Página 1 de 2 
Projeto de Lei
Autor : Dr. Wellington Clair de Castro
Projeto de Lei Ordinária 98/2018 em 05/11/2018
.: Veja Mais :. “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária 90/2018 em 26/09/2018
.: Veja Mais :. "Assegura vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 89/2018 em 26/09/2018
.: Veja Mais :. “Cria o Banco de Oportunidades “Jovem Aprendiz", no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 80/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre o pagamento de multa aos atos de crueldade praticados contra

animais, independentemente de punições previstas em outros

dispositivos legais e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 78/2018 em 05/09/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre o pagamento de multa aos atos de crueldade praticados contra

animais, independentemente de punições previstas em outros

dispositivos legais e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 49/2018 em 08/06/2018
.: Veja Mais :. Institui o Dia Municipal de Informação e

Conscientização sobre o Transtorno do Déficit

de Atenção com Hiperatividade - TDAH a ser

comemorado, anualmente, no dia 19 de

setembro e a Semana de Informação e

Conscientização sobre o Transtorno do Déficit

de Atenção com Hiperatividade -TDAH no

Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras

providências.

Projeto de Lei Ordinária 38/2018 em 03/05/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 37/2018 em 03/05/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).”
Projeto de Lei Ordinária 32/2018 em 20/04/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a obrigatoriedade, das                                          empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 30/2018 em 17/04/2018
.: Veja Mais :. “Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das Redes de Ensino Municipal e Estadual do Município de Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá outras providências”.
   Página 1 de 2 
Projeto de Lei

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-17

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".