Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 em 11/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 20/04/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 18/2018 em 24/04/2018
.: Veja Mais :. Declara de utilidade pública entidade filantrópica que menciona e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto14/05/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 17/2018 em 06/04/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 16/2018 em 09/04/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Obras e Serviços Gerais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 15/2018 em 04/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 14/2018 em 16/03/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a doação de veículo ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário Santos Reis e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 13/2018 em 05/03/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 12/2018 em 05/03/2018
.: Veja Mais :. Altera a Lei 1.898/2017, que estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Alterosa para o exercício de 2018.
Projeto de Lei Ordinária 11/2018 em 26/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Agropecuária, Indústria, Com. e Meio Ambiente, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 10/2018 em 26/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias, no valor de R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 9/2018 em 31/01/2018
.: Veja Mais :. Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 8/2018 em 05/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 6/2018 em 05/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 5/2018 em 05/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 4/2018 em 05/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o chefe do poder executivo a conceder, mediante processo licitatório, os serviços de operacionalização da usina de reciclagem e destinação final de resíduos sólidos urbanos.
Projeto de Lei Ordinária 85/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a doação de imóvel do município de alterosa/mg para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 6/2017 em 04/12/2017
.: Veja Mais :. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 04, de 11 de novembro de 1994, que Institui Normas Sobre Polícia Administrativa no município de Alterosa, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Resolução 2/2017 em 25/01/2017
.: Veja Mais :. Altera artigos da Resolução Nº 309 de 29 de novembro de 2011.

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-35

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".