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Projeto de Lei
Autor : Matheus Martins Domingues-Jovem de Deus
Projeto de Lei Ordinária 32/2018 em 01/11/2018
.: Veja Mais :. Altera a Lei Municipal nº 1.419, de 05 de fevereiro de 2002, a qual regulamenta os serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário de Machado, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei Ordinária 14/2018 em 17/04/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a cessão de espaços públicos para artesãos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 5/2018 em 01/11/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre parâmetros para coibir a erotização precoce de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino.
Projeto de Lei Ordinária 3/2018 em 23/02/2018
.: Veja Mais :. Altera a Lei Municipal nº 1.237, de 01 de julho de 1999, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção de bem-estar e sossego público.
Projeto de Lei Ordinária 36/2017 em 30/08/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação do Acervo Cultural do Esporte do Município de Machado e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 29/2017 em 18/07/2017
.: Veja Mais :. Declara de utilidade Pública Municipal "AUPEV  ASSOCIAÇÃO DE UNIÃO DE PROMOÇÃO EM EVENTOS".
Projeto de Lei Ordinária 6/2017 em 24/03/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Machado do horário de funcionamento das unidades básicas de saúde e dá outras providências.
Projeto de Decreto 23/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Missionário Geraldo Luciano dos Santos.
Projeto de Decreto 1/2017 em 20/11/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS  LEGISLATIVOS MUNICIPAIS Nº 120 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, Nº 121 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 E Nº 313 DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Projeto de Resolução 1/2017 em 07/02/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e de adiantamento de viagens aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Machado e dá outras providências
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda106/02/2017Aprovado
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Projeto de Lei

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-56

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".