Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 6/2018 em 23/04/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 9/2016 em 06/06/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito de Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/05/2016Aprovado
Projeto de Lei Complementar 9/2018 em 25/04/2018
.: Veja Mais :. "Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 10/2012, de 18 de janeiro de 2012 e dá outras providências"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda123/04/2018Aprovado
Projeto de Lei Complementar 8/2018 em 25/04/2018
.: Veja Mais :. "Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 05/2011, de 01 de junho de 2011 e dá outras providências"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda123/04/2018Aprovado
Projeto de Lei Complementar 7/2018 em 04/04/2018
.: Veja Mais :. "Institui Emprego Público para Atendimento de Necessidade de Excepcional Interesse Público Relacionado ao Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar 6/2018 em 04/04/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre alteração dos artigos 3º, 14, 17, 20, 21, 134 e 153 e dos Anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 02 de 15 de Junho de 2009, o Estatuto e o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Santa Rita de Caldas".
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda102/04/2018Aprovado
Emenda202/04/2018Aprovado
Projeto de Lei Complementar 2/2016 em 28/03/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 9/2018 em 16/05/2018
.: Veja Mais :. "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2018 e contém outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 8/2018 em 16/05/2018
.: Veja Mais :. "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2018 e contém outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 7/2018 em 07/05/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, baterias de celular, equipamentos eletrônicos e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de Santa Rita de Caldas - MG".
Projeto de Lei Ordinária 5/2018 em 17/04/2018
.: Veja Mais :. "Autoriza a adesão do Município de Santa Rita de Caldas à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências"

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-9

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".