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Proposição
Autor : JOSÉ DE ALENCAR SANTANA FALEIROS
Indicação 503/2018 em 31/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, para realização de treinamento de enfermeiros para atendimento clínico nas unidades básicas de saúde.
Indicação 460/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação a Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que os Prédios Públicos passem a ter iluminação em local visível com as cores das Campanhas de Prevenção da Saúde nos meses correspondentes à todas as Campanhas.
Indicação 459/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando urgente reparo, nivelamento e rejunte do piso do calçamento das obras de reforma do centro da Cidade de Varginha.
Indicação 438/2018 em 03/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, para que seja realizada a entrega domiciliar de medicamentos para pacientes das unidades básicas de saúde e Programa Saúde da Família.
Requerimento 174/2018 em 19/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, através do responsável pelo Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda, solicitando as seguintes informações sobre comércio ambulante de panos de prato alvejados em cruzamento com semáforos no município:

1. Há alvará para o exercício de tal comércio?

2. Os impostos municipais são pagos?

3. Outras notificações sobre situações como essa já ocorreram?

4. Houve fiscalização? Caso positivo, se a situação estava irregular, houve notificação e multa?

5. Enviar cópia da documentação das notificações.

Requerimento 171/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a Ouvidoria Municipal:

1. Quantos ouvidores há no município?

2. Como a população é orientada a entrar em contato com os ouvidores?

3. Quantas reclamações, elogios, denúncias e principalmente sugestões ocorreram no último ano?

4. Por que não existem, em escolas, creches, policlínicas e todos os órgãos municipais, cartazes ou outro meio de informação da existência do ouvidor municipal?

Requerimento 130/2018 em 04/07/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e a Diretoria Regional de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre cobertura de vacinas obrigatórias:

1. Como estão os níveis de cobertura vacinal na cidade?

2. Se os níveis estiverem  caindo, o que o Município e o Estado planejam para melhorar esses índices?

3. Para quais doenças os índices estão abaixo do recomendado pelos epidemiologistas?

Requerimento 113/2018 em 13/06/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o velório municipal:

1. Quando será construído um novo ou, pelo menos, reformado o atual velório municipal?

2. Esse velório é prioridade?

3. É possível discutir a planta ou a reforma com o Poder Legislativo?

4. Existe a possibilidade de disponibilizar um agente da Guarda Civil Municipal no local à noite?

Requerimento 82/2018 em 16/05/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o que se segue:

Considerando que consta do Calendário Oficial de Eventos do Município de Varginha, o evento “VIRADA SUSTENTÁVEL VARGINHA”, a ser realizado anualmente e associado à Semana Mundial do Meio Ambiente, seg. Lei 6.242/2016;

Considerando que o Evento VIRADA VARGINHA, que será realizado em junho deste ano, nitidamente tem o mesmo espírito do “VIRADA SUSTENTÁVEL VARGINHA”, com programação rica que abrange ampla gama de interesses para o cidadão varginhense: Meio Ambiente, cidadania, música, cinema, astronomia, ufologia e neste ano o foco será a revitalização da linha férrea;  

Considerando o sucesso desse Evento em 2017, com ampla participação da população;

Considerando que os organizadores do evento até o presente momento não receberam resposta do Executivo se o Munícipio de Varginha, sobre pedido de subvenção protocolado em Oficio de n° 5.895/18 no dia 11/04/18;

Questiona-se:

O Município ajudará a realização do evento?

O Município entende que esse tipo de evento colabora para que a população seja mais participativa no conhecimento e solução de problemas importantes da cidade?

O Município entende que momentos de lazer e contato com atividades culturais enriquecem nossa população?

Indicação 169/2018 em 09/05/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, para que seja realizada a marcação das áreas de conflito nos principais cruzamentos da cidade.
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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-29

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".