Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 25/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. Altera o art. 10 caput da Lei Municipal n° 1.790/2018.
Projeto de Lei Ordinária 24/2018 em 01/10/2018
.: Veja Mais :. "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 380.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 23/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. "CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA HGS CONFECCÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda101/10/2018Aprovado
Emenda201/10/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 22/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir mensalmente com a AMARGE – Associação dos Municípios do Alto do Rio Grande".
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda101/10/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição do Rio Verde para o Exercício Financeiro de 2019"
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre as alterações dos Anexos do Plano Plurianual 2018/2021 e dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019"
Projeto de Lei Ordinária 18/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. "Altera os incisos II e III do art. 5°, § 1° da Lei Municipal n° 1.776/2017".
Projeto de Lei Ordinária 15/2018 em 16/07/2018
.: Veja Mais :. "Cria a Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 14/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre ajuda aos doadores de sangue do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda101/10/2018Aprovado
Emenda201/10/2018Aprovado
Emenda301/10/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 30/2017 em 20/12/2017
.: Veja Mais :. "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 26/2016 em 07/11/2016
.: Veja Mais :. "Estabelece no município de Conceição do Rio Verde normas sobre o controle da população e propriedade de animais domésticos, prevenção e controle de zoonoses, consideradas medidas de saúde pública e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 25/2016 em 07/11/2016
.: Veja Mais :. "ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DE EXCESSO DE CONSUMO DE ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA USO HUMANO EM PERÍODOS DE ESTADO DE ALERTA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA".
Projeto de Lei Ordinária 24/2016 em 07/11/2016
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados, e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 23/2016 em 03/10/2016
.: Veja Mais :. "CRIA O PROJETO “GINÁSTICA NA RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Ordinária 22/2016 em 03/10/2016
.: Veja Mais :. "Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito da

Administração Pública Municipal"

Projeto de Lei Ordinária 17/2016 em 15/08/2016
.: Veja Mais :. "Estabelece o Programa de Arborização Urbana para plantio de árvores em logradouros públicos, na área urbana da sede municipal de Conceição do Rio Verde e no distrito de Águas de Contendas".
Projeto de Lei Ordinária 30/2015 em 09/11/2015
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre destinação de loteamento popular denominado de “Chácara das Rosas”"
Projeto de Lei Ordinária 6/2012 em 27/02/2012
.: Veja Mais :. 'ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 1.624/11"
Projeto de Lei Ordinária 5/2011 em 28/02/2011
.: Veja Mais :. Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM - Associação  Mineira dos Municípios, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Conceição do Rio Verde - MG
Projeto de Lei Ordinária 22/2010 em 14/06/2010
.: Veja Mais :. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinária 16/2010 em 24/05/2010
.: Veja Mais :. “Disciplina o uso, a disposição e o transporte com Caçambas Coletoras de Entulhos no Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 21/2009 em 14/09/2009
.: Veja Mais :. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinária 23/2008 em 18/08/2008
.: Veja Mais :. "Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde - PSF".
Projeto de Lei Complementar 3/2016 em 10/10/2016
.: Veja Mais :. "Altera o artigo 10 e insere os artigos 36-A, 36-B, 36-C e 36-D, na Lei nº. 1.291/2001, “Código de Postura Municipal” e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar 2/2016 em 15/08/2016
.: Veja Mais :. Insere o Capítulo V-A – Das Edificações - e seus respectivos artigos, à Lei nº. 1.291/2001, do “Código de Postura Municipal”.
Projeto de Lei Complementar 4/2015 em 21/12/2015
.: Veja Mais :. "Altera o art.18; art. 62 e 63 da Lei n° 1.291/2011 - Código de Posturas do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências".
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda121/12/2015Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar 2/2010 em 08/02/2010
.: Veja Mais :. "DISPÕE SOBRE REVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2007, DO QUADRO DE PESSOAL E REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS  DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo08/03/2010Despacho da Mesa
Projeto de Resolução 1/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2019”
Projeto de Resolução 7/2017 em 04/09/2017
.: Veja Mais :. “Dá nova redação aos arts. 24 e 73 da Resolução nº 023, de 23 de dezembro de 1991- Regimento Interno.”
Projeto de Resolução 12/2011 em 12/12/2011
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a criação de Cargo de provimento em Comissão"
Projeto de Resolução 4/2011 em 04/04/2011
.: Veja Mais :. "Cria a Comenda "Sr. Orlando Rodrigues - Esportista Destaque"
Projeto de Resolução 3/2011 em 04/04/2011
.: Veja Mais :. "Altera o art. 4° da Resolução n° 8/2010, de 02/03/2010".
Projeto de Resolução 5/2009 em 09/11/2009
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre critério de Desempenho Funcional para fins de promoção na carreira"
Projeto de Resolução 1/2009 em 10/08/2009
.: Veja Mais :. Dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde.
Projeto de Emenda a LOM 3/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. "Altera dispositivo referente à delegação de atribuições a Secretários ou Diretores Municipais"
Projeto de Emenda a LOM 2/2017 em 04/09/2017
.: Veja Mais :. “Dá nova redação ao Art. 62-A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 21/2018 em 01/10/2018
.: Veja Mais :. "Regulamenta o pagamento de despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da Prefeitura Municipal"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda124/09/2018Aprovado
Emenda224/09/2018Aprovado
Emenda324/09/2018Aprovado
Emenda424/09/2018Aprovado
Emenda524/09/2018Aprovado
Emenda624/09/2018Aprovado
Emenda724/09/2018Aprovado
Emenda824/09/2018Aprovado
Emenda924/09/2018Aprovado
Emenda1024/09/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 17/2018 em 13/09/2018
.: Veja Mais :. "Referenda Convênio celebrado entre o Sindicato dos Produtores Rurais de Conceição do Rio Verde e o Município de Conceição do Rio Verde/MG"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda110/09/2018Aprovado

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-27

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".