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Proposição
Autor : Juliana Mattar
Indicação 96/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que seja feito o serviço de carpina, limpeza geral, corte e poda de árvore nas imediações da Rua Vita Cândida Alves – Bairro Alvorada.
Requerimento 103/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal informações a respeito do transporte escolar Municipal:

Quais os Motivos que o Transporte Escolar não vai fazer a linha que desloca os alunos para as escolas?

Requerimento 102/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal informações a respeito do fechamento da Usina de Reciclagem:

Quais são os motivos do referido fechamento?

Quais são as recomendações que a FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente passou para a Prefeitura?

Indicação 92/2018 em 23/10/2018
.: Veja Mais :. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas

A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal, a seguinte providencia:

- que o valor que arrecadado com a venda da Folha de pagamento dos servidores municipais à agência bancária vencedora do processo licitatório, seja destinada para pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos.

Requerimento 73/2018 em 24/08/2018
.: Veja Mais :. Senhores Vereadores.

A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal em relação a locação de serviços de som e de tendas:

- cópias dos processos licitatórios se houver, bem como contratos, empenhos, notas fiscais no período de 2017 e 2018;

- informar se há descrição individualizada do evento realizado, bem como quantidade de dias e custo de cada locação na utilização dos serviços de locação de som e tendas.

Requerimento 72/2018 em 24/08/2018
.: Veja Mais :. Senhores Vereadores.

A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Responsável pelo Controle Interno (Controladoria) da Prefeitura Municipal:

- cópias de todas as notificações/alertas/recomendações feitas ao Executivo Municipal e às Secretarias Municipais nos últimos 12 meses.

Requerimento 71/2018 em 24/08/2018
.: Veja Mais :. Senhores Vereadores.

A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:

- relação mês a mês dos percentuais com despesas de pessoal da Prefeitura Municipal nos últimos 12 meses.

Requerimento 68/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. Senhores Vereadores.

A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis a seguinte informação junto ao Executivo Municipal:

- Cópia da Recomendação do Ministério Público Estadual (Comarca de Pratápolis) ao Poder Executivo de Itaú de Minas, onde o Promotor de Justiça estaria recomendando ao Prefeito para que o serviço de assistência social da saúde que funcionava no Pronto Socorro fosse extinto e os profissionais deste setor fossem transferido para outras áreas.

Tivemos conhecimento que o Prefeito Municipal afirmou na reunião havida recentemente entre ele e as agentes de saúde, de que a transferência das assistentes sociais que atendiam no PS para outro local, se deu por “Recomendação do Promotor de Pratápolis”, o que nos pareceu muito estranho.

Requerimento 67/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. Aos Senhores Vereadores.

A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal com referência a Empresa Raniely Cristine Santos – desde a assinatura do contrato inicial até a data do envio destas informações ao Legislativo, em complementação ao Requerimento n. 64/18 aprovada nesta Casa de Leis:

- quantos animais foram apreendidos pela empresa durante o período de sua contratação e quantos atualmente estão sob os cuidados da empresa;

- quem são os proprietários dos animais já apreendidos e os devolvidos;

- onde estão os animais apreendidos que ainda não tiveram seus proprietários identificados, e aqueles que os proprietários já foram identificados mas ainda não retiraram seus animais;

- qual o gasto médio/mensal da empresa com a apreensão de animais;

-  se o contrato inicial já venceu, se foi renovado  ou há aditivos (enviar cópia do contrato vigente e aditivo que houverem);

- há algum ato de fiscalização por parte do Controle Interno da PMIM, se sim, enviar cópia de notificação(s) dirigida ao Prefeito Municipal.

Requerimento 66/2018 em 10/08/2018
.: Veja Mais :. Senhor Presidente

Os Vereadores abaixo-assinados, conforme dispositivos regimentais, requerem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito tendo por objeto:

OBJETO – Supostas irregularidades nas despesas relativas à aquisição de peças e serviços de manutenção envolvendo os veículos de placas GMM-8120 e HMM-0592 de propriedade da

Prefeitura Municipal nos Exercício de 2017 e 2018.

Segue anexo à título de indícios de provas:

- empenhos e notas fiscais que apontam a realização de serviços de retífica de motores nestes veículos com grande disparidade de valores entre eles em um curto espaço de tempo;

- trechos do pronunciamento do Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, Sr. Álvaro Guiraldelli, feito em sessão plenária realizada no dia 03 de Julho/18, onde o mesmo relatou

ter havido um erro na descrição da placa quando do empenho da despesa, e onde afirma existir processo licitatório e contratos prevendo este tipo de serviço.

Assim, resta demonstrado que há indícios de irregularidades nas referidas despesas que

precisam ser apuradas.

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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-5

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".