Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 37/2019 em 15/04/2019
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 36/2019 em 22/04/2019
.: Veja Mais :. Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a realização de exposições, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 35/2019 em 08/04/2019
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO A EXPANSÃO DAS EMPRESAS SITUADAS NA CIDADE DE MACHADO.
Projeto de Lei Ordinária 26/2019 em 08/04/2019
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação em dia para efetivação de matrícula na rede de ensino municipal.
Projeto de Lei Ordinária 34/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Institui no Município de Machado a temática do empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da Cultura empreendedora e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 66/2015 em 16/12/2015
.: Veja Mais :. Altera a Lei Municipal n° 2312, de 23 de março de 2011, a qual regulamenta o horário especial de funcionamento das farmácias e drogarias estabelecidas no Municipio de Machado.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda116/12/2015Rejeitado
Projeto de Lei Ordinária 4/2015 em 23/03/2015
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão administrativa de  uso do bem público municipal em favor  de Rômulo Azevedo Ribeiro, objetivando a construção de Cemitério Campal.
Projeto de Lei Ordinária 3/2015 em 04/02/2015
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1748, de 24 de maio de 2005, que autoriza a doação de terrenos com encargos  e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 52/2014 em 15/12/2014
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda115/12/2014Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25/2014 em 16/04/2014
.: Veja Mais :. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 24/2014 em 15/04/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 23/2014 em 14/04/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre desafetação de área e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 21/2014 em 23/04/2014
.: Veja Mais :. Autoriza a contratação de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, abre crédito especial e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 20/2014 em 22/04/2014
.: Veja Mais :. Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de mobiliário escolar - Termo Comp. PAR e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 19/2014 em 09/04/2014
.: Veja Mais :. Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de imovel para a sede da Sub-Prefeitura de Douradinho e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 17/2014 em 08/04/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2304 de 30 de dezembro de 2010
Projeto de Lei Ordinária 16/2014 em 21/08/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013 e da outras providências
Projeto de Lei Ordinária 15/2014 em 07/04/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2575 de 06 de dezembro de 2013 e da outras providências
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda107/04/2014Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária 14/2014 em 14/04/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2559, de 01 de novembro de 2013 e da outras providências
Projeto de Lei Ordinária 13/2014 em 31/03/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013; abre crédito especial objetivando a manutenção de subvenções sociais e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 11/2014 em 31/03/2014
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda124/03/2014Entrada na Ordem do Dia
Emenda224/03/2014Entrada na Ordem do Dia
Emenda324/03/2014Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária 9/2014 em 17/03/2014
.: Veja Mais :. Autoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a manutenção/serviço/regulação, controle, avaliação e auditoria da Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de Lei Ordinária 8/2014 em 17/03/2014
.: Veja Mais :. Autoriza abertura de Créditos Especial objetivando o pagamento de indenização e restituições.
Projeto de Lei Ordinária 7/2014 em 10/03/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos e máquinas pertencentes, ou a uso do município de Machado.
Projeto de Lei Ordinária 6/2014 em 24/02/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da lei 2574, de 02 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a  obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 5/2014 em 10/03/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da lei 2579, de 10 de dezembro de 2013, o qual "Estabelece Critérios para a Concessão de Subvenção econômica à entidades privadas com sede  no município de Machado".
Projeto de Lei Ordinária 4/2014 em 10/03/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Município de Machado a desafetar as áreas que menciona e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 3/2014 em 06/03/2014
.: Veja Mais :. Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando o apoio, manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil - FNDE
Projeto de Lei Ordinária 2/2014 em 06/03/2014
.: Veja Mais :. Institui no âmbito do Municipio de Machado, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, revoga a Lei Municipal n° 2346 de 13 de julho de 2011 e da outras providências
Projeto de Lei Ordinária 1/2014 em 10/03/2014
.: Veja Mais :. Cria Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Machado e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinária 77/2013 em 02/12/2013
.: Veja Mais :. Altera a Lei Municipal n° 1419 de 05 de fevereiro de 2002
Projeto de Lei Ordinária 64/2013 em 08/10/2013
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Machado, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 51/2013 em 19/09/2013
.: Veja Mais :. Autoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Câmara Municipal de Machado e dá outros providências
Projeto de Lei Ordinária 49/2013 em 05/09/2013
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 2273 de 26 de julho de 2010 e Lei Municipal n° 2403 de 21 de novembro de 2011
Projeto de Lei Ordinária 41/2013 em 05/08/2013
.: Veja Mais :. Autoriza o Município de Machado a conceder, a título de incentivo, subvenção econômica a empresa Cristina Vieira Dias, para os fins que menciona e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 33/2013 em 25/06/2013
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1852 de 25 de abril de 2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 21/2013 em 26/04/2013
.: Veja Mais :. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Projeto de Lei Ordinária 20/2013 em 22/04/2013
.: Veja Mais :. Cria o Calendário Oficial de Eventos do Município e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 18/2013 em 15/04/2013
.: Veja Mais :. Autoriza abertura de crédito especial para instalação da Sub Prefeitura do Distrito de Douradinho e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 3/2013 em 13/02/2013
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o "Dia da Marcha Para Jesus" e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 1/2013 em 13/02/2013
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS RELIGIOSOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACHADO - EXPAM.
Projeto de Lei Ordinária 57/2012 em 08/10/2012
.: Veja Mais :. Autoriza o Municipio de Machado a celebrar convenio com o SAAE
Projeto de Lei Ordinária 45/2012 em 26/06/2012
.: Veja Mais :. Autoriza desapropriação de imóvel e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 29/2012 em 27/04/2012
.: Veja Mais :. Institui os procedimentos de tombamento e registro para a proteção ao patrimonio cultural do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 27/2012 em 20/04/2012
.: Veja Mais :. Dispõe sobre pagamento das inscrições em concurso público e establece critérios de vagas para deficientes.
Projeto de Lei Ordinária 24/2012 em 04/04/2012
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Machado.
Projeto de Lei Ordinária 23/2012 em 04/04/2012
.: Veja Mais :. Fixa subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Projeto de Lei Ordinária 22/2012 em 04/04/2012
.: Veja Mais :. Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Machado para legislatura 2013 a 2016.
Projeto de Lei Ordinária 2/2012 em 27/01/2012
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo a prorrogar o prazo da redução da jornada de trabalho, em caráter experimental, dos servidores públicos da autarquia municipal
Projeto de Lei Ordinária 153/2011 em 29/12/2011
.: Veja Mais :. Autoriza a doação de terreno com encargos à empresa Dimas Mendonça Malheiros-ME e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 152/2011 em 29/12/2011
.: Veja Mais :. Autoriza doação de terreno com encargos à empresa Agnaldo Afonso Conti Guerra e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 150/2011 em 29/12/2011
.: Veja Mais :. Autoriza a doação de terreno com encargos à empresa Flávio Donizetti Ferreira e Cia Ltda-ME e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 148/2011 em 28/12/2011
.: Veja Mais :. Autoriza doação de terreno com encargos à empresa RR.COM.NET GONÇALVES & RAMOS LTDA-ME e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 147/2011 em 28/12/2011
.: Veja Mais :. Autoriza doação de terreno com encargos à empresa Impacto Agrícola Ltda e dá outas providências.
Projeto de Lei Ordinária 146/2011 em 28/12/2011
.: Veja Mais :. Autoriza a doação de terreno com encargos à empresa Alysson Luiz Gonçalves-ME e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 141/2011 em 28/12/2011
.: Veja Mais :. Autoriza doação de imóvel com encargos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 121/2011 em 02/12/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a participação do municipio de machado no programa minha casa minha vida- PMCMV e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 115/2011 em 18/11/2011
.: Veja Mais :. Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Bairro da Limeira.  

Projeto de Lei Ordinária 113/2011 em 11/11/2011
.: Veja Mais :. Denomina o velório Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 110/2011 em 07/11/2011
.: Veja Mais :. ALTERA O ART. 2º  DA LEI MUNICIPAL Nº 2398 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
Projeto de Lei Ordinária 65/2011 em 20/07/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação da praça do esporte e da Juventude Prof. Afonso Azevedo Paiva Reis.
Projeto de Lei Ordinária 54/2011 em 30/06/2011
.: Veja Mais :. Autoriza doação de terreno com encargos a empresa Palmeira Coffe Comercio de Café ltda.
Projeto de Lei Ordinária 42/2011 em 13/05/2011
.: Veja Mais :. AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 30/2011 em 14/04/2011
.: Veja Mais :. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Ordinária 18/2011 em 16/03/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE  LOGRADOURO PÚBLICO
Projeto de Lei Ordinária 13/2011 em 25/02/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Projeto de Lei Ordinária 89/2010 em 03/11/2010
.: Veja Mais :. AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES WALTER PALMEIRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 86/2010 em 20/12/2010
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinária 70/2010 em 09/08/2010
.: Veja Mais :. Institui, no âmbito do Município de Machado, o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 54/2010 em 21/06/2010
.: Veja Mais :. AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL COM ENCARGOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 45/2010 em 24/05/2010
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2060 DE 14 DE ABRIL DE 2008.
Projeto de Lei Ordinária 29/2010 em 09/04/2010
.: Veja Mais :. INSTITUI O PROTESOM - SISTEMA DE PROTEÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 27/2010 em 05/04/2010
.: Veja Mais :. DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE LAN HOUSES, E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES NO MUNICIPIO DE MACHADO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 111/2009 em 28/09/2009
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais no âmbito da política municipal de saúde, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 49/2006 em 12/06/2006
.: Veja Mais :. Modifica o artigo 2º e acrescenta § 3º e § 4º e altera art. 3º, 4º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 1739 de 11 de maio de 2005.

"Dispõe sobre a implantação do projeto ADOTE UMA PRAÇA no município de Machado e dá outras providências".

Projeto de Lei Ordinária 42/2006 em 05/05/2006
.: Veja Mais :. RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS  VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1686/2004   CANCELADO
Projeto de Lei Ordinária 361/2004 em 16/06/2004
.: Veja Mais :. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Projeto de Lei Ordinária 360/2004 em 15/06/2004
.: Veja Mais :. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Projeto de Lei Ordinária 359/2004 em 16/06/2004
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELOS GRÊMIOS, ASSOCIAÇÕES E CLUBES DE SERVIÇOS.
Projeto de Lei Ordinária 358/2004 em 16/06/2004
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE COTAS NAS FACULDADES DE MACHADO.
Projeto de Lei Ordinária 357/2004 em 16/06/2004
.: Veja Mais :. INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O PROGRAMA “CÂMARA EM VISITA”, DESTINADO À COMUNIDADE ESTUDANTIL DE MACHADO
Projeto de Lei Ordinária 356/2004 em 16/06/2004
.: Veja Mais :. INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 355/2004 em 16/06/2004
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NA CIDADE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 354/2004 em 16/06/2004
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NA CIDADE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 316/2003 em 12/12/2003
.: Veja Mais :. " Estabelece critério para doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 295/2003 em 18/11/2003
.: Veja Mais :. MODIFICA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO A LEI Nº 162 DE 21 DE MAIO DE 2003
Projeto de Lei Ordinária 278/2003 em 24/10/2003
.: Veja Mais :. CRIA O  CARTÃO FACILITADOR DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DE SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACHADO - MG
Projeto de Lei Ordinária 269/2003 em 10/10/2003
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE                                                                                       LOGRADOUROS PÚBLICOS
Projeto de Lei Ordinária 268/2003 em 04/11/2003
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE MACHADO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DO CONSELHO MUNICIPAL PARA SELEÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 257/2003 em 29/08/2003
.: Veja Mais :. Possibilita o fornecimento de água gratuita pelo SAAE, para projetos e programas de hortas comunitárias dentro do município.
Projeto de Lei Ordinária 252/2003 em 12/08/2003
.: Veja Mais :. ESTABELECE  NORMAS  RELATIVAS  À  ORGANIZAÇÃO  TERRITORIAL  NO  MUNICÍPIO  DE  MACHADO,  ESTADO  DE  MINAS  GERAIS   E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

(RENUMERADO PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1)

Projeto de Lei Ordinária 228/2003 em 09/12/2003
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
Projeto de Lei Ordinária 206/2003 em 16/10/2003
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a ação do Município no combate às práticas discriminatórias, em seu território, por orientação sexual.
Projeto de Lei Ordinária 191/2003 em 29/04/2003
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.359 DE 16 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 173/2003 em 24/02/2003
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO/MG.
Projeto de Lei Ordinária 172/2003 em 21/02/2003
.: Veja Mais :. CRIA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO/MG PROCEDEREM A COLETA SELETIVA DE LIXO.
Projeto de Lei Ordinária 104/2002 em 21/06/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA  MODIFICAÇÃO  DO  DAS  AÇÕES  E  METAS  DE  GOVERNO PREVISTAS  NO  PLANO  PLURIANUAL  2002 / 2005
Projeto de Lei Ordinária 102/2002 em 19/06/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ESPECIAL

E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 86/2002 em 22/03/2002
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE

DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS

PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 82/2002 em 11/03/2002
.: Veja Mais :. MODIFICA  REDAÇÃO  DO  ARTIGO  3º  DA  LEI  MUNICIPAL

Nº  1.400  DE  06  DE  NOVEMBRO  DE  2001

Projeto de Lei Ordinária 79/2002 em 11/03/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA  CELEBRAR  CONVÊNIO  COM  A  UNIÃO  DOS

DIRIGENTES MUNICIPAIS  DE  EDUCAÇÃO - UNDIME

Projeto de Lei Ordinária 78/2002 em 05/02/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ESPECIAL

E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 116/1994 em 01/01/1994
Projeto de Lei Complementar 4/2019 em 22/04/2019
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado, instituído pela Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, e posteriores alterações.
Projeto de Lei Complementar 3/2019 em 01/04/2019
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011.
Projeto de Lei Complementar 15/2014 em 12/01/2015
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 113 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Projeto de Lei Complementar 10/2014 em 16/04/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e altera o Anexo I, II e III da lei complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, e suas posteriores alterações.
Projeto de Lei Complementar 9/2014 em 22/04/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituído pela Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar 8/2014 em 10/04/2014
.: Veja Mais :. Altera a lei complementar nº 63 de 04 de fevereiro de 2011, a qual dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado.
Projeto de Lei Complementar 7/2014 em 03/04/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e da outras providencias
Projeto de Lei Complementar 5/2014 em 17/03/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, CArreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Projeto de Lei Complementar 4/2014 em 17/03/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre alteração no anexo II do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Projeto de Lei Complementar 3/2014 em 17/03/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre alteração no Plano de CArgos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar 2/2014 em 19/02/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e da outras providencias
Projeto de Lei Complementar 1/2014 em 10/03/2014
.: Veja Mais :. Dispoe sobre alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos  Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Projeto de Lei Complementar 19/2013 em 19/09/2013
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a Lei Complementar n° 63 de 04 de fevereiro de 2011 e posteriores alterações a qual dispõe sobre a consolidação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado
Projeto de Lei Complementar 21/2012 em 27/06/2012
.: Veja Mais :. Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 87 de 17 de abril de 2012.
Projeto de Lei Complementar 19/2012 em 26/06/2012
.: Veja Mais :. Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 87 de 17 de abril de 2012
Projeto de Lei Complementar 16/2012 em 28/05/2012
.: Veja Mais :. Dispõe sobre alteraçao na Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012
Projeto de Lei Complementar 14/2012 em 03/05/2012
.: Veja Mais :. Altera os  Anexos  II, III E IV da Lei Complementar nº 063, de 04 de fevereiro de 2011 e suas posteriores alterações.
Projeto de Lei Complementar 8/2012 em 23/03/2012
.: Veja Mais :. Altera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 63 de 04 de fevereiro de 2011.
Projeto de Lei Complementar 2/2012 em 27/01/2012
.: Veja Mais :. Dispõe sobre plano de cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Machado- Estado deMinas Gerais -PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 143/2011 em 28/12/2011
.: Veja Mais :. Altera a Lei municipal nº 2406 de 07 de dezembro de 2011.
Projeto de Lei Complementar 18/2011 em 29/12/2011
.: Veja Mais :. altera código tributário
Projeto de Lei Complementar 16/2011 em 12/12/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor Municipal instituido pela Lei Complementar nº2 de 10 de outubro de 2006 e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar 14/2011 em 25/11/2011
.: Veja Mais :. Dispõe  sobre alterações nas Leis Municipais nºs 1281 de 31 de janeiro de 2000 e 1282 de 01 de fevereiro de 2000, com suas modificações.
Projeto de Lei Complementar 11/2011 em 27/09/2012
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo a Firmar Termo de Compromisso para Refazimento de Obras de Infra-Estrutura Urbana e Regularização de Loteamentos.
Projeto de Lei Complementar 10/2011 em 09/09/2012
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo a atender os critérios do Ministério das Cidades nos programas habitacionais de interesse social.
Projeto de Lei Complementar 4/2011 em 07/07/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre alterações nas leis municipais nºs1281, de 31 de janeiro de 2000 e 1282 de 01 de fevereiro de 2000, com suas modificações.
Projeto de Lei Complementar 2/2011 em 13/06/2011
.: Veja Mais :. REGULAMENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Complementar 15/2010 em 07/02/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Pública Direta do Município de Machado.
Projeto de Lei Complementar 12/2010 em 26/08/2010
.: Veja Mais :. INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADO
Projeto de Lei Complementar 11/2010 em 24/06/2010
.: Veja Mais :. DISPOE SOBRE ACESSO DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS AOS CARGOS PUBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PREVISTO NO ART. 37, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar 15/2008 em 25/06/2008
.: Veja Mais :. CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL E MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1510, DE 27/03/2003.
Projeto de Lei Complementar 1/2003 em 12/08/2003
.: Veja Mais :. ESTABELECE  NORMAS  RELATIVAS  À  ORGANIZAÇÃO  TERRITORIAL  NO  MUNICÍPIO  DE  MACHADO,  ESTADO  DE  MINAS  GERAIS   E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto 1/2019 em 16/04/2019
.: Veja Mais :. Concede o Título de Cidadão Honorário Machadense ao Excelentíssimo Juiz de Direito Drº Fernando Antônio Tamburini Machado.
Projeto de Decreto 6/2018 em 28/06/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a reprovação de Contas do Executivo Municipal no exercício de 2015.
Projeto de Decreto 11/2012 em 17/12/2012
.: Veja Mais :. Aprova Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, instaurada pela Resolução 093/2012, de 06 de agosto de 2012, destinada a investigar possíveis atos de improbidade administrativa e/ou crimes de responsabilidade em processos licitatórios realizados pelo Município de Machado e remessa dos documentos a ele pertinentes às autoridades que especifica.
Projeto de Decreto 3/2012 em 24/05/2012
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Honorário Machadense ao  Senhor Alceu Francisco Sales.
Projeto de Decreto 38/2011 em 26/12/2011
.: Veja Mais :. Concede Título  de Cidadão Honorário Machadense ao Delegado Cleovaldo Marcos Pereira.
Projeto de Decreto 37/2011 em 09/12/2011
.: Veja Mais :. Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Sr. Francisco Tadeu Simões.
Projeto de Decreto 36/2011 em 29/11/2011
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadania  Honorária Machadense  ao Senhor Raimundo Souto de Freitas.
Projeto de Decreto 35/2011 em 22/11/2011
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Honorário Machadense ao Capitão Marcos Antonio  Assis Sousa.
Projeto de Decreto 33/2011 em 03/11/2011
.: Veja Mais :. Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao  Padre Donizetti de Brito.
Projeto de Decreto 28/2011 em 29/09/2011
.: Veja Mais :. Concede Título  de  Cidadania Honorária Machadense ao Senhor  Rodney Reis Vitória.
Projeto de Decreto 19/2011 em 29/06/2011
.: Veja Mais :. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO  "DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA"
Projeto de Decreto 53/2004 em 01/06/2004
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto 50/2004 em 27/04/2004
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO DA PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto 44/2003 em 29/10/2003
.: Veja Mais :. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO "SR FRANCISCO RAFAEL SWERTS DE CARVALHO"
Projeto de Decreto 43/2003 em 29/10/2003
.: Veja Mais :. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO "SR PAULO JOAQUIM DE CARVALHO DIAS"
Projeto de Decreto 42/2003 em 30/09/2003
.: Veja Mais :. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO " DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" A Sr. CLÉLIA NERY DIAS
Projeto de Decreto 41/2003 em 30/09/2003
.: Veja Mais :. CONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SENHOR REYNALDO XIMENES CARNEIRO
Projeto de Decreto 40/2003 em 30/09/2003
.: Veja Mais :. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO " DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO  Sr. PAULO MARCELO NICODEMO
Projeto de Decreto 38/2003 em 23/09/2003
.: Veja Mais :. CONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SR. JAIR MACEDO FILHO
Projeto de Decreto 35/2003 em 09/09/2003
.: Veja Mais :. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO " DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO  Sr. ROOSEVELT DOS REIS DE CARVALHO DIAS
Projeto de Decreto 33/2003 em 30/06/2003
.: Veja Mais :. Concede Titulo Honorário de Cidadão Machadense a Sra Marli Soares de Oliveira.
Projeto de Decreto 28/2003 em 21/01/2003
.: Veja Mais :. MANTÉM O VETO OPOSTO PELO PREFEITO MUNICÍPAL A

EMENDA Nº12 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 131

DE 30/09/02- ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO

MUNICÍPIO DE MACHADO(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003

Projeto de Decreto 27/2003 em 21/01/2003
.: Veja Mais :. MANTÉM O VETO OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL A

EMENDA Nº15 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 131

DE 30/09/02- ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO

MUNICÍPIO DE MACHADO(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

Projeto de Decreto 26/2002 em 04/12/2002
.: Veja Mais :. CONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr LUIZ FERNADO COUTRUCCI
Projeto de Decreto 25/2002 em 26/11/2002
.: Veja Mais :. CONCEDE TTIULO DE CIDADÃO AO Sr GIO BATTA BRAFGAGNOLO.
Projeto de Decreto 24/2002 em 26/11/2002
.: Veja Mais :. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO  Dr. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA (JOSÉ VITOR DA SILVA  - DISTRITO DE DOURADINHO)
Projeto de Decreto 20/2002 em 26/11/2002
.: Veja Mais :. CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr AILTON JOSÉ DE FREITAS
Projeto de Decreto 19/2002 em 26/11/2002
.: Veja Mais :. CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO.
Projeto de Decreto 18/2002 em 26/11/2002
.: Veja Mais :. CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr JOSÉ ANTONIO DE MACEDO
Projeto de Decreto 17/2002 em 26/11/2002
.: Veja Mais :. Concede Titulo Honorário de Cidadão Machadense ao Sr. Warney Penha.
Projeto de Decreto 15/2002 em 05/11/2002
.: Veja Mais :. CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ MACHADENSE A  MADRE CARIDADE ANTOLÍN GONZÁLEZ
Projeto de Decreto 14/2002 em 14/08/2002
.: Veja Mais :. Rejeita o veto oposto pelo Prefeito Municipal ao

projeto de Lei nº 091 de 15/04/02 - Dispõe sobre as

Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria de

2003 e das outras providências.

Projeto de Resolução 9/2006 em 31/08/2006
.: Veja Mais :. MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º do ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 213 , DE 10 DE JUNHO DE 2002.

ESTE PROJETO NÃO DEU ENTRADA NA CÂMARA APENAS FOI DIGITADO DENTRO DO PROGRAMA PELO EULER, E DEPOIS CANCELADO.

Projeto de Resolução 18/2004 em 27/09/2004
.: Veja Mais :. FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005
Projeto de Resolução 12/2002 em 16/12/2002
.: Veja Mais :. MODIFICA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 216 DE 23 DE

SETEMBRO DE 2002

Projeto de Emenda a LOM 2/2005 em 21/03/2005
.: Veja Mais :. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº   DE           DE 2005
Projeto de Emenda a LOM 9/2004 em 10/11/2004
.: Veja Mais :. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Emenda a LOM 8/2004 em 16/06/2004
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Emenda a LOM 7/1997 em 04/07/1997
.: Veja Mais :. MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Emenda a LOM 6/1997 em 28/02/1997
.: Veja Mais :. SUPRIME O PARÁGRAFO III DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM 5/1995 em 30/08/1995
.: Veja Mais :. MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Projeto de Emenda a LOM 4/1995 em 29/05/1995
.: Veja Mais :. MODIFICA O PARÁGRAFO II DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Projeto de Emenda a LOM 3/1993 em 15/02/1993
.: Veja Mais :. ACRESCENTA A ALÍNEA C AO INCISO I, DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA.
Projeto de Emenda a LOM 2/1991 em 12/11/1991
.: Veja Mais :. MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 E 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Emenda a LOM 1/1990 em 18/06/1990
.: Veja Mais :. SUPRIME OS INCISOS II E III DO ARTIGO 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 34/2019 em 16/04/2019
.: Veja Mais :. Revoga a Lei n° 93/1994, reformula o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo da Infância e da Adolescência, estabelece parâmetros para o

Conselho Tutelar,  e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 33/2019 em 18/03/2019
.: Veja Mais :. Altera a Lei Municipal n° 2878, de 31 de janeiro de 2019, que autoriza concessão de subvenções sociais  e contribuições e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 32/2019 em 18/03/2019
.: Veja Mais :. Altera Lei Municipal de nº. 2.887, de 20 de Fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reajuste anual dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Machado.
Projeto de Lei Ordinária 31/2019 em 28/03/2019
.: Veja Mais :. Altera a lei Municipal nº 2726  de 05 de Agosto de 2016 que, de "Dispõe sobre a proibição de empresas que prestam serviços de transporte público coletivo em Machado de exigirem que motoristas exerçam sua função cumulada com a função de cobrador", e dá outras providencias".
Projeto de Lei Ordinária 30/2019 em 25/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a Manutenção da Iluminação Pública e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 29/2019 em 25/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a Prestação de Serviços pelo Consórcio CISLAGOS,  dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 9/2019 em 24/04/2019
.: Veja Mais :. Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Machado - MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 79/2018 em 22/04/2019
.: Veja Mais :. Autoriza doação à Safe Cert Certificação Digital Ltda, área de 250,47 m², localizada no "Loteamento do Parque", registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Machado, sob a matrícula n°21.621"
Projeto de Lei Complementar 2/2019 em 25/03/2019
.: Veja Mais :. Altera a Lei Complementar n°81 de 3 de fevereiro de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Machado - Estado de Minas Gerais - PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde,  e dá outras providências.

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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-25

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".

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  • Contudo, considerando-se a possibilidade de erros de digitação, arquivos desatualizados, ou a ação de terceiros (hackers), mesmo que remotamente, é possível que existam documentos que não guardem total fidelidade aos textos oficiais, portanto, deve-se restringir a utilização dessa seção apenas à consultas.