Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 12/2017 em 23/06/2017
.: Veja Mais :. "Concede reposição salarial de vencimentos aos servidores públicos municipais (ativos e inativos) e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 11/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. "Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências"
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Emenda126/06/2017Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária 10/2017 em 06/06/2017
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social  do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências"
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Emenda129/05/2017Aprovado
Emenda229/05/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 9/2017 em 06/06/2017
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências"
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Emenda129/05/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 9/2016 em 06/06/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito de Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
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Emenda130/05/2016Aprovado
Projeto de Lei Complementar 2/2016 em 28/03/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.

Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-79

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".