Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 6/2019 em 16/01/2019
.: Veja Mais :. "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 5/2019 em 16/01/2019
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no bairro denominado Pesqueiro do Omar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 4/2019 em 16/01/2019
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais de Alterosa/MG durante o ano de 2019.
Projeto de Lei Ordinária 3/2019 em 15/01/2019
.: Veja Mais :. Institui o Programa de Reabilitação Fiscal de Alterosa (PROREFISA), que concede anistia e desconto de juros e multas sobre toda dívida ativa do município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 1/2019 em 14/01/2019
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 85/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. Revoga o art. 2º da Lei 1.967, de 06 de dezembro de 2018, para ampliar a aplicação do limite de abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei Ordinária 84/2018 em 05/12/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 83/2018 em 03/12/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 82/2018 em 03/12/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 81/2018 em 03/12/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 80/2018 em 03/12/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 79/2018 em 03/12/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 78/2018 em 03/12/2018
.: Veja Mais :. Altera o caput do Art.5º da Lei 1.898, de 21 de dezembro de 2017, para ampliar o limite de abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei Ordinária 77/2018 em 26/11/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 76/2018 em 14/11/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Esporte Lazer Turismo Cultura e Juventude no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 74/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 73/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias municipais no valor de R$ 10.634,00 (dez mil seiscentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 72/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 58.552,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 71/2018 em 08/11/2018
.: Veja Mais :. Revoga o inciso x da lei 1.631, de 09 de outubro de 2012.
Projeto de Lei Ordinária 70/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 69/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Esporte Lazer Turismo Cultura e Juventude no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 68/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. Dispões sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de venda de produtos e mercadorias a varejo e/ou atacado e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 67/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 66/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a permuta de veículo entre o Município de Alterosa/MG e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Santos Reis e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 65/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias municipais no valor de R$ 16.498,45 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 63/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :. Fixa o valor do subsídio dos Vereadores de Alterosa, no valor equivalente ao Piso Nacional dos Professores.
Projeto de Lei Ordinária 62/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 5.622,00 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 59/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias municipais no valor de R$ 78.212,88 (setenta e oito mil duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 58/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :. REVALIDA LEI N. 1.695, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 57/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Educação no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 56/2018 em 01/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Esporte Lazer Turismo Cultura e Juventude no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 55/2018 em 01/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Projeto de Lei Ordinária 54/2018 em 01/10/2018
.: Veja Mais :. Estabelece proposta orçamentaria estimando a receita e fixando a despesa do Município de Alterosa para o exercício de 2019.
Projeto de Lei Ordinária 53/2018 em 24/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 52/2018 em 24/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 51/2018 em 05/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar confraternização de final de ano com a presença de servidores públicos municipais e agentes políticos municipais.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda115/10/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 50/2018 em 21/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 39/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, em favor de diversas secretarias, no valor de R$ 1.623.700,00 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 29/2018 em 13/07/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a transformação de gleba de terras rurais em terreno urbano para fins de posterior regularização de loteamento urbano.
Projeto de Lei Ordinária 28/2018 em 26/06/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 27/2018 em 26/06/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, em favor de diversas secretarias no valor de R$ 286.093,33 (duzentos e oitenta e seis mil e noventa e três reais e trinta e três centavos).
Projeto de Lei Ordinária 26/2018 em 29/06/2018
.: Veja Mais :. Estabelece diretrizes para a política municipal de turismo, revoga ou altera as leis 1294/2001, que cria o Conselho de Turismo e 1840/2017, que institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 25/2018 em 15/06/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.820, de 17 de maio de 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 24/2018 em 04/06/2018
.: Veja Mais :. Altera Lei n. 1.640, de 05 de março de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 23/2018 em 04/06/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 21/2018 em 28/05/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores da educação básica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 em 18/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 20/04/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a realização do orçamento do Município de Alterosa MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda104/06/2018Parecer
Projeto de Lei Ordinária 17/2018 em 06/04/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 16/2018 em 09/04/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Obras e Serviços Gerais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 15/2018 em 04/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 14/2018 em 16/03/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a doação de veículo ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário Santos Reis e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 13/2018 em 05/03/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 12/2018 em 05/03/2018
.: Veja Mais :. Altera a Lei 1.898/2017, que estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Alterosa para o exercício de 2018.
Projeto de Lei Ordinária 10/2018 em 26/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias, no valor de R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 85/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a doação de imóvel do município de alterosa/mg para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 4/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. Revoga a Lei Complementar n. 79, de 23 de maio de 2017.
Projeto de Lei Complementar 2/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração por revogação parcial do requisito disposto no nível 4, do padrão remuneratório da carreira de motorista constante do Anexo I da Lei Complementar nº 52/2012, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Alterosa e dá outras providências.
Projeto de Decreto 19/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Honorário Alterosense ao Sr. Paulo Henrique Silva Ribeiro.
Projeto de Decreto 18/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. José Antônio da Silva.
Projeto de Decreto 17/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Honorário Alterosense ao Sr. Rodrigo José da Silva.
Projeto de Decreto 16/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Douglas Luís Cabral Albano.
Projeto de Decreto 15/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Honorário Alterosense ao Sr. Nilson Ribeiro da Silva.
Projeto de Decreto 14/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Maurício Rodrigues da Silva.
Projeto de Decreto 13/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadã Honorária Alterosense a Sr. Kiyomis Marti Jimenez.
Projeto de Decreto 12/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. José Braz da Costa.
Projeto de Decreto 11/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Honorário Alterosense ao Sr. Paulo Eduardo Rodrigues de Lima.
Projeto de Decreto 10/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Carlos Tomaz Cabral.
Projeto de Decreto 9/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Honorário Alterosense ao Sr. Valmir Peçanha de Amorim.
Projeto de Decreto 8/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. José Eli de Menezes.
Projeto de Decreto 7/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Honorário Alterosense ao Sr. João Batista da Silva.
Projeto de Decreto 6/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Vicente Custódio Terra Neto.
Projeto de Decreto 5/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Honorário Alterosense ao Sr. Abimael Moreira Pinto.
Projeto de Decreto 4/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. André Luiz da Silva.
Projeto de Decreto 3/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Honorário Alterosense a Sra. Regina Lúcia da Silva.
Projeto de Decreto 2/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. João Bosco Gonçalves.
Projeto de Resolução 2/2017 em 25/01/2017
.: Veja Mais :. Altera artigos da Resolução Nº 309 de 29 de novembro de 2011.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 2/2019 em 14/01/2019
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-70

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".