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Projeto de Lei
Autor : Plínio Domingues
Projeto de Lei Ordinária 102/2018 em 22/11/2018
.: Veja Mais :. "Institui o “Setembro Amarelo” no Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 101/2018 em 22/11/2018
.: Veja Mais :. “Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos que contem com financiamento público municipal ou quaisquer eventos públicos realizados pelo Município de São Gonçalo do Sapucaí”.
Projeto de Lei Ordinária 100/2018 em 19/11/2018
.: Veja Mais :. INSERE O “JANEIRO BRANCO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL.
Projeto de Lei Ordinária 99/2018 em 19/11/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU A RECREAÇÃO COMO PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 77/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com  nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos e/ou postos de atendimento bancários, cooperativas de crédito e agências dos Correios, conforme especifica, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 76/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento.”
Projeto de Lei Ordinária 75/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. “Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica.”
Projeto de Lei Ordinária 74/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ”ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.”
Projeto de Lei Ordinária 46/2018 em 04/06/2018
.: Veja Mais :. “DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO POR BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária 43/2018 em 10/05/2018
.: Veja Mais :. “Dá nome a Logradouro Público”
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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-75

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".