Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 9/2016 em 06/06/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito de Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/05/2016Aprovado
Projeto de Lei Complementar 7/2018 em 04/04/2018
.: Veja Mais :. "Institui Emprego Público para Atendimento de Necessidade de Excepcional Interesse Público Relacionado ao Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar 6/2018 em 04/04/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre alteração dos artigos 3º, 14, 17, 20, 21, 134 e 153 e dos Anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 02 de 15 de Junho de 2009, o Estatuto e o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Santa Rita de Caldas".
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda102/04/2018Aprovado
Emenda202/04/2018Aprovado
Projeto de Lei Complementar 2/2016 em 28/03/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 11/2018 em 03/07/2018
.: Veja Mais :. "Institui feriado religioso consagrado à comemoração de corpus christi"
Projeto de Lei Ordinária 10/2018 em 03/07/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a instituição e organização da estrutura administrativa da secretaria municipal de educação do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda129/06/2018Aprovado
Emenda229/06/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 6/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências"

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-65

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".