Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 33/2018 em 11/12/2018
.: Veja Mais :. "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2018 e contém outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 9/2016 em 06/06/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito de Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/05/2016Aprovado
Projeto de Lei Complementar 2/2016 em 28/03/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 32/2018 em 26/11/2018
.: Veja Mais :. "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2018 e contém outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 31/2018 em 20/11/2018
.: Veja Mais :. "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2018 e contém outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 21/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas-MG para o exercício de 2019 (dois mil e dezenove) e contém outras providências"
Projeto de Resolução 1/2018 em 04/12/2018
.: Veja Mais :. “Autoriza baixa ao Patrimônio da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e contém outras providências”

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-39

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".