Autor : Messias Ferreira Martins- Melão
Projeto de Lei Ordinária 35/2019 em 08/04/2019
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AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO A EXPANSÃO DAS EMPRESAS SITUADAS NA CIDADE DE MACHADO.
Projeto de Lei Ordinária 31/2019 em 28/03/2019
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Altera a lei Municipal nº 2726 de 05 de Agosto de 2016 que, de "Dispõe sobre a proibição de empresas que prestam serviços de transporte público coletivo em Machado de exigirem que motoristas exerçam sua função cumulada com a função de cobrador", e dá outras providencias".
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 em 20/06/2018
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades subvencionadas por verbas públicas em prestar contas à Câmara Municipal de Machado.
Projeto de Lei Ordinária 42/2017 em 23/10/2017
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Denomina de Walter Palmeira o imóvel desapropriado pelo decreto nº 5.361, de 31 de julho de 2017.
Projeto de Lei Ordinária 29/2017 em 18/07/2017
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Declara de utilidade Pública Municipal "AUPEV ASSOCIAÇÃO DE UNIÃO DE PROMOÇÃO EM EVENTOS".
Projeto de Lei Complementar 7/2017 em 11/08/2017
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Dispõe sobre alteração da Lei complementar nº 115, de 23 de outubro de 2013 que altera o plano de cargos e carreiras e remuneração dos servidores públicos do SAAE- Serviço autônomo de água e esgoto do Município de Machado - Estado de Minas Gerais - PCCRSPS instituído pela Lei Municipal nº1292, de 30 de março de 2000, e dá providências.
Projeto de Decreto 9/2018 em 14/08/2018
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Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Senhor Antônio Alves de Souza.
Projeto de Decreto 4/2018 em 03/04/2018
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Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Senhor Fernando Sanches Gouveia.
Projeto de Decreto 1/2017 em 20/11/2017
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS Nº 120 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, Nº 121 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 E Nº 313 DE 16 DE ABRIL DE 2013.