Autor : Donizetti Antonio de Amorim
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 em 22/05/2018
Projeto de Lei Ordinária 12/2018 em 05/06/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre a identificação de árvores do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Veto | | | 09/07/2018 | Despacho da Mesa |
Projeto de Lei Ordinária 11/2018 em 05/06/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre o Programa Permanente de Combate à Proliferação de Ratos e dá outras providências.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Veto | | | 09/07/2018 | Envio para Parecer |
Projeto de Lei Ordinária 9/2018 em 05/06/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre cessão de servidores à entes e órgãos públicos municipais, estaduais e federais
Projeto de Lei Ordinária 5/2018 em 20/03/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público dá outras providências.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Veto | | | 16/04/2018 | Despacho da Mesa |
Projeto de Lei Ordinária 52/2017 em 15/03/2018
.: Veja Mais :.
“Dispõe sobre a Criação do Banco Municipal de Medicamentos Doados e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 50/2017 em 15/12/2017
.: Veja Mais :.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 28/2017 em 18/05/2017
.: Veja Mais :.
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade "CHAME" - Centro de Habitação de Menores.
Projeto de Lei Ordinária 25/2017 em 01/08/2017
.: Veja Mais :.
Estabelece normas para identificação de Pneus adquiridos pelos Poderes Municipais.
Projeto de Lei Ordinária 24/2017 em 13/04/2018
.: Veja Mais :.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇAO DO EVENTO DENOMINADO ¨SEMINÁRIO ANTI-DROGAS¨, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.