Emenda a LOM 1/2018 de 18/09/2018
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA”.
Emenda a LOM 1/2017 de 07/03/2017
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Altera o §1º do art. 25 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Emenda a LOM 35/2015 de 28/09/2015
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda a LOM 2/2011 de 22/12/2011
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 5°, DO ARTIGO 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda a LOM 1/2011 de 24/11/2011
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“ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA”.
Emenda a LOM 32/2010 de 17/12/2010
Emenda a LOM 31/2009 de 28/05/2009
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ALTERA REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda a LOM 30/2009 de 15/05/2009
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ALTERA O ART. 179 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.
Emenda a LOM 29/2007 de 28/06/2007
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ACRESCENTA §§ 1º E 2º AO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Emenda a LOM 28/2006 de 28/12/2006