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Proposição
Autor : Davi Oliveira de Sousa
Indicação 102/2018 em 30/11/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal solicitando as providências cabíveis para cobrir os prejuízos financeiros causados na residência da Sra. Célia e do Sr. Lazinho, quando da pintura e reforma do Estádio Jorge Oliva, feitas pela Prefeitura antes do feriado de 1º de Maio de 2017.
Requerimento 106/2018 em 20/11/2018
.: Veja Mais :. O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:  

- quais os motivos do fechamento do Escritório da Emater em nosso Município? Há convênio firmado? Enviar cópia do convênio.

Requerimento 105/2018 em 20/11/2018
.: Veja Mais :. O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:  

- como é realizada a distribuição dos serviços de limpeza (garis), e se há um mapeamento desta distribuição?

Indicação 100/2018 em 20/11/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que seja feito o serviço de limpeza e remoção de lixo e entullho nas imediações da Rua João Cassemiro dos Santos, n. 25 – Bairro Acácias.
Indicação 97/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita regularmente a coleta de lixo no Bairro Residencial Liberdade.
Requerimento 103/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal informações a respeito do transporte escolar Municipal:

Quais os Motivos que o Transporte Escolar não vai fazer a linha que desloca os alunos para as escolas?

Requerimento 102/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal informações a respeito do fechamento da Usina de Reciclagem:

Quais são os motivos do referido fechamento?

Quais são as recomendações que a FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente passou para a Prefeitura?

Requerimento 101/2018 em 07/11/2018
.: Veja Mais :. Senhores Vereadores.

O(s) vereador (s) abaixo assinado(s) vem requerer do Executivo Municipal o previsto abaixo, conforme passo a expor:

- Considerando as alterações na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006 promovidas pelas Leis Federais:

• Lei n° 12.994, de 17 de junho de 2014;

• Lei n° 13.595, de 5 de janeiro de 2018 e

• Lei n° 13.708, de 14 de agosto de 2018;

Requeremos a atualização do perfil profissional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e a atualização dos direitos observados a partir da promulgação dos referidos dispositivos legais, tais como:

• Nível de escolaridade da categoria profissional;

• Indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades;

• Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, dentre outros.

Ressaltamos que o caráter de URGÊNCIA no envio de projeto de Lei á Câmara Municipal de Vereadores, se deve ao prazo estabelecido na Lei Federal 13.708 de 2018, que prevê a concessão, aos profissionais, da primeira parcela do reajuste escalonado do piso salarial para o mês de janeiro de 2019 e as seguintes para janeiro de 2020 e janeiro de 2021, com valores pré-estabelecidos, e a partir do ano de 2022 com valores que serão definidos pela União.

Considerando que restam aproximadamente dois meses de expediente legislativo antes do recesso parlamentar de 2018, solicitamos o atendimento imediato deste requerimento.

Requerimento 100/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. Senhores Vereadores.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:

- cópia de Convênio firmado entre as Prefeituras de Itaú de Minas e de Passos visando cooperação entre os Municípios, (se houver).

Requerimento 99/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. Senhores Vereadores.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:

- relação da motivação da necessidade das horas extras (memorandos ou autorizações), bem como citar o local onde o serviço foi realizado, referente ao ano de 2018

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-37

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".