Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 15/2019 em 22/03/2019
.: Veja Mais :. DENOMINA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 14/2019 em 21/03/2019
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1452 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 -   LDO E ALTERA A 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LOA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 13/2019 em 20/03/2019
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 12/2019 em 19/03/2019
.: Veja Mais :. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 11/2019 em 19/03/2019
.: Veja Mais :. ATUALIZA SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Projeto de Lei Ordinária 10/2019 em 19/03/2019
.: Veja Mais :. ATUALIZA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei Ordinária 9/2019 em 19/03/2019
.: Veja Mais :. ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO.
Projeto de Lei Ordinária 8/2019 em 19/03/2019
.: Veja Mais :. CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Projeto de Lei Ordinária 7/2019 em 21/03/2019
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 6/2019 em 19/03/2019
.: Veja Mais :. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 5/2019 em 21/02/2019
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 3/2019 em 07/02/2019
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1424 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - PPA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1452 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - LDO, ALTERA A 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LOA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 2/2019 em 14/03/2019
.: Veja Mais :. CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ( COMPDEC ), DISPÕE SOBRE  O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 1/2019 em 31/01/2019
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 32/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. REVOGA AS LEIS 1252 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E 1277 DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Projeto de Lei Ordinária 31/2018 em 02/08/2018
.: Veja Mais :. REESTRUTURA  E ATUALIZA  O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA.
Projeto de Lei Ordinária 28/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. REFERENDA O INSTRUMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG E A EMPRESA CONVERGENCE TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.460.194/0001 - 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 15/2018 em 17/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA LEI ORDINÁRIA DE Nº 1271 DE 18 DE JUNHO DE 2014 QUE CONCEDE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS AOS CARGOS DE MERENDEIRA - SERVENTE, SECRETÁRIO ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR E VICE DIRETOR ESCOLAR.
Projeto de Lei Ordinária 12/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. ALTERA ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA1002 DE 28 DE MAIO DE 2007,QUE INSTITUI PLANTÕES MÉDICOS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda117/10/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 1/2018 em 27/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR APOIO FINANCEIRO EM PROL DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E A SEMANA CULTURAL EVANGELÍSTICA DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 32/2017 em 19/09/2017
.: Veja Mais :. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI ORDINÁRIA 1252 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Projeto de Lei Ordinária 29/2017 em 22/08/2017
.: Veja Mais :. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 27/2017 em 22/06/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR APOIO FINANCEIRO EM PROL DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E A SEMANA CULTURAL EVANGELÍSTICA DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 23/2017 em 08/06/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1167 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
Projeto de Lei Ordinária 21/2017 em 15/05/2017
.: Veja Mais :. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO I DO ART.52 DA LEI MUNICIPAL Nº 1035 DE 07 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 44/2016 em 26/10/2016
.: Veja Mais :. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM O MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 32/2016 em 01/06/2016
.: Veja Mais :. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 30/2016 em 30/05/2016
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1334 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA  DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/05/2016Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 28/2016 em 30/06/2016
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/05/2016Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 26/2016 em 30/05/2016
.: Veja Mais :. ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/05/2016Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25/2016 em 30/05/2016
.: Veja Mais :. ATUALIZA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/05/2016Parecer
Projeto de Lei Ordinária 21/2016 em 12/04/2016
.: Veja Mais :. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 61/2015 em 23/02/2016
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1296 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda111/02/2016Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 46/2015 em 12/11/2015
.: Veja Mais :. REFERENDA O INSTRUMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA MG E A EMPRESA CONSTRUGAL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES SPE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 40/2015 em 02/10/2015
.: Veja Mais :. ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS A QUE SE REFERE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 33/2015 em 20/08/2015
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Projeto de Lei Ordinária 32/2015 em 12/08/2015
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LIXO LIMPO CIDADE LIMPA".
Projeto de Lei Ordinária 16/2013 em 04/07/2013
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 48/2010 em 21/12/2010
.: Veja Mais :. "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010/2013)."
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda119/11/2010Aprovado
Projeto de Lei Complementar 4/2018 em 26/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V, QUANTO AO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 653/1999.
Projeto de Lei Complementar 8/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 27 DE 15 DE JUNHO DE  2015.
Projeto de Lei Complementar 4/2017 em 28/03/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 27 DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Projeto de Lei Complementar 5/2015 em 02/10/2015
.: Veja Mais :. ALTERA ANEXO I - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ANEXO VI - CARGOS E SALÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 10 DE JUNHO DE 2012.
Projeto de Resolução 1/2018 em 25/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 12 DE MAIO DE 2.003.
Projeto de Resolução 4/2015 em 16/09/2015
.: Veja Mais :. REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Projeto de Resolução 3/2015 em 16/09/2015
.: Veja Mais :. ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Projeto de Resolução 1/2015 em 29/04/2015
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 12 DE MAIO DE 2.003.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 4/2019 em 28/02/2019
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1452 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - LDO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LOA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda126/02/2019Aprovado

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-70

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".