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Lei Ordinária 1963/2018 de 21/11/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor de diversas Secretarias no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária 1960/2018 de 20/11/2018
.: Veja Mais :. Ratifica protocolo de intenções e autoriza o Município de Alterosa a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável - CIDRUS, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1951/2018 de 07/11/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes nos moldes solicitados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG.
Lei Ordinária 1950/2018 de 30/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias municipais no valor de R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária 1948/2018 de 30/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Gerais no valor de R$ 503.450,00 (quinhentos e três mil e quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária 1947/2018 de 30/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito e quinhentos reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária 1939/2018 de 02/10/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a transformação de gleba de terras rurais em terreno urbano para fins de posterior regularização de loteamento urbano.
Lei Ordinária 1938/2018 de 02/10/2018
.: Veja Mais :. Dá denominação a próprio público e dá outras providências.
Lei Ordinária 1936/2018 de 25/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 340.500,00 (trezentos e quarenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária 1935/2018 de 25/09/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) e dá outras providências.
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-62

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".