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Emenda a LOM 20/2017 de 03/10/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração do art. 96 da Lei Orgânica Municipal - Possibilita a publicação por meio eletrônico.
Emenda a LOM 19/2016 de 29/11/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a inclusão do § 4º no artigo 27 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda a LOM 18/2016 de 18/08/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração do art. 230, inciso II da Lei Orgânica Municipal .
Emenda a LOM 17/2014 de 24/02/2014
Altera redação da Lei Orgânica Municipal de Machado e de suas posteriores alterações.
Emenda a LOM 16/2012 de 04/12/2012
Altera redação da Lei Orgânica Municipal de Machado e de suas posteriores alterações.
Emenda a LOM 15/2011 de 03/10/2011
MODIFICA OS INCISOS I E II ART. 14 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE MACHADO - MG
Emenda a LOM 14/2006 de 24/03/2006
.: Veja Mais :. MODIFICA O CAPUT e § 4º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Emenda a LOM 1/2003 de 11/07/2003
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 18, 74 e 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Emenda a LOM 6/1997 de 04/04/1997
Suprime o parágrafo 3º do artigo 88 da Lei Orgãnica Municipal
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-70

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".