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Projeto de Lei
Autor : Donizetti Antonio de Amorim
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 em 22/05/2018
.: Veja Mais :. Altera a denominação de logradouro público.
Projeto de Lei Ordinária 12/2018 em 05/06/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a identificação de árvores do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 11/2018 em 05/06/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o Programa Permanente de Combate à Proliferação de Ratos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 9/2018 em 05/06/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre cessão de servidores à entes e órgãos públicos municipais, estaduais e federais
Projeto de Lei Ordinária 5/2018 em 20/03/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto16/04/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 52/2017 em 15/03/2018
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a Criação do Banco Municipal de Medicamentos Doados e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 50/2017 em 15/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 28/2017 em 18/05/2017
.: Veja Mais :. Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade "CHAME" - Centro de Habitação de Menores.
Projeto de Lei Ordinária 25/2017 em 01/08/2017
.: Veja Mais :. Estabelece normas para identificação de Pneus adquiridos pelos Poderes Municipais.
Projeto de Lei Ordinária 24/2017 em 13/04/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇAO DO EVENTO DENOMINADO ¨SEMINÁRIO ANTI-DROGAS¨, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei

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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-45

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".