Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 29/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2017 e contém outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 24/2017 em 13/12/2017
.: Veja Mais :. "Regulamenta a instalação e regularização do condomínio verde e dá outras providências"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda111/12/2017Aprovado
Emenda211/12/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 9/2016 em 06/06/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito de Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/05/2016Aprovado
Projeto de Lei Complementar 2/2016 em 28/03/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 28/2017 em 13/12/2017
.: Veja Mais :. "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2017 e contém outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 27/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2017 e contém outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 26/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. "Fixa no município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, o valor para pagamento de requisição de pequeno valor -RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda101/12/2017Aprovado
Emenda201/12/2017Rejeitado
Emenda301/12/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. "Define e delimita para extensão urbana do Distrito do Pião"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda101/12/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 23/2017 em 28/11/2017
.: Veja Mais :. "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2017 e contém outras providências"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda127/11/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 22/2017 em 28/11/2017
.: Veja Mais :. "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.750 de 16 de Dezembro de 2003, que 'altera dispositivos da Lei Municipal nº 1499 de 14/12/1993, que instituiu o Código Tributário do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências'"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda123/11/2017Aprovado
Emenda223/11/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 21/2017 em 20/11/2017
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre o parcelamento do solo para chácaras de recreio no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 20/2017 em 08/11/2017
.: Veja Mais :. "Denomina a rodovia do contorno como rodovia do contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/10/2017Aprovado
Projeto de Resolução 1/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. "Aprova as contas do município de Santa Rita de Caldas-MG, exercício de 2014"

Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-7

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".