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Projeto de Lei
Autor : Dr. Wellington Clair de Castro
Projeto de Lei Ordinária 49/2018 em 08/06/2018
.: Veja Mais :. Institui o Dia Municipal de Informação e

Conscientização sobre o Transtorno do Déficit

de Atenção com Hiperatividade - TDAH a ser

comemorado, anualmente, no dia 19 de

setembro e a Semana de Informação e

Conscientização sobre o Transtorno do Déficit

de Atenção com Hiperatividade -TDAH no

Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras

providências.

Projeto de Lei Ordinária 38/2018 em 03/05/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 37/2018 em 03/05/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).”
Projeto de Lei Ordinária 32/2018 em 20/04/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a obrigatoriedade, das                                          empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 30/2018 em 17/04/2018
.: Veja Mais :. “Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das Redes de Ensino Municipal e Estadual do Município de Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 29/2018 em 13/04/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobe a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e os doadores de sangue.”
Projeto de Lei Ordinária 6/2018 em 15/02/2018
.: Veja Mais :. “CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária 64/2017 em 20/07/2017
.: Veja Mais :. “Altera parágrafo único do art. 1º e parágrafo 2º do art. 6º da Lei Municipal n° 3.124 de 22 de junho de 2017 e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária 44/2017 em 29/05/2017
.: Veja Mais :. “Institui e Oficializa no Município a Semana do Festiva da Comida de Buteco e a Semana da Feira das Nações”
Projeto de Lei Ordinária 22/2017 em 16/03/2017
.: Veja Mais :. “Institui e Oficializa no Município a Semana do Festiva da Comida de Buteco e a Semana da Feira das Nações”
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Projeto de Lei

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-39

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".