Câmara Municipal de Varginha - MG

Legislação

Emenda a LOM 1/2017 de 07/03/2017

.: Veja Mais :. Altera o §1º do art. 25 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Emenda a LOM 35/2015 de 28/09/2015

.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda a LOM 2/2011 de 22/12/2011

.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO § 5°, DO ARTIGO 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda a LOM 1/2011 de 24/11/2011

.: Veja Mais :. “ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA”.

Emenda a LOM 32/2010 de 17/12/2010

.: Veja Mais :. ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Emenda a LOM 31/2009 de 28/05/2009

.: Veja Mais :. ALTERA REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda a LOM 30/2009 de 15/05/2009

.: Veja Mais :. ALTERA O ART. 179 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

Emenda a LOM 29/2007 de 28/06/2007

.: Veja Mais :. ACRESCENTA §§ 1º E 2º AO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Emenda a LOM 28/2006 de 28/12/2006

.: Veja Mais :. ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Legislação

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E OU
Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".

Os documentos contidos nesta seção estão armazenados em uma cópia do banco de dados. Essa cópia é constantemente atualizada.
Contudo, considerando-se a possibilidade de erros de digitação, arquivos desatualizados, ou a ação de terceiros (hackers), mesmo que remotamente, é possível que existam documentos que não guardem total fidelidade aos textos oficiais, portanto, deve-se restringir a utilização dessa seção apenas à consultas.