Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 5/2019 em 21/05/2019
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 4/2019 em 23/04/2019
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que liga o Distrito do Pião até o Bairro São José do Prata neste município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 9/2016 em 06/06/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito de Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/05/2016Aprovado
Projeto de Lei Complementar 2/2016 em 28/03/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Complementar 1/2019 em 14/05/2019
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Obras e cargo de provimento em comissão para o titular de direção e dá outras providências"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda113/05/2019Aprovado

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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-31

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".