Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 20/2017 em 11/10/2017
.: Veja Mais :. "Denomina a rodovia do contorno como rodovia municipal Antônio Cassemiro de Carvalho"
Projeto de Lei Ordinária 19/2017 em 18/09/2017
.: Veja Mais :. "Cria cargo função de confiança de livre nomeação e exoneração na Administração Municipal, desmembrando o Departamento de Cultura e Turismo, resultando assim no Departamento de Cultura, Turismo e Comunicação Social"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda116/10/2017Parecer
Projeto de Lei Ordinária 18/2017 em 10/10/2017
.: Veja Mais :. "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2018 - (dois mil e dezoito) e contém outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 17/2017 em 10/10/2017
.: Veja Mais :. "Aprova o Plano Plurianual de Governo para o período de 2018 a 2021 do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e contém outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 14/2017 em 12/09/2017
.: Veja Mais :. “ALTERA A LEI Nº 1.967/2013, QUE CRIA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo28/08/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 9/2016 em 06/06/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito de Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/05/2016Aprovado
Projeto de Lei Complementar 2/2016 em 28/03/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.
Projeto de Decreto 7/2017 em 11/10/2017
.: Veja Mais :. "Concede título de cidadão santa-ritense ao Dr. Alcino Roberto Marangoni Júnior"
Projeto de Decreto 6/2017 em 11/10/2017
.: Veja Mais :. "Concede título de cidadão santa-ritense ao Sr. Antônio Luiz de Carvalho"
Projeto de Decreto 5/2017 em 11/10/2017
.: Veja Mais :. "Concede título de cidadão santa-ritense ao Sr. Rovilson Felisberto dos Reis"
Projeto de Decreto 4/2017 em 11/10/2017
.: Veja Mais :. "Concede título de cidadão santa-ritense ao Sr. Dênis Eduardo dos Reis Machado"
Projeto de Decreto 3/2017 em 11/10/2017
.: Veja Mais :. "Concede título de cidadão santa-ritense ao Sr. Benedito da Fonseca"
Projeto de Decreto 2/2017 em 11/10/2017
.: Veja Mais :. "Concede título de cidadão santa-ritense ao Sr. Jair Cleber de Souza"
Projeto de Decreto 1/2017 em 11/10/2017
.: Veja Mais :. "Concede título de cidadão santa-ritense ao Pe. Samuel de Faria Gâmbaro"
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 16/2017 em 27/09/2017
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre o parcelamento do solo para chácaras de recreio no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências".

Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-14

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".