Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 60/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 59/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 58/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 57/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 56/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 55/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a locação do Parque de Exposições do Sindicato Rural de Alterosa pelo valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para abrigar a tradicional “Festa do Peão” que menciona e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda123/06/2017Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária 54/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a restituir despesas com obra de reconstrução de muro de arrimo, em propriedade de terceiro, limitado a R$ 17.981,43 (dezessete mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos) autorizando o pagamento de aluguel emergencial e autoriza a reconstrução de muro arrimo em imóvel anexo
Projeto de Lei Ordinária 53/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 52/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 51/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 50/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 49/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 48/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a concessão de reajuste nos vencimentos dos professores da educação básica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 46/2017 em 08/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 45/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Dá denominação a logradouros públicos do Distrito Industrial Alterosa e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 43/2017 em 26/05/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o pagamento de aluguel a empreendimento industrial a ser instalado no município de alterosa/mg e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 31/2017 em 08/05/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a realização do orçamento do Município de Alterosa, MG, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 5/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
Projeto de Resolução 2/2017 em 25/01/2017
.: Veja Mais :. Altera artigos da Resolução Nº 309 de 29 de novembro de 2011.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 47/2017 em 22/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 44/2017 em 20/06/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a proibição de plantar, comercializar, transportar e produzir a planta denominada Murta no município de Alterosa, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 42/2017 em 06/06/2017
.: Veja Mais :. Dá denominação a logradouro público do Jardim Umuarama e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 41/2017 em 20/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza abertura de crédito adicional especial em favor da secretaria municipal de agropecuária, indústria, comércio e meio ambiente e da secretaria municipal de obras e serviços gerais no valor total de R$ 56.481,43 (cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos).
Projeto de Lei Ordinária 40/2017 em 20/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 39/2017 em 06/06/2017
.: Veja Mais :. Altera a Lei nº 1.674, de 1º de novembro de 2013.
Projeto de Lei Ordinária 38/2017 em 06/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 37/2017 em 23/05/2017
.: Veja Mais :. Altera Lei nº 1.087, de 21 de junho de 1996, que “Dá denominação em logradouros públicos do distrito Divino Espírito Santo”.
Projeto de Lei Ordinária 36/2017 em 23/05/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o município de Alterosa a integrar a associação do circuito turístico do Lago de Furnas - ACILAGO e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 35/2017 em 23/05/2017
.: Veja Mais :. Dá denominação a logradouros públicos do Jardim das Alterosas II e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 34/2017 em 23/05/2017
.: Veja Mais :. Oficializa denominação habitualmente utilizada em logradouro público e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 33/2017 em 23/05/2017
.: Veja Mais :. Oficializa denominação habitualmente utilizada em programa esportivo municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 32/2017 em 06/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 30/2017 em 06/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Município de Alterosa a integrar o consórcio público para o desenvolvimento do café como ente consorciado e ratifica a assinatura do termo de adesão ao protocolo de intenções e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 29/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Município a transferir recursos financeiros ao Cislagos e aos Fundos Municipais de Saúde, a criar Tabela de Saúde Diferenciada e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda122/05/2017Aprovado
Projeto de Lei Complementar 4/2017 em 20/06/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação de cargo e autoriza a celebração de convênio ou termo de parceria para a cessão de servidores públicos com a Secretaria de Estado de Administração Prisional - Presídio de Areado e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 3/2017 em 23/05/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Alterosa e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda112/05/2017Aprovado
Emenda212/05/2017Aprovado

Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-26

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".