou menos 2h da madrugada?

7. Nessas situações, a PM fiscaliza se existem adolescentes menores de idade consumindo bebidas alcóolicas fora das propriedades, ou seja, nas calçadas e vias públicas?

8. Se a resposta for positiva, que medidas são tomadas para se coibir tal prática?

9. Existem casos em que, após a saída da polícia do local, minutos após volta-se a reproduzir música em volume incompatível com a Lei Municipal?

10. Qual a visão da PM sobre o problema e o que pode ser feito junto às demais autoridades para a sua solução?

Requerimento 123/2017 em 16/08/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a aplicação da Lei 2.962, que INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, especificamente quanto ao disposto no CAPÍTULO II - DA ORDEM E SOSSEGO PÚBLICOS, em relação a ruídos produzidos em festas:

1. Qual o número de multas aplicadas, no ano de 2017, por não cumprimento dessa Lei?

2. A Prefeitura tem servidores para fiscalizar os casos de infração? Qual o horário de trabalho desses servidores?

3. Existe uma logística que faça a Prefeitura trabalhar sinergicamente com a Polícia Militar para cumprir a Lei?

4. Quem é responsável pela medição do nível de decibéis?

Considerando que a retromencionada norma legal, em seu artigo 49 diz: Serão tolerados os ruídos provenientes de aparelhos produtores ou amplificadores de sons por ocasião de festividades públicas ou privadas, desde que licenciadas pela Prefeitura do Município”; e

considerando que no último dia 11 de agosto, sexta-feira, a PM foi acionada para resolver o caso de uma festa com música eletrônica na Rua Colômbia, no Bairro Vila Pinto, pergunta:

5. Essa festa possuía licença municipal para agredir sonoramente toda a vizinhança, das 22h até mais ou menos 2h da madrugada?

Indicação 408/2017 em 09/08/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para realização de limpeza e desentupimento de bueiro localizado na Rua José Reis Bueno, próximo ao imóvel de número 80, no Bairro Nova Damasco.
Indicação 406/2017 em 09/08/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, pedindo a implantação do programa WI-FI da cidade de Varginha, oferecendo internet gratuita e de qualidade em todas as praças, bem como em equipamentos públicos como bibliotecas, centros culturais, unidades básicas de saúde, pontos turísticos, terminal rodoviário entre outros.
Indicação 358/2017 em 05/07/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde, através do Setor de Zoonoses, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, principalmente de entulhos, dos lotes de terrenos localizados na Rua Maria Helena, nas proximidades do número 198-A, na Vila Mendes e serviço de dedetização e extermínio de escorpiões e outros animais peçonhentos em toda extensão da via, em virtude do grande número de escorpiões que lá aparecem.
Requerimento 94/2017 em 05/07/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações sobre a qualidade do asfalto aplicado na cidade:

1. Qual a durabilidade média do asfalto nas ruas de Varginha?

2. Essa é a durabilidade prometida no contrato? Quantos anos o contrato prevê de duração do asfalto?

3. Existem contratos diferenciados de acordo com o fluxo e peso dos veículos?

4. Quem fiscaliza esse processo, desde a feitura da sub-base, base e concreto?

5. Os componentes da emulsão asfáltica são realmente os que constam no contrato?

6. Considerando que, com o crescimento da população e consequentemente do numero de automóveis, caminhões e ônibus, houve adaptação dos novos contratos a essa nova realidade?

7. É possível melhorar a durabilidade do asfalto, aumentando por exemplo sua espessura e/ou sua composição?

8. O asfalto do centro da cidade, por exemplo na Rua Dona Zica, é exageradamente espesso? Por quê? E nos bairros periféricos é realmente de apenas três centímetros de espessura?

9. Há uma informação de que, em rodovias, a exigência é de vinte anos de duração. Quanto se exige na cidade, de acordo com o fluxo de veículos?

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-68

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".