Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 110/2017 em 11/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 109/2017 em 11/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 60.722,00 (sessenta mil e setecentos e vinte e dois reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 108/2017 em 11/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Obras e Serviços Gerais no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 107/2017 em 08/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Educação no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 106/2017 em 08/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 36.076,00 (trinta e seis mil e setenta e seis reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 105/2017 em 11/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 101/2017 em 24/11/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 100/2017 em 24/11/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 99/2017 em 24/11/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias, no valor de R$ 219.550,00 (duzentos e dezenove mil e quinhentos e cinco reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 98/2017 em 24/11/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor de diversas Secretarias, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 97/2017 em 13/11/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras e Serviços Gerais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 96/2017 em 10/11/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Obras e Serviços Gerais, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 95/2017 em 10/11/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar confraternização de final de ano dos servidores públicos municipais.
Projeto de Lei Ordinária 94/2017 em 10/11/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 93/2017 em 30/10/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 92/2017 em 30/10/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 85/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a doação de imóvel do município de alterosa/mg para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 84/2017 em 16/10/2017
.: Veja Mais :. Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do Município de Alterosa para o exercício de 2018.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda113/11/2017Despacho da Mesa
Emenda213/11/2017Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 83/2017 em 16/10/2017
.: Veja Mais :. Estabelece proposta do Plano Plurianual para o período 2018-2021.
Projeto de Lei Ordinária 66/2017 em 28/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 31/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a realização do orçamento do Município de Alterosa, MG, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda126/06/2017Aprovado
Projeto de Lei Complementar 6/2017 em 04/12/2017
.: Veja Mais :. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 04, de 11 de novembro de 1994, que Institui Normas Sobre Polícia Administrativa no município de Alterosa, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Resolução 2/2017 em 25/01/2017
.: Veja Mais :. Altera artigos da Resolução Nº 309 de 29 de novembro de 2011.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 104/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Educação, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 103/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 102/2017 em 04/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias, no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 86/2017 em 22/11/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda113/11/2017Aprovado

Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-103

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".