Página 1 de 3 
Projeto de Lei
Autor : Plínio Domingues
Projeto de Lei Ordinária 5/2018 em 19/02/2018
.: Veja Mais :. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL ENSINO COM AMPARO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E A OBRIGATORIEDADEDE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A INSERIR PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária 4/2018 em 19/02/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO RAMBALDI DE SOUZA (*1930 +2012).
Projeto de Lei Ordinária 74/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ADVOGADOS SERVIDORES PÚBLICOS FIXOS OU EM CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária 73/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária 62/2017 em 18/07/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÂO GONÇALO DO SAPUCAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 61/2017 em 18/07/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 59/2017 em 17/07/2017
.: Veja Mais :. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG,  DO USO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS, POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLAS ECOLÓGICAS (MATERIAL BIODEGRADÁVEL) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária 58/2017 em 17/07/2017
.: Veja Mais :. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária 57/2017 em 17/07/2017
.: Veja Mais :. “ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.”
Projeto de Lei Ordinária 54/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. "Altera dispositivo da Lei nº 2.926, de 20 de Novembro de 2014 e dá outras providências."
   Página 1 de 3 
Projeto de Lei

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-80

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".