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Projeto de Lei
Autor : José Pereira Lima Filho - Alemão
Projeto de Lei Ordinária 24/2019 em 18/02/2019
.: Veja Mais :. Denomina Logradouro Público José Trindade de Oliveira.
Projeto de Lei Ordinária 14/2018 em 17/04/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a cessão de espaços públicos para artesãos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 6/2018 em 23/02/2018
.: Veja Mais :. Obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a afixar informativo contendo o número do telefone do PROCON local, bem como a transcrição do art. 5º da lei federal nº 10.962/04.
Projeto de Lei Ordinária 36/2017 em 30/08/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação do Acervo Cultural do Esporte do Município de Machado e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 29/2017 em 18/07/2017
.: Veja Mais :. Declara de utilidade Pública Municipal "AUPEV  ASSOCIAÇÃO DE UNIÃO DE PROMOÇÃO EM EVENTOS".
Projeto de Lei Ordinária 7/2017 em 25/04/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando sobre atendimento preferencial nos estabelecimentos com atendimento ao público.
Projeto de Decreto 21/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Pastor Marcos Oliveira de Deus..
Projeto de Decreto 7/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao Senhor Virgílio Roberto Palmeira Caixeta.
Projeto de Decreto 1/2017 em 20/11/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS  LEGISLATIVOS MUNICIPAIS Nº 120 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, Nº 121 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 E Nº 313 DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Projeto de Resolução 1/2017 em 07/02/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e de adiantamento de viagens aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Machado e dá outras providências
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda106/02/2017Aprovado
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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-19

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".