Página 1 de 148 
Legislação
Lei Ordinária 2094/2017 de 13/12/2017
.: Veja Mais :. "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2017 e contém outras providências"
Lei Ordinária 2093/2017 de 05/12/2017
.: Veja Mais :. "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2017 e contém outras providências"
Lei Ordinária 2092/2017 de 05/12/2017
.: Veja Mais :. "Fixa no município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, o valor para pagamento de requisição de pequeno valor -RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências"
Lei Ordinária 2091/2017 de 05/12/2017
.: Veja Mais :. "Define a delimitação para extensão urbana do Distrito do Pião"
Lei Ordinária 2090/2017 de 28/11/2017
.: Veja Mais :. "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.750 de 16 de Dezembro de 2003, que 'altera dispositivos da Lei Municipal nº 1499 de 14/12/1993, que instituiu o Código Tributário do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências'"
Lei Ordinária 2089/2017 de 28/11/2017
.: Veja Mais :. "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2017 e contém outras providências"
Lei Ordinária 2088/2017 de 08/11/2017
.: Veja Mais :. "Denomina a rodovia do contorno como rodovia do contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho"
Lei Ordinária 2087/2017 de 24/10/2017
.: Veja Mais :. "Cria cargo função de confiança de livre nomeação e exoneração na Administração Municipal, desmembrando o Departamento de Cultura e Turismo, resultando assim no Departamento de Cultura, Turismo e Comunicação Social"
Lei Ordinária 2086/2017 de 11/10/2017
.: Veja Mais :. "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2018 - (dois mil e dezoito) e contém outras providências"
Lei Ordinária 2085/2017 de 11/10/2017
.: Veja Mais :. "Aprova o Plano Plurianual de Governo para o período de 2018 a 2021 do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e contém outras providências"
   Página 1 de 148 
Legislação

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-15

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".