Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 30/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :. "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2018 e contém outras providências" (R$ 455.000,00)
Projeto de Lei Ordinária 21/2018 em 08/10/2018
.: Veja Mais :. "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas-MG para o exercício de 2019 (dois mil e dezenove) e contém outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 9/2016 em 06/06/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito de Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/05/2016Aprovado
Projeto de Lei Complementar 12/2018 em 27/09/2018
.: Veja Mais :. "Fixa subsídio ao cargo/função de agente político 'Secretário (a) Municipal de Educação', constante do anexo II da Lei Municipal nº 1.678 de 14 de janeiro de 2000 e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar 2/2016 em 28/03/2016
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.
Projeto de Decreto 8/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :. "Concede título de cidadão honorário santa-ritense ao Sr. Paulo Rubens da Silva"
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 29/2018 em 04/10/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a denominação da Rua 'Três’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária 28/2018 em 04/10/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a denominação da Rua 'Dois’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária 27/2018 em 04/10/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a denominação da Rua 'Seis’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária 26/2018 em 04/10/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a denominação da Rua 'Cinco' do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 25/2018 em 28/09/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a denominação da Rua 'Quatro' do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 24/2018 em 28/09/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a denominação da Rua 'Três' do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 23/2018 em 28/09/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a denominação da Rua 'Dois' do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 22/2018 em 28/09/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a denominação da Rua 'Um' do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 em 19/09/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a denominação da Rua 'F' do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 19/09/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a denominação da Rua 'E' do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 18/2018 em 18/09/2018
.: Veja Mais :. "Regulamenta o uso do espaço do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins e dá outras providências"
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda103/09/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 17/2018 em 18/09/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a denominação da Rua 'D' do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 16/2018 em 18/09/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a denominação da Rua 'C' do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 15/2018 em 18/09/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a denominação da Rua 'B' do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 14/2018 em 18/09/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a denominação da Rua 'A' do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 13/2018 em 14/09/2018
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre alteração, revogação e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 1.678 de 14 de janeiro de 2000 e contém outras providências"
Projeto de Lei Complementar 13/2018 em 11/10/2018
.: Veja Mais :. "Institui o programa NASF - núcleo de apoio à saúde da família, no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar 11/2018 em 14/09/2018
.: Veja Mais :. "Cria o cargo de Secretário (a) Municipal de Educação e contém outras providências"
Projeto de Decreto 7/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. "Concede título de cidadão honorário santa-ritense ao Sr. João Paulo Borges de Melo"
Projeto de Decreto 6/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. "Concede título de cidadão santa-ritense ao Sr. Adhemar Ferreira Serio"
Projeto de Decreto 5/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. "Concede título de cidadão honorário santa-ritense ao Sr. Jair Roberto Garcia"
Projeto de Decreto 4/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. "Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Paulo Ribeiro Ferraz"
Projeto de Decreto 3/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. "Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Alzira Diogo"
Projeto de Decreto 2/2018 em 02/10/2018
.: Veja Mais :. "Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Sr. Luiz Carlos da Costa Reis"
Projeto de Decreto 1/2018 em 02/10/2018
.: Veja Mais :. "Concede Título de Cidadã Santa-Ritense a Sra. Maria Aparecida Marcelino"

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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-62

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".