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Proposição
Autor : JOSÉ DE ALENCAR SANTANA FALEIROS
Requerimento 113/2018 em 13/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o velório municipal:

1. Quando será construído um novo ou, pelo menos, reformado o atual velório municipal?

2. Esse velório é prioridade?

3. É possível discutir a planta ou a reforma com o Poder Legislativo?

4. Existe a possibilidade de disponibilizar um agente da Guarda Civil Municipal no local à noite?

Requerimento 82/2018 em 16/05/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o que se segue:

Considerando que consta do Calendário Oficial de Eventos do Município de Varginha, o evento “VIRADA SUSTENTÁVEL VARGINHA”, a ser realizado anualmente e associado à Semana Mundial do Meio Ambiente, seg. Lei 6.242/2016;

Considerando que o Evento VIRADA VARGINHA, que será realizado em junho deste ano, nitidamente tem o mesmo espírito do “VIRADA SUSTENTÁVEL VARGINHA”, com programação rica que abrange ampla gama de interesses para o cidadão varginhense: Meio Ambiente, cidadania, música, cinema, astronomia, ufologia e neste ano o foco será a revitalização da linha férrea;  

Considerando o sucesso desse Evento em 2017, com ampla participação da população;

Considerando que os organizadores do evento até o presente momento não receberam resposta do Executivo se o Munícipio de Varginha, sobre pedido de subvenção protocolado em Oficio de n° 5.895/18 no dia 11/04/18;

Questiona-se:

O Município ajudará a realização do evento?

O Município entende que esse tipo de evento colabora para que a população seja mais participativa no conhecimento e solução de problemas importantes da cidade?

O Município entende que momentos de lazer e contato com atividades culturais enriquecem nossa população?

Indicação 169/2018 em 09/05/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, para que seja realizada a marcação das áreas de conflito nos principais cruzamentos da cidade.
Requerimento 55/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os atendimentos médicos nas Unidades de Saúde do município.

Após visita à policlínica central onde, no período da manhã, existe um grande movimento e à tarde a unidade fica com muito menos movimento, este vereador colheu informações de que o atendimento pelos especialistas é muito rápido, sendo que alguns chegam a atender quinze a vinte pacientes em duas horas, o que dá uma média de seis a oito minutos para cada paciente – isso é verdade?

Foi informado que o sistema de referência é feito geralmente de maneira muito vaga, como o exemplo: Ao Gastro Pediatra: criança com vômitos. Isso é verdade? Se for verdade, isso prolonga o tempo de atendimento, pois a falta de informação sobre o que foi pesquisado pelo médico generalista obriga o profissional especialista a iniciar o processo do zero novamente!

E a contra-referência, disse um Clínico Geral com quem o vereador conversou:

– O que o especialista falou pra você?

Ao que o paciente responde:

– Ah, doutor, o especialista disse que não é nada!

Como e com que qualidade de respostas é feita a contra-referência? O médico especialista orienta o generalista sobre o seguimento na Unidade Básica de Saúde dos pacientes encaminhados? E os protocolos? São seguidos por todos os médicos? Em Varginha, faz-se medicina baseada em Evidências Científicas ou funciona na base do velho e antigo Como EU trato”?

Como está a informatização do atendimento médico? Esse é um instrumento moderno pra se avaliar e identificar pontos fracos e pontos fortes do sistema.

Como é o relacionamento entre o médico clínico geral e o especialista? Eles discutem casos por telefone, email entre outros ou é cada um por si e Deus pra todos? Existe a possibilidade de, uma vez que o especialista percebe quais casos são mais frequentemente encaminhados (referência), ele preparar uma aula, conversa, contato para fazer uma atualização dos médicos generalistas, pra que passem a utilizar condutas em comum acordo e seguindo protocolo baseado em evidência científica? A Secretaria de Saúde disponibiliza tempo para esses profissionais encontrarem-se e passarem a usar as mesmas condutas?

Em conversa com um especialista do Hospital Albert Einstein sobre saúde pública, ele disse: No estágio atual, é impossível dar-se atenção ideal para todos os pacientes, então deve-se lançar mão de estratégias voltadas para prevenção como, por exemplo, usar a televisão em sala de espera para passar informações para as pessoas e nossas TVs insistem em só mostrar programas de TV aberta, que mais atrapalham a saúde quando fazem propagandas de alimentos processados, bebidas e reforçam atitudes sedentárias.

Outra dica é aproveitar todo momento em que têm-se atividades conjuntas de cidadãos para dar aulas ou passar informações: idosos que fazem natação na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL, por que não podem ouvir um aula ou assistir a um  vídeo antes da natação, algo como: o município lhe propicia a natação, mas você, munícipe, precisa antes assistir a essa aula, ou vídeo?

Este vereador acredita que saúde publica é das funções mais básicas do município e que um diálogo franco, maduro e positivo entre agentes políticos pode acrescentar informações.

Ante o exposto, solicita especial atenção da Administração Municipal e dos órgãos competentes para o atendimento da presente Indicação.

Indicação 101/2018 em 21/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes melhorias no Bairro Nossa Senhora de Fátima e Bairro Vila Murad:

estudos para implantação de mão única na Rua Maria Nazareth (direção centro-bairro) e Rua Poeta Toninho Bittencourt (direção bairro-centro);

instalação de ponto de ônibus com cobertura e bancos na Praça Leopoldo Melo;

placas indicando os bairros e suas respectivas linhas nos pontos de ônibus;

recapeamento na Rua Padre Dionísio Chagas.

Indicação 100/2018 em 21/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor da Guarda Civil Municipal de Varginha, para que sejam tomadas providências no sentido de disponibilizar um agente para atuar na vigilância da Policlínica Léa Ferreira Teixeira – Policlínica Central, na Rua Santa Catarina, sem número, no Centro.
Requerimento 21/2018 em 28/02/2018
.: Veja Mais :. O vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, tecer algumas considerações e requerer algumas informações sobre o estágio em que se encontra a formação de consórcios regionais no município de Varginha.

A idéia básica consiste em reunir cidades de uma mesma região em torno da necessidade de solucionar problemas das mais variadas secretarias.

Ao reunir cidades em consórcios, podem-se reduzir os custos de operações, otimizar e implantar tecnologias mais modernas e aumentar a capacidade de atrair investimentos privados e públicos para a região.

Havendo viabilidade jurídica – existem vários tipos de arranjos intermunicipais: consórcio intermunicipal de direito público, consorcio intergovernamental de direito privado entre outros – e técnica, a busca de investimento para execução dos projetos é facilitada e o desembolso de cada município, que é proporcional, é muito menor do que se cada município tentasse enfrentar o problema isoladamente.

Quando juntos, os municípios usam experiências mútuas e constroem juntos o conhecimento e ficam mais fortes para reivindicar verbas dos outros entes da federação e mesmo verbas internacionais. A força política de muitas cidades é maior do que a força de uma só cidade!

Estudos mostram que grupos de cidades que perfazem 300 a 400 mil habitantes conseguem, se forem abertos e maduros num diálogo franco, independente de partidos e vaidades, tocar projetos comuns em várias áreas. Exemplos:

Gestão integrada de resíduos sólidos. A Associação Brasil de Trabalho de Resíduos e Fluentes – ABETRE afirma que a gestão individual, ou seja, cada município cuidando de seus rejeitos, só é viável para cidade de mais de 300.000 habitantes, o que representa aproximadamente 5% das cidades brasileiras. Pequenos municípios não podem arcar, por exemplo, com os custos de um aterro sanitário.

Na educação, consórcios podem criar uma estrutura de câmaras técnicas de educação, que podem operacionalizar equipes conjuntas , centros regionais de treinamentos e reciclagem de professores para educação continuada.

Na área da saúde, os consórcios já funcionam relativamente bem. A Unidade de Pronto Atendimento –UPA de Varginha já funciona na base de consórcio, atendendo várias cidades circunvizinhas.

O Hospital Regional do Sul de Minas também atende a região dentro do Sistema Único de Saúde – SUS.

Varginha, como uma cidade que lidera uma região importante do sul de Minas – o sucesso do Shopping mostra isso –, já deve estar atenta à formação de consórcios e, dentro desse espírito, gostaria de saber:

1. Como o atual governo vê a concretização de consórcios regionais para suas secretarias?

2. Existe o interesse em firmar outros consórcios regionais? Quais?

3. Enviar um resumo dos consórcios em vigor, não mais que ¼ de página e as cidades consorciadas de cada consórcio.

Requerimento 3/2018 em 07/02/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações sobre o transporte da parte do lixo que, após ser separado do que é aproveitável, vai para o aterro sanitário:

1. O que pode ser feito para diminuir o odor que exala nas ruas por onde o caminhão passa?

2. Inverter o trajeto seria possível? Nesse caso, o lixo com mau cheiro já ficaria no aterro sanitário.

Indicação 628/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, para que as aulas de hidroginástica não sejam interrompidas no período de dezembro a janeiro.
Requerimento 173/2017 em 29/11/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando as seguintes referentes aos casos de AVC (acidente vascular cerebral) no município de Varginha:

Considerando que Varginha atualmente pratica a gestão plena do sistema municipal na área de Saúde (SUS) e que as ações são regionalizadas e hierarquizadas.

Considerando que a atenção primária, que ocorre no nível ambulatorial, próxima da vida das pessoas, deve responder por pelo menos 85 % da Demanda, se contar com equipe preparada, bem como exames laboratoriais Básicos e de diagnósticos (ex Eletrocardiograma).

Considerando que essas equipes podem ser de áreas básicas da medicina (pediatria, clínica médica e tocoginecologia) ou da medicina geral (medicina da família) e de outros profissionais como enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, dentistas, etc.

Pergunto:

1 – Quantas equipes necessitam para atendimento adequado a nossa população de mais ou menos 130 000 habitantes?

2 – Quantas equipes funcionam atualmente dentro desses critérios do SUS?

3 – Qual a meta para os próximos anos?

4 – Essas equipes conseguem atingir e resolver 85 % da demanda?

5 – Se não conseguem o que está sendo feito para se chegar a essa meta?

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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-51

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".