Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 32/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. ""Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 37.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 31/2018 em 03/12/2018
.: Veja Mais :. “Modifica dispositivo da Lei n° 1.427/2005 que modificou o Estatuto do Magistério Municipal”.
Projeto de Lei Ordinária 30/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. “ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Projeto de Lei Ordinária 29/2018 em 26/11/2018
.: Veja Mais :. “Concede incentivos às atividades econômicas das microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas no Município de Conceição do Rio Verde – MG ou que neste ampliem suas atividades e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 28/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.791, de 10 de outubro de 2018 e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 27/2018 em 04/12/2018
.: Veja Mais :. "Altera Denominação de Coordenadoria, Conselho e Fundo que menciona e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 18/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. "Altera os incisos II e III do art. 5°, § 1° da Lei Municipal n° 1.776/2017".
Projeto de Lei Ordinária 30/2017 em 20/12/2017
.: Veja Mais :. "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 26/2016 em 07/11/2016
.: Veja Mais :. "Estabelece no município de Conceição do Rio Verde normas sobre o controle da população e propriedade de animais domésticos, prevenção e controle de zoonoses, consideradas medidas de saúde pública e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 25/2016 em 07/11/2016
.: Veja Mais :. "ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DE EXCESSO DE CONSUMO DE ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA USO HUMANO EM PERÍODOS DE ESTADO DE ALERTA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA".
Projeto de Lei Ordinária 24/2016 em 07/11/2016
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados, e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 23/2016 em 03/10/2016
.: Veja Mais :. "CRIA O PROJETO “GINÁSTICA NA RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Ordinária 22/2016 em 03/10/2016
.: Veja Mais :. "Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito da

Administração Pública Municipal"

Projeto de Lei Ordinária 17/2016 em 15/08/2016
.: Veja Mais :. "Estabelece o Programa de Arborização Urbana para plantio de árvores em logradouros públicos, na área urbana da sede municipal de Conceição do Rio Verde e no distrito de Águas de Contendas".
Projeto de Lei Ordinária 30/2015 em 09/11/2015
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre destinação de loteamento popular denominado de “Chácara das Rosas”"
Projeto de Lei Ordinária 6/2012 em 27/02/2012
.: Veja Mais :. 'ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 1.624/11"
Projeto de Lei Ordinária 5/2011 em 28/02/2011
.: Veja Mais :. Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM - Associação  Mineira dos Municípios, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Conceição do Rio Verde - MG
Projeto de Lei Ordinária 22/2010 em 14/06/2010
.: Veja Mais :. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinária 16/2010 em 24/05/2010
.: Veja Mais :. “Disciplina o uso, a disposição e o transporte com Caçambas Coletoras de Entulhos no Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 21/2009 em 14/09/2009
.: Veja Mais :. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinária 23/2008 em 18/08/2008
.: Veja Mais :. "Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde - PSF".
Projeto de Lei Complementar 3/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. "Ratifica a Lei que cria a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar 2/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a execução do Ensino do Xadrez na Grade Curricular do Ensino Fundamental do Município e criação dos cargos específicos"
Projeto de Lei Complementar 3/2016 em 10/10/2016
.: Veja Mais :. "Altera o artigo 10 e insere os artigos 36-A, 36-B, 36-C e 36-D, na Lei nº. 1.291/2001, “Código de Postura Municipal” e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar 2/2016 em 15/08/2016
.: Veja Mais :. Insere o Capítulo V-A – Das Edificações - e seus respectivos artigos, à Lei nº. 1.291/2001, do “Código de Postura Municipal”.
Projeto de Lei Complementar 4/2015 em 21/12/2015
.: Veja Mais :. "Altera o art.18; art. 62 e 63 da Lei n° 1.291/2011 - Código de Posturas do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências".
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda121/12/2015Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar 2/2010 em 08/02/2010
.: Veja Mais :. "DISPÕE SOBRE REVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2007, DO QUADRO DE PESSOAL E REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS  DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo08/03/2010Despacho da Mesa
Projeto de Resolução 2/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O 6ª PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Resolução 1/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2019”
Projeto de Resolução 7/2017 em 04/09/2017
.: Veja Mais :. “Dá nova redação aos arts. 24 e 73 da Resolução nº 023, de 23 de dezembro de 1991- Regimento Interno.”
Projeto de Resolução 12/2011 em 12/12/2011
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a criação de Cargo de provimento em Comissão"
Projeto de Resolução 4/2011 em 04/04/2011
.: Veja Mais :. "Cria a Comenda "Sr. Orlando Rodrigues - Esportista Destaque"
Projeto de Resolução 3/2011 em 04/04/2011
.: Veja Mais :. "Altera o art. 4° da Resolução n° 8/2010, de 02/03/2010".
Projeto de Resolução 5/2009 em 09/11/2009
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre critério de Desempenho Funcional para fins de promoção na carreira"
Projeto de Resolução 1/2009 em 10/08/2009
.: Veja Mais :. Dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde.
Projeto de Emenda a LOM 3/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. "Altera dispositivo referente à delegação de atribuições a Secretários ou Diretores Municipais"
Projeto de Emenda a LOM 2/2017 em 04/09/2017
.: Veja Mais :. “Dá nova redação ao Art. 62-A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 em 20/11/2018
.: Veja Mais :. "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição do Rio Verde para o Exercício Financeiro de 2019"
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 20/11/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre as alterações dos Anexos do Plano Plurianual 2018/2021 e dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019"

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versão do sistema
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Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".