Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 26/2017 em 10/04/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 25/2017 em 10/04/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 24/2017 em 10/04/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a transformação de gleba de terras rurais em terreno urbano para fins de posterior regularização de loteamento urbano.
Projeto de Lei Ordinária 23/2017 em 10/04/2017
.: Veja Mais :. Altera a Lei Municipal n. 1.452 de 20 de junho de 2006 para adéqua-la a Lei Federal n. 11.788 de 25 setembro de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 22/2017 em 10/04/2017
.: Veja Mais :. Altera a Lei Municipal n. 1.716 de 05 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 21/2017 em 10/04/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Vila dos Trabalhadores no Município de Alterosa e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 20/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 19/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 18/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 17/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 16/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 15/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 14/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 13/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 12/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 11/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 9/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município, em favor da secretaria municipal de saúde, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 8/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 6/2017 em 30/01/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares pelo superávit financeiro ao orçamento geral do município, em favor da secretaria municipal de educação no valor de R$ 341.110,21 (trezentos e quarenta e um mil, cento e dez reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 1/2017 em 10/04/2017
.: Veja Mais :. Altera Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2007.
Projeto de Resolução 2/2017 em 25/01/2017
.: Veja Mais :. Altera artigos da Resolução Nº 309 de 29 de novembro de 2011.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 10/2017 em 11/04/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a transformação de gleba de terras rurais em terreno urbano para fins de posterior regularização de loteamento urbano.

Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-9

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".