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Proposição
Autor : JOSÉ DE ALENCAR SANTANA FALEIROS
Indicação 173/2019 em 24/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, para realização de campanhas intensas visando resolver problemas de Saúde Pública como, por exemplo, para o controle da hipertensão arterial em toda a população varginhense.
Requerimento 65/2019 em 10/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio de cópias dos documentos pertinentes e as seguintes informações sobre as recentes denúncias de irregularidades administrativas/criminais amplamente divulgadas nas mídias sobre o Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – CDCA:

1. Existe procedimento administrativo que apura tais fatos?

2. Houve denúncia formal sobre os fatos?

3. O controle interno apontou alguma irregularidade ou desvio no CDCA ou Área Azul?

4. Qual o controle existente sobre os valores arrecadados na Área Azul e seu destino?

5. Houve recentemente demissão ou exoneração de ocupantes de cargos de confiança no CDCA?

6. Outras informações pertinentes.

Requerimento 55/2019 em 03/04/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e, separadamente, à Secretária Municipal da Educação, solicitando as seguintes informações sobre a educação em Varginha:

CONSIDERANDO a importância vital, fundamental da Educação no desenvolvimento das pessoas e do município;

CONSIDERANDO que ter bons professores e gestores são os fatores mais importantes; e

CONSIDERANDO as informações obtidas na entrevista com o Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, educador Mozart Neves Ramos, que foi ao ar na última segunda-feira, dia 1º de abril, no programa Roda Viva, da TV Cultura, emissora da Fundação Padre Anchieta, de São Paulo:

1. Como está a educação continuada dos professores da rede municipal?

2. Os resultados são avaliados e estão de acordo com as metas propostas?

3. Qual a porcentagem de crianças alfabetizadas aos sete anos de idade?

4. Como está o desempenho dos gestores escolares?

5. Existe algum tipo de avaliação do trabalho desses profissionais?

6. Eles têm metas a cumprir?

7. A Secretaria Municipal de Educação já considerou a necessidade ou possibilidade de fazer uma avaliação externa de seus resultados com os alunos?

Nota: O educador supramencionado, quando reeleito Reitor da Universidade do Pernambuco, pediu ao Tribunal de Contas para que sua gestão anterior fosse avaliada, para ver se ele estava no caminho certo, numa demonstração de grande maturidade para com os seus alunos.

8. O ano de 2019 é o ano da implementação da Base Nacional Curricular Comum – BNCC. Como estão sendo desenvolvidos esses trabalhos na cidade?

9. Existe alguma iniciativa no sentido de implementar consórcios regionais para, junto a outros municípios, trocar ideias e melhorar a educação e formação dos professores?

10. O exemplo das residências médicas que, segundo o mesmo educador, seria a melhor maneira de preparar os novos professores para o trabalho em sala de aula. Já se pensou nesse tipo de abordagem que coloca juntos o professor experiente e bom com o inexperiente?

11. Considerando que o ideal seria, no mínimo, um aumento de 50 a 70% dos salários dos professores, mas isso nos tempos atuais é quase impossível e considerando que isonomia sem méritos iguais desestimula o bom professor, existe alguma possibilidade de se premiar os bons professores com um diferencial positivo de vantagens, para estimulá-los no bom caminho e isso servir de estímulo aos demais professores?

12. Seria possível a realização de eventos por toda a cidade, valorizando os bons professores e as boas escolas, estimulando uma competição saudável?

13. Sabendo que é bem-sucedida a experiência do Estado do Ceará, em que o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS é maior para escolas com boa avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb,  seria interessante Varginha estudar a possibilidade de "copiar" as experiências bem sucedidas do Ceará?

14. Quais escolas municipais aplicam a prova de avaliação do Ideb?

15. O professor fica em sala de aula durante a aplicação da avaliação?

16. Como Varginha avalia seus resultados recentes deste índice?

Indicação 98/2019 em 20/03/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, ciente da importância do contato do professor com um bom jornal, venho indicar a esta secretaria orientar, sugerir, que todos os professores da rede municipal de varginha aproveitem a oferta que a folha de São Paulo e o Google estão oferecendo aos professores de todo o Brasil.
Indicação 37/2019 em 13/02/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, pedindo providências cabíveis, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Diretor-Presidente da Ferrovia Centro Atlântica – FCA, para capina e limpeza às margens de toda a extensão da linha férrea e urbanização do local, entre o Bairro Três Bicas e o Bairro Vila Floresta.
Indicação 36/2019 em 13/02/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, para utilizar os lotes de terrenos do município e imóveis públicos não utilizados, sobretudo os situados em áreas centrais, para construção de moradias populares ou áreas de lazer para a população menos favorecida.
Requerimento 8/2019 em 06/02/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, através dos Setores de Vigilância Epidemiológica e de Zoonoses, solicitando as seguintes informações:

1. O município de Varginha já pratica a coleta de escorpiões em cemitérios e esgotos e em residências onde as famílias relatam o aparecimento de muitos animais?

2. A população é informada dessas medidas por meios de comunicação, como TV, rádios, jornais, panfletos?

3. A programação dos televisores disponibilizados em locais públicos oferecem esse tipo de informação para a população?

4. Que medidas o município adota no controle de escorpiões?

Indicação 503/2018 em 31/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, para realização de treinamento de enfermeiros para atendimento clínico nas unidades básicas de saúde.
Indicação 460/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação a Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que os Prédios Públicos passem a ter iluminação em local visível com as cores das Campanhas de Prevenção da Saúde nos meses correspondentes à todas as Campanhas.
Indicação 459/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando urgente reparo, nivelamento e rejunte do piso do calçamento das obras de reforma do centro da Cidade de Varginha.
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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-3

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".