Página 1 de 98 
Legislação
Lei Ordinária 1021/2018 de 17/05/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NA LEI Nº 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINBAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1020/2018 de 17/05/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NA LEI Nº 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINBAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1019/2018 de 27/04/2018
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional na Lei nº1009/2017 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1018/2018 de 27/04/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial na Lei nº 1009/2017 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1017/2018 de 26/02/2018
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1013, de 26 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1015/2018 de 26/01/2018
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos do Quadro de Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1014/2018 de 26/01/2018
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 1013/2018 de 26/01/2018
Autoriza a abertura de crésito adicional especial na Lei nº 1009/2017 - Que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2018 - e dá outras providências
Lei Ordinária 1012/2017 de 28/12/2017
Acrescenta e modifica dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 617, de 16 de agosto de 2006 que Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Lei Ordinária 1011/2017 de 28/12/2017
Autoriza a concessão de subvenções auxílios e contribnuições no exercício de 2018 e dá outras providências.
   Página 1 de 98 
Legislação

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-118

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".