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Projeto de Lei
Autor : Professor Clayton Magalhães Nery
Projeto de Lei Ordinária 26/2019 em 13/02/2019
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação em dia para efetivação de matrícula na rede de ensino municipal.
Projeto de Lei Ordinária 23/2019 em 11/02/2019
.: Veja Mais :. Declara de Utilidade Pública Municipal Associação Ciclística Machadense.
Projeto de Lei Ordinária 9/2019 em 17/01/2019
.: Veja Mais :. Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Machado - MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 60/2018 em 23/10/2018
.: Veja Mais :. Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada, municipal, estadual e federal, em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural e esportiva.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda124/09/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 51/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Autarquias, Fundações, Institutos Municipais e Câmara de Vereadores de Machado.
Projeto de Lei Ordinária 16/2018 em 06/06/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.294, de 17 de novembro de 2010.
Projeto de Lei Ordinária 13/2018 em 17/04/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 8/2018 em 23/02/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.294 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
Projeto de Lei Ordinária 2/2018 em 16/04/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio à Comissão de Finanças, justiça e Legislação da Câmara Municipal de Machado, de cópia integral de todos os processos licitatórios realizados pelo Poder Executivo Municipal.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto15/03/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 63/2017 em 21/02/2018
.: Veja Mais :. Veda, no âmbito  das escolas públicas municipais, a reprodução de músicas ofensivas e com conteúdo e linguajar impróprio.
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Projeto de Lei

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-113

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".