Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 27/2019 em 25/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 26/2019 em 25/03/2019
.: Veja Mais :. Projeto 26
Projeto de Lei Ordinária 25/2019 em 18/03/2019
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 24/2019 em 18/03/2019
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a realocação de recursos orçamentários utilizando do dispositivo previsto no art. 167, VI, da Constituição Federal e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 23/2019 em 18/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 22/2019 em 18/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 21/2019 em 18/03/2019
.: Veja Mais :. “Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança onde se encontram os caixas eletrônicos e cofres de estabelecimentos financeiros, conforme especifica e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 20/2019 em 18/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 19/2019 em 18/03/2019
.: Veja Mais :. AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 85/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a doação de imóvel do município de alterosa/mg para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 2/2019 em 25/02/2019
.: Veja Mais :. CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS E ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 03/04/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 2/2017 em 25/01/2017
.: Veja Mais :. Altera artigos da Resolução Nº 309 de 29 de novembro de 2011.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 18/2019 em 19/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 17/2019 em 14/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 72.340,92 (setenta e dois mil e trezentos e quarenta reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 16/2019 em 14/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 15/2019 em 14/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 14/2019 em 14/03/2019
.: Veja Mais :. Altera Lei nº 1.761 de 1º de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 13/2019 em 14/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 12/2019 em 14/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 11/2019 em 14/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 10/2019 em 14/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 9/2019 em 26/02/2019
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação de comissão municipal para o incentivo a adoção e proteção de animais de rua no Município de Alterosa e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda115/02/2019Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7/2019 em 14/03/2019
.: Veja Mais :. Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 1/2019 em 26/02/2019
.: Veja Mais :. Altera a carga horária do cargo que menciona e dá outras providências.

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versão do sistema
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Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".