Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 14/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. "Altera a lei nº 1967/2013, que cria o pronto atendimento municipal, autoriza a contratação dos respectivos profissionais e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 10/2017 em 06/06/2017
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social  do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda129/05/2017Aprovado
Emenda229/05/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 9/2016 em 06/06/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito de Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/05/2016Aprovado
Projeto de Lei Complementar 2/2016 em 28/03/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 15/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, acrescentar inciso I, no artigo 10 da Lei Municipal nº 2057/2016, de 18/05/2016 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 - LDO", através do setor de contabilidade da municipalidade, a realizar dentro do orçamento municipal vigente, transferências de fontes dentro das dotações orçamentárias e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 13/2017 em 15/08/2017
.: Veja Mais :. "Autoriza a alienação de imóvel do Patrimônio Municipal"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda103/08/2017Aprovado
Emenda203/08/2017Aprovado

Aviso
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versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-2

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".