Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 64/2018 em 18/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 5.622,00 (Cinco mil seiscentos e vinte e dois  reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 63/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :. Fixa o valor do subsídio dos Vereadores de Alterosa, no valor equivalente ao Piso Nacional dos Professores.
Projeto de Lei Ordinária 62/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 5.622,00 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 61/2018 em 11/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias, no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito e quinhentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 60/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Gerais, no valor de R$ 503.450,00 (quinhentos e três mil e quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 59/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias municipais no valor de R$ 78.212,88 (setenta e oito mil duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 58/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :. REVALIDA LEI N. 1.695, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 57/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Educação no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 56/2018 em 01/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Esporte Lazer Turismo Cultura e Juventude no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 55/2018 em 28/09/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUICÕES.
Projeto de Lei Ordinária 54/2018 em 28/09/2018
.: Veja Mais :. ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTARIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA PARA O EXERCICIO DE 2019.
Projeto de Lei Ordinária 53/2018 em 24/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 52/2018 em 24/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 51/2018 em 05/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar confraternização de final de ano com a presença de servidores públicos municipais e agentes políticos municipais.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda115/10/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 50/2018 em 21/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 49/2018 em 21/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 340.500,00 (trezentos e quarenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 48/2018 em 21/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 47/2018 em 21/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 46/2018 em 21/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 45/2018 em 19/09/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NOS MOLDES SOLICITADOS PELO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA/MG.
Projeto de Lei Ordinária 44/2018 em 19/09/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 43/2018 em 19/09/2018
.: Veja Mais :. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTEROSA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIDRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL nº. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DO DECRETO FEDERAL nº. 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 42/2018 em 17/09/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a transformação de gleba de terras rurais em terreno urbano para fins de posterior regularização de loteamento urbano.
Projeto de Lei Ordinária 41/2018 em 10/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do município em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 40/2018 em 10/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal De Saúde no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 39/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, em favor de diversas secretarias, no valor de R$ 1.623.700,00 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 38/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município em favor de diversas dotações no valor de R$ 319.990,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e noventa reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 37/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer Turismo e Juventude, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 36/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. Dá denominação a próprio público e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 35/2018 em 06/08/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 34/2018 em 06/08/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 33/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, em favor de diversas Secretarias, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 32/2018 em 06/08/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias, no valor de R$ 50.001,50 (cinquenta mil e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 31/2018 em 13/07/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 30/2018 em 13/07/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a transformação de gleba de terras rurais não contíguas a cidade de Alterosa/MG, em terreno urbano para fins de posterior regularização de loteamento urbano não contíguo a sede do Município.
Projeto de Lei Ordinária 29/2018 em 13/07/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a transformação de gleba de terras rurais em terreno urbano para fins de posterior regularização de loteamento urbano.
Projeto de Lei Ordinária 28/2018 em 26/06/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 27/2018 em 26/06/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, em favor de diversas secretarias no valor de R$ 286.093,33 (duzentos e oitenta e seis mil e noventa e três reais e trinta e três centavos).
Projeto de Lei Ordinária 26/2018 em 29/06/2018
.: Veja Mais :. Estabelece diretrizes para a política municipal de turismo, revoga ou altera as leis 1294/2001, que cria o Conselho de Turismo e 1840/2017, que institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 25/2018 em 15/06/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.820, de 17 de maio de 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 24/2018 em 04/06/2018
.: Veja Mais :. Altera Lei n. 1.640, de 05 de março de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 23/2018 em 04/06/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 22/2018 em 08/06/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 21/2018 em 28/05/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores da educação básica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 em 18/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 20/04/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a realização do orçamento do Município de Alterosa MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda104/06/2018Parecer
Projeto de Lei Ordinária 17/2018 em 06/04/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 16/2018 em 09/04/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Obras e Serviços Gerais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 15/2018 em 04/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 14/2018 em 16/03/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a doação de veículo ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário Santos Reis e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 13/2018 em 05/03/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 12/2018 em 05/03/2018
.: Veja Mais :. Altera a Lei 1.898/2017, que estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Alterosa para o exercício de 2018.
Projeto de Lei Ordinária 10/2018 em 26/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias, no valor de R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 9/2018 em 31/01/2018
.: Veja Mais :. Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 8/2018 em 05/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 6/2018 em 05/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 5/2018 em 05/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 4/2018 em 05/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o chefe do poder executivo a conceder, mediante processo licitatório, os serviços de operacionalização da usina de reciclagem e destinação final de resíduos sólidos urbanos.
Projeto de Lei Ordinária 85/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a doação de imóvel do município de alterosa/mg para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 4/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. Revoga a Lei Complementar n. 79, de 23 de maio de 2017.
Projeto de Lei Complementar 3/2018 em 08/06/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o estabelecimento regras específicas sobre o parcelamento do solo urbano proveniente de desmembramento de área rural para área urbana em locais não contíguos ao perímetro urbano da cidade de Alterosa e do distrito Divino Espírito Santo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 2/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração por revogação parcial do requisito disposto no nível 4, do padrão remuneratório da carreira de motorista constante do Anexo I da Lei Complementar nº 52/2012, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Alterosa e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 1/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61/2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 6/2017 em 04/12/2017
.: Veja Mais :. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 04, de 11 de novembro de 1994, que Institui Normas Sobre Polícia Administrativa no município de Alterosa, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Resolução 2/2017 em 25/01/2017
.: Veja Mais :. Altera artigos da Resolução Nº 309 de 29 de novembro de 2011.

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-19

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".