Página 1 de 1 
Projeto de Lei
Autor : FLÁVIA DINIZ LEROY
Projeto de Lei Ordinária 43/2017 em 04/12/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para a realização de eventos comunitários de interesse social ou cultural
Projeto de Lei Ordinária 16/2017 em 18/04/2017
.: Veja Mais :. Altera a redação do art. 114 da Lei nº 1.319, de 21 de novembro de 1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providencias.”
Projeto de Lei Ordinária 15/2017 em 18/04/2017
.: Veja Mais :. Estabelece a prorrogação da Licença Paternidade, nos termos do Decreto Nº 8.737, de 3 de maio de 2016.
Projeto de Lei Ordinária 14/2017 em 15/08/2017
.: Veja Mais :. Concede a permissão ao Poder Executivo de, em caráter de excepcionalidade, efetuar o pagamento do benefício do Cartão de Compras do Servidor em crédito na folha de pagamento mensal, nas condições que menciona.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo30/05/2017Aprovado
Veto15/08/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 13/2017 em 05/04/2017
.: Veja Mais :. Proíbe a cobrança de juros e multa por atraso no pagamento do Imposto Predial e Territorial urbano dos servidores públicos municipais, quando a remuneração mensal deles estiverem em atraso e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 10/2017 em 15/08/2017
.: Veja Mais :. Institui o Programa Municipal de Apoio a Entidades Sociais - PROES.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto15/08/2017Aprovado
Projeto de Resolução 1/2017 em 18/04/2017
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadania Honoraria ao Reverendíssimo    Padre Edson Marques de Alcântara
Projeto de Emenda a LOM 1/2017 em 25/05/2017
.: Veja Mais :. Altera a redação do art. 80, da Lei orgânica do Município de Esmeraldas.
   Página 1 de 1 
Projeto de Lei

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-80

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".