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Proposição
Autor : JOSÉ DE ALENCAR SANTANA FALEIROS
Indicação 469/2017 em 30/08/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, pedindo programação e providências cabíveis, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para melhorias, como asfaltamento e iluminação, na Rua do Ouro, Vila Bueno.
Requerimento 124/2017 em 16/08/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Comandante do 24° Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Hudson Abner Pinto, solicitando as seguintes informações sobre ocorrências de ruídos produzidos em festas:

1. Qual o número de reclamações sobre barulho em festas após as 22 horas, em Varginha, no ano de 2017?

2. Quando a PM é chamada para esse tipo de queixa, ela usa aparelho medidor de decibéis para medir a intensidade do som? Ou essa medição é responsabilidade de funcionário municipal especializado, incumbido de zelar pela observância do Código de Posturas do município - Lei n. 2.962, de 23 de dezembro de 1997?

3. Quando existe um caso de infração à Lei n. 2.962, a PM entra em contato com o setor de fiscalização do município para se lavrar a multa conforme o art. 101 da mesma Lei?

4. Sua solicitação para que se faça silêncio é prontamente atendida?

5. Existem muitos munícipes – embriagados ou não – que respeitam a ordem? Qual a porcentagem dos que a respeitam?

Considerando que a retromencionada norma legal, em seu artigo 49 diz: Serão tolerados os ruídos provenientes de aparelhos produtores ou amplificadores de sons por ocasião de festividades públicas ou privadas, desde que licenciadas pela Prefeitura do Município; e

considerando que no último dia 11 de agosto, sexta-feira, a PM foi acionada para resolver o caso de uma festa com música eletrônica na Rua Colômbia, no Bairro Vila Pinto, pergunta:

6. Essa festa possuía licença municipal para agredir sonoramente toda a vizinhança, das 22h até mais ou menos 2h da madrugada?

7. Nessas situações, a PM fiscaliza se existem adolescentes menores de idade consumindo bebidas alcóolicas fora das propriedades, ou seja, nas calçadas e vias públicas?

8. Se a resposta for positiva, que medidas são tomadas para se coibir tal prática?

9. Existem casos em que, após a saída da polícia do local, minutos após volta-se a reproduzir música em volume incompatível com a Lei Municipal?

10. Qual a visão da PM sobre o problema e o que pode ser feito junto às demais autoridades para a sua solução?

Requerimento 123/2017 em 16/08/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a aplicação da Lei 2.962, que INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, especificamente quanto ao disposto no CAPÍTULO II - DA ORDEM E SOSSEGO PÚBLICOS, em relação a ruídos produzidos em festas:

1. Qual o número de multas aplicadas, no ano de 2017, por não cumprimento dessa Lei?

2. A Prefeitura tem servidores para fiscalizar os casos de infração? Qual o horário de trabalho desses servidores?

3. Existe uma logística que faça a Prefeitura trabalhar sinergicamente com a Polícia Militar para cumprir a Lei?

4. Quem é responsável pela medição do nível de decibéis?

Considerando que a retromencionada norma legal, em seu artigo 49 diz: Serão tolerados os ruídos provenientes de aparelhos produtores ou amplificadores de sons por ocasião de festividades públicas ou privadas, desde que licenciadas pela Prefeitura do Município”; e

considerando que no último dia 11 de agosto, sexta-feira, a PM foi acionada para resolver o caso de uma festa com música eletrônica na Rua Colômbia, no Bairro Vila Pinto, pergunta:

5. Essa festa possuía licença municipal para agredir sonoramente toda a vizinhança, das 22h até mais ou menos 2h da madrugada?

Indicação 408/2017 em 09/08/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para realização de limpeza e desentupimento de bueiro localizado na Rua José Reis Bueno, próximo ao imóvel de número 80, no Bairro Nova Damasco.
Indicação 406/2017 em 09/08/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, pedindo a implantação do programa WI-FI da cidade de Varginha, oferecendo internet gratuita e de qualidade em todas as praças, bem como em equipamentos públicos como bibliotecas, centros culturais, unidades básicas de saúde, pontos turísticos, terminal rodoviário entre outros.
Indicação 358/2017 em 05/07/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde, através do Setor de Zoonoses, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, principalmente de entulhos, dos lotes de terrenos localizados na Rua Maria Helena, nas proximidades do número 198-A, na Vila Mendes e serviço de dedetização e extermínio de escorpiões e outros animais peçonhentos em toda extensão da via, em virtude do grande número de escorpiões que lá aparecem.
Requerimento 94/2017 em 05/07/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações sobre a qualidade do asfalto aplicado na cidade:

1. Qual a durabilidade média do asfalto nas ruas de Varginha?

2. Essa é a durabilidade prometida no contrato? Quantos anos o contrato prevê de duração do asfalto?

3. Existem contratos diferenciados de acordo com o fluxo e peso dos veículos?

4. Quem fiscaliza esse processo, desde a feitura da sub-base, base e concreto?

5. Os componentes da emulsão asfáltica são realmente os que constam no contrato?

6. Considerando que, com o crescimento da população e consequentemente do numero de automóveis, caminhões e ônibus, houve adaptação dos novos contratos a essa nova realidade?

7. É possível melhorar a durabilidade do asfalto, aumentando por exemplo sua espessura e/ou sua composição?

8. O asfalto do centro da cidade, por exemplo na Rua Dona Zica, é exageradamente espesso? Por quê? E nos bairros periféricos é realmente de apenas três centímetros de espessura?

9. Há uma informação de que, em rodovias, a exigência é de vinte anos de duração. Quanto se exige na cidade, de acordo com o fluxo de veículos?

Indicação 287/2017 em 07/06/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para limpeza de área de terreno pertencente ao Município, situada na Rua João de Deus Massote, número 5, no Bairro Alto da Figueira II.
Indicação 286/2017 em 07/06/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para realização de operação tapa buraco, capina e limpeza na Rua Abrahão Cainelli, nas proximidades do imóvel de número 1.126, no Bairro da Vargem.
Indicação 249/2017 em 24/05/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para reforma e manutenção regular dos banheiros públicos da Concha Acústica, principalmente da área masculina.
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Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-39

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".