Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2018 em 18/04/2018
.: Veja Mais :. Altera denominação de via pública homenageando o Sr. Carlos José Ribeiro Fraga.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2018 em 18/05/2018
.: Veja Mais :. "Declara de Utilidade Pública  a entidade "Andradas Bicicross Clube".
Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2017 em 01/12/2017
.: Veja Mais :. Altera a Lei Ordinária Municipal n.º 1.730, de 13 de janeiro de 2016.
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2017 em 07/03/2017
.: Veja Mais :. "Declara de Utilidade Pública  a entidade "Andradas Bicicross Clube".
Projeto de Lei Ordinária (L) 51/2016 em 28/04/2016
.: Veja Mais :. "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Maria de Lourdes Garcia Felipe.”
Projeto de Lei Ordinária (L) 50/2016 em 28/04/2016
.: Veja Mais :. "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Cleusa Vieira dos Santos.”
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2016 em 29/02/2016
.: Veja Mais :. "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Thereza Anna de Jesus Andrade."
Projeto de Lei Ordinária (L) 19/2015 em 10/12/2015
.: Veja Mais :. Altera denominação de Via Pública, homenageando a Sra. Agda Maria de Jesus
Projeto de Lei Ordinária (L) 11/2014 em 14/10/2014
.: Veja Mais :. Disciplina a publicação da escala de serviços dos médicos nos estabelecimentos privados de saúde que recebem recursos municipais.
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2012 em 09/03/2012
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo a criar a implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a conferência Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2011 em 30/08/2011
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a atividade de transporte individual de passageiros e de mercadorias por motocicletas no Município de Andradas e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2011 em 19/08/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a colocação, nas vias públicas, de placas informativas a respeito da data e horário em que o lixo domiciliar é coletado e a varrição é executada no local da residência dos moradores, bem como o telefone para solicitação de informações e realização de reclamações a respeito deste serviço público.
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2011 em 12/09/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o Projeto de Marketing, Propaganda e Publicidade, no sentido de ser explorado o espaço Público Municipal, oferecendo incentivo à Cultura, Esporte e Lazer e determina outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2011 em 20/06/2011
.: Veja Mais :. Institui o Orçamento Participativo nos processos de elaboração e fiscalização orçamentária no Município.
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2011 em 16/05/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a revisão na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2010 em 26/11/2010
.: Veja Mais :. O trecho da estrada vicinal, localizado no perímetro urbano da cidade, iniciando no trevo da Rodovia MG 455, até a ponte do Rio Jaguari-Mirim passa à denominar-se José Fernando Moreira.
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2010 em 03/11/2010
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a iniciativa privada no sentido de ser explorado espaço Público Municipal.
Projeto de Lei Ordinária (L) 39/2007 em 10/12/2007
.: Veja Mais :. Institui o Programa Incentivo à Prática de Skatismo no Município de Andradas, mediante a instalação de equipamentos para a prática do esporte em parques de grande concentração ou de grande circulação e em espaços públicos apropriados e sem destinação específica.
Projeto de Lei Ordinária (L) 35/2007 em 26/11/2007
.: Veja Mais :. Institui o Programa de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras vegetal ou animal, de uso doméstico ou industrial, no âmbito do Município de Andradas, que inclui medidas de caráter educativo e de incentivos ao desenvolvimento econômico e de geração de empregos.
Projeto de Lei Ordinária (L) 16/2007 em 04/03/2008
.: Veja Mais :. Institui a Semana de Prevenção e Controle do Colesterol no Município de Andradas.
Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2007 em 21/05/2007
.: Veja Mais :. "Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Rurais, Estabelece Normas para os Cursos de Águas Pluviais e dá outras providências".
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo26/06/2007Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2007 em 11/05/2007
.: Veja Mais :. "Altera denominação de Via Pública homenagenado o Sr. Wail de Abreu".
Projeto de Resolução (L) 6/2015 em 15/06/2015
.: Veja Mais :. "Altera o Art. 7.° da Resolução n.° 95, de 26 de dezembro de 2005."
Projeto de Resolução (L) 1/2015 em 12/02/2015
.: Veja Mais :. "Cria o Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências".
Projeto de Resolução (L) 1/2012 em 08/03/2012
.: Veja Mais :. Institui o mês de março com o "Mês da Mulher Trabalhadora", e dá outras providências.
Projeto de Resolução (L) 4/2007 em 17/08/2007
.: Veja Mais :. Autoriza inscrições em concursos públicos promovidos pela Câmara Municipal, de candidatos em fase de conclusção do nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, conforme especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 10/2018 em 09/05/2018
.: Veja Mais :. “Revoga a Lei Ordinária n.º 149, de 15 de maio de 1.961”.
Projeto de Lei Ordinária (E) 9/2018 em 04/05/2018
.: Veja Mais :. "Estabelece a obrigatoriedade de instalação dispositivos de segurança onde se encontram os caixas eletrônicos de estabelecimentos financeiros, conforme especifica e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2018 em 04/05/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.000,00, para fins que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2018 em 13/04/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.”
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2015 em 10/12/2015
.: Veja Mais :. Ratifica a 1.ª, 2.ª e 3.ª alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas – CISSUL e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2015 em 13/01/2015
.: Veja Mais :. "Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal pelo 'Dia da Consciência Negra'".
Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2014 em 15/12/2014
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária (E) 10/2014 em 26/05/2014
.: Veja Mais :. "Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião de outorga destes serviços"
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2013 em 07/11/2013
.: Veja Mais :. "Altera o artigo 1º da Lei nº 1.122, de 3 de novembro de 1993, que altera a delimitação do perímetro urbano da cidade de Andradas e revoga a Lei nº 1.558, de 22 de abril de 2010."
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2012 em 10/09/2012
.: Veja Mais :. "Cria a Fundação Andradense de Apoio ao Esporte e Lazer - FAAEL, nos termos do art. 37, inciso XIX, da Constituição Federal e art. 77, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Andradas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária (E) 16/2012 em 21/08/2012
.: Veja Mais :. Projeto de Lei Ordinária nº 16, de 16 de agosto de 2012

"Abre ao Orçamento Fiscal o crédito adicional suplementar no valor de R$1.648.400,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais) e determina outras providências"

Projeto de Lei Ordinária (E) 12/2011 em 31/01/2012
.: Veja Mais :. "Abre ao Orçamento Fiscal o crédito suplementar no valor de R$3.260.000,00 (três milhões, duzentos e sessenta mil reais) e determina outras providências".
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo01/02/2012Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar (E) 4/2018 em 16/04/2018
.: Veja Mais :. "Institui e dispõe sobre a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."
Projeto de Lei Complementar (E) 8/2011 em 16/12/2011
.: Veja Mais :. "Altera a Lei Complementar nº 91, de 23 de outubro de 2006, que "dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público do Município de Andradas" e determina outras providências"
Projeto de Lei Complementar (E) 7/2011 em 05/12/2011
.: Veja Mais :. Altera a Lei Complementar nº 91, de 23 de outubro de 2006 que "dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público do Município de Andradas" e determina outras providências".
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2011 em 12/08/2011
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre alteração do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Andradas, instituindo incorporação de vencimentos por exercício de cargo em comissão ou função gratificada, e determina outras providências".
Projeto de Lei Complementar (E) 7/2007 em 24/08/2007
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação e extinção de seções na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, altera a Lei Complemanter nº 98, de 28 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar nº 95, de 12 de dezembro de 2006 e determina outras providências.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2018 em 02/05/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a autorização de abertura no Orçamento fiscal de crédito adicional especial destinado a aquisição de bem imóvel e determina outras providências"
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2018 em 02/05/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a autorização de abertura no Orçamento Fiscal de crédito adicional especial destinado a aquisição de bem imóvel e determina outras providencias".
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2018 em 08/05/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o 'Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas', e determina outras providências."
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-42

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".