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Proposição
Autor : Denis Donizetti Magalhães
Indicação 58/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito um reparo técnico na iluminação do Cemitério Municipal.
Indicação 57/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a reforma no mata burro que fica na propriedade do Sr. Paulo de Pádua.
Indicação 56/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a reforma do Sistema de Iluminação Pública nas imediações do barracão da Cohab II.
Indicação 55/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal, para que seja feito uma reforma geral na quadra do bairro Cohab II.
Moção 3/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. Vimos através da presente Moção apresentar votos de repúdio e demostrar o descontentamento para com o Governo do Estado de Minas Gerais, na figura do seu representante maior – Governador Fernando Pimentel, pelo débito com a Saúde de nosso município e pelos atrasos nos repasses do IPVA e do ICMS e demais recursos a que fazem jus Itaú de Minas e todos Municípios mineiros.

Um levantamento do COSEMS/MG – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, informa que a dívida do Governo de Minas Gerais para com a saúde dos municípios mineiros e prestadores de serviços de saúde, já ultrapassou os 3,7 bilhões de reais.

De acordo com o relatório atualizado, a dívida total do Estado de Minas Gerais com o município de Itaú de Minas é de R$ 1.687.416,76. Esse montante se refere às áreas de assistência farmacêutica, atenção básica, gestão, média e alta complexidade e vigilância em saúde. Os dados são de dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2017. Dívidas vencidas no ano de 2018 não constam neste total.

Lamentavelmente, o Governo do Estado de Minas encontra-se em mora em seu dever constitucional de repassar aos Municípios, na data prevista em norma legal, os valores que lhe são devidos garantidos pela Constituição Federal e isto não podemos aceitar.

Por esta razão, Itaú de Minas e os demais municípios mineiros enfrentam sérias dificuldades financeiras para manter e aprimorar os serviços voltados para a área da saúde em geral e um governo que compromete as administrações municipais, a saúde e a educação pública não está trabalhando em favor do Estado. Isso é inaceitável.

Desta forma pedimos que o Governo Estadual adote com urgência todas as medidas que forem necessárias para normalizar esta grave situação.

Indicação 49/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que esta subscreve indicia a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que o servidor público que acompanha o sistema de iluminação das praças de nossa cidade, que faça as vistorias constantes e para que formalize os pedidos de reparos sempre que necessário, em todos os bairros da cidade, para evitar que estes locais fiquem no escuro.
Indicação 48/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que esta subscrevem indicia a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feito um planejamento com um cronograma de limpeza em terrenos baldios de particulares e da municipalidade.
Indicação 47/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que se faça reparo no asfalto na rotatória da Avenida Liberdade com a Rua Braziel Ferreira Amorim.
Indicação 46/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita um redutor de velocidade na Rua Vitalino Antonio Cezario nº 360, no Bairro Belvedere.
Requerimento 31/2018 em 21/03/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores abaixo-assinados requerem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito, conforme dispositivo regimental, para proceder a apuração de fatos relativos a: Suposto descumprimento por parte da Administração Municipal das Leis Orçamentárias dos exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 por utilização de recursos/e pagamento de despesas não autorizadas legalmente para a as obras de Construção de Creche Municipal e para Transporte Escolar.

Os indícios de provas são os constantes na denúncia protocolada na Câmara Municipal pelo Sr. Mackson Silva relatando eventual Infração Política Administrativa, e o Ofício n.27/18 remetido ao Legislativo pelo Prefeito Municipal em 13/03/17 no qual relata os fatos por ele apontados desde o exercício de 2015.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-41

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".