Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 80/2017 em 18/09/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 79/2017 em 15/09/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 182.586,04 (Cento e oitenta e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 78/2017 em 18/09/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria de Esportes, Lazer, Turismo, Cultura e Juventude no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 77/2017 em 15/09/2017
.: Veja Mais :. Proíbe o uso de capacetes ou equipamentos similares que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, no Município de Alterosa e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 74/2017 em 11/09/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre denominação de próprio público municipal - quadra Society, localizada no Jardim Silveira de Rivanor de Souza Dias e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 73/2017 em 24/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 480.519,01 (Quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e dezenove reais e um centavo) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 72/2017 em 24/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias, no valor de R$ 821.816,91 (Oitocentos e vinte e um mil e oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 71/2017 em 28/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria de Fazenda e do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 136.621,00,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e vinte e um reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 70/2017 em 28/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 69/2017 em 28/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 321.605,12 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos e cinco reais e doze centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 68/2017 em 24/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria de Comunicação, no valor de R$ 30.200,00 (Trinta mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 67/2017 em 28/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 66/2017 em 28/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 65/2017 em 28/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras e Serviços Gerais, no valor de R$ 63.590,00 (sessenta e três mil e quinhentos e noventa reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 64/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Institui o programa de regularização fundiária urbana, autorizando a extinção de aforamentos e a alienação de bens imóveis pertencentes a municipalidade, em conformidade com a Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 63/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 62/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Altera o Art. 2º da Lei 1.839, de 29 de junho de 2017.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda114/08/2017Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 53/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 52/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 51/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 49/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 46/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 43/2017 em 26/05/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o pagamento de aluguel a empreendimento industrial a ser instalado no município de alterosa/mg e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 31/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a realização do orçamento do Município de Alterosa, MG, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda126/06/2017Aprovado
Projeto de Resolução 2/2017 em 25/01/2017
.: Veja Mais :. Altera artigos da Resolução Nº 309 de 29 de novembro de 2011.
Projeto de Emenda a LOM 1/2017 em 18/08/2017
.: Veja Mais :. Altera dispositivos da emenda à lei orgânica nº 9, de 17 de dezembro de 2001
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 76/2017 em 25/09/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o município de Alterosa/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 75/2017 em 25/09/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o município de Alterosa/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

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versão do sistema
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Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".