Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 60/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 59/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 58/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 57/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 56/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 55/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a locação do Parque de Exposições do Sindicato Rural de Alterosa pelo valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para abrigar a tradicional “Festa do Peão” que menciona e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda123/06/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 54/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a restituir despesas com obra de reconstrução de muro de arrimo, em propriedade de terceiro, limitado a R$ 17.981,43 (dezessete mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos) autorizando o pagamento de aluguel emergencial e autoriza a reconstrução de muro arrimo em imóvel anexo
Projeto de Lei Ordinária 53/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 52/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 51/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 50/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 49/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 48/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a concessão de reajuste nos vencimentos dos professores da educação básica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 46/2017 em 08/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 45/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Dá denominação a logradouros públicos do Distrito Industrial Alterosa e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 43/2017 em 26/05/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o pagamento de aluguel a empreendimento industrial a ser instalado no município de alterosa/mg e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 31/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a realização do orçamento do Município de Alterosa, MG, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda126/06/2017Aprovado
Projeto de Lei Complementar 5/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
Projeto de Resolução 2/2017 em 25/01/2017
.: Veja Mais :. Altera artigos da Resolução Nº 309 de 29 de novembro de 2011.

Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-18

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".