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Legislação
Lei Ordinária 1/2015 de 11/08/2015
Lei Ordinária 2310/2010 de 01/10/2010
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a presença do pai ou outro acompanhante durante o atendimento a parturiente e dá outras providencias.
Lei Ordinária 2309/2010 de 29/09/2010
.: Veja Mais :. Altera a Lei nº 2294/10, que normatiza no âmbito do Município de Esmeraldas a publicidade dos atos de gestão que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 2308/2010 de 14/09/2010
.: Veja Mais :. Normatiza no âmbito do Município a Utilização da Frota de Veículos Oficiais do Município.

Verbetes: Frota Normatiza

Lei Ordinária 2307/2010 de 14/09/2010
.: Veja Mais :. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, SUA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2298/2010 de 24/06/2010
.: Veja Mais :. Rerratifica a Lei Municipal nº 1817/2001.
Lei Ordinária 2297/2010 de 24/06/2010
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o "PROJETO UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE", e dá outras providências
Lei Ordinária 2296/2010 de 25/06/2010
.: Veja Mais :. Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 2065/2007, e suas alterações pelas Leis 2088/07,2098/07, 2122/08, 2131/08, 2141/08 2202/09 e 2249/2009.
Lei Ordinária 2295/2010 de 25/06/2010
.: Veja Mais :. Altera a Lei Municipal 2104/2007 que rerratifica a Lei 1918/2003 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Lei Ordinária 2294/2010 de 19/05/2010
.: Veja Mais :. Normatiza no âmbito do Município de Esmeraldas a publicidade dos atos de gestão que menciona e dá outras providências.
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Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".