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Proposição
Autor : Leonardo Ananias Leão
Requerimento 300/2018 em 02/07/2018
.: Veja Mais :. O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja encaminhada à Exma Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita do Município - a seguinte proposição:

- Conforme o Projeto de Lei nº 14 de 26 de março de 2018, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área verde de sua destinação original e a promover a doação e dá outras providências", distribuído nesta Casa Legislativa em Reunião Ordinária do dia 02/07/2018, solicito a V. Exa.,  que viabilize um projeto com a finalidade de ser construído neste local condomínios, e em conjunto com a Caixa Econômica  Federal criar mecanismos para aquisição destes apartamentos através do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, criado pela Lei Federal n° 11.977, de 7 de julho de 2009.

Requerimento 293/2018 em 02/07/2018
.: Veja Mais :. O vereador que este subscreve, solicita à V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada  à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição:

- Para que através do setor responsável , possa tomar providências necessárias, no sentido de fiscalizar os carros de som para propagandas.

Requerimento 258/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada à Prefeita Municipal  - Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - a seguinte proposição:

- Para que o Executivo, através do setor responsável, providencie a recuperação, periodicamente, de todas as estradas rurais do município, bem como seus galhos e retirada de enxurradas; e que também fizessem as cacimbas com a coleta da água de chuva.

Moção 31/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V.Exa, ouvida a casa, seja consignado em ata para posteridade Voto de Aplauso ao Sr. Osório Avelar - Produtor Rural.
Moção 26/2018 em 25/05/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que este subscrevem, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade Voto de Aplauso ao Sr. Daniel Reis de Paula - Daniel Queixada - representante da classe dos caminhoneiros em Oliveira-MG .
Requerimento 211/2018 em 14/05/2018
.: Veja Mais :. Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V.Exa, ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Fernando Lopes Pimenta- Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente c/c Administração Distrital - a seguinte proposição:

- Para que providencie, urgentemente, a manutenção das ruas Nair Silva Rocha e Licínio Rocha, no Distrito de Morro do Ferro.

Requerimento 210/2018 em 14/05/2018
.: Veja Mais :. Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V.Exa, ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Fernando Lopes Pimenta- Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente c/c Administração Distrital - a seguinte proposição:

- Para que seja providenciada, com a maior brevidade possível,  a manutenção da estrada da Comunidade do Ouro fino, e se possível que seja colocado um conserva no local após a sua manutenção.

Requerimento 176/2018 em 23/04/2018
.: Veja Mais :. Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V.Exa, ouvida a Casa, seja marcada reunião extraordinária para o dia 25/04/2018 (quarta-feira), com o objetivo de discutir assuntos relacionados ao IPTU 2018.
Requerimento 175/2018 em 23/04/2018
.: Veja Mais :. Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V.Exa, ouvida a Casa, seja encaminhada à Exma Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende- Prefeita Municipal, a seguinte proposição:

- Para que os anexos do Plano Diretor- Uso e Ocupação do Solo, e Código de Posturas e Obras, sejam analisados e enviados a esta Casa Legislativa com urgência.

Requerimento 171/2018 em 16/04/2018
.: Veja Mais :. Os vereadores que este subscrevem solicitam a V. Ex.ª, ouvida a Casa, seja encaminhada à Exma. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição:

- Para que o Executivo analise, em caráter de URGÊNCIA, a possibilidade de uma revisão dos valores cobrados no IPTU dos imóveis da cidade, e que possa recalcular o devido imposto; que envie a esta Casa também, quais foram os critérios legais adotados pela Prefeitura para definição do valor e como foi realizada a atualização cadastral dos imóveis e seu valor venal.

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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-51

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".