Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 16/2017 em 24/04/2017
.: Veja Mais :. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a entidade "CHAME" - Centro de Habilitação de Menores.
Projeto de Lei Ordinária 15/2017 em 12/04/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 14/2017 em 12/04/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 975, de 05 de dezembro de 2016, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 13/2017 em 11/04/2017
.: Veja Mais :. "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".
Projeto de Lei Ordinária 12/2017 em 11/04/2017
.: Veja Mais :. "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".
Projeto de Lei Ordinária 11/2017 em 11/04/2017
.: Veja Mais :. "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".
Projeto de Lei Ordinária 10/2017 em 10/04/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o a criação do programa cesta básica do livro, para garantir um

acervo mínimo de livros as famílias de estudantes do ensino fundamental da

rede municipal.

Projeto de Lei Ordinária 9/2017 em 06/04/2017
.: Veja Mais :. Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Projeto de Lei Ordinária 7/2017 em 23/02/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio-Transporte para estudantes universitários de Itaú de Minas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 6/2017 em 21/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 974/2016 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 5/2017 em 25/04/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 974/2016 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2017; modifica a Lei nº 904/2013 - Que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014/2017, e a Lei 960/2016 - Que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2017, e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda107/03/2017Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 4/2017 em 23/01/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre reajuste dos vencimentos do quadro de magistério público Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 3/2017 em 23/01/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 2/2017 em 03/02/2017
.: Veja Mais :. “Institui em todos os âmbitos da Administração Municipal, nos Poderes Legislativo e Executivo, a proibição do uso de internet para fins recreativos - (acesso às redes sociais, aplicativos e etc...) durante o expediente de trabalho, dos equipamentos de posse do município ou particulares, como celulares, smartphones, Ipad’s, tablets e afins.”
Projeto de Lei Ordinária 1/2017 em 31/01/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a implantação de iluminação pública alimentada através de energia solar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 109/2016 em 25/04/2016
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Projeto de Lei Ordinária 108/2016 em 01/04/2016
.: Veja Mais :. "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".
Projeto de Lei Ordinária 107/2016 em 01/04/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a publicação da listagem de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 106/2016 em 14/03/2016
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial na Lei 950/2015., que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2016 - E dispõe sobre a alteração na Lei 951/2014- Aoriza concessão de subvenções, Auxílios Financeiros e contribuições e contém outras providências - e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 95/2016 em 14/03/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 94/2016 em 14/03/2016
.: Veja Mais :. Altera Denominação de Logradouro Público
Projeto de Lei Ordinária 25/2016 em 19/08/2016
.: Veja Mais :. Estabelece valor para os débitos judiciais da fazenda pública do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 24/2016 em 19/08/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração do anexo III, da Lei n 968/2016
Projeto de Lei Ordinária 10/2016 em 14/04/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 9/2016 em 21/03/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 8/2016 em 21/03/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 6/2016 em 14/03/2016
.: Veja Mais :. Altera denominação de logradouro público, Rua Projetada, para o Sr. Vicente Alves Morais.
Projeto de Lei Ordinária 4/2016 em 23/02/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 3/2016 em 12/02/2016
.: Veja Mais :. dispõe sobre a publicação da listagem de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnósticos e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 2/2016 em 16/02/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do quadro de Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 1/2016 em 22/01/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 34/2015 em 09/12/2015
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DA DESPESA.L
Projeto de Lei Ordinária 33/2015 em 10/12/2015
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 32/2015 em 10/12/2015
.: Veja Mais :. Altera a Lei nº 923, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 31/2015 em 10/12/2015
.: Veja Mais :. Altera dispositivos da Lei 904, que - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017, e da Lei nº 939, que - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 30/2015 em 18/12/2015
.: Veja Mais :. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA  FORTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME., LOTES NO DISTRITO INDUSTRUIAL "HERTZ APARECIDO KANUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 27/2015 em 18/12/2015
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 26/2015 em 18/12/2015
.: Veja Mais :. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Projeto de Lei Ordinária 23/2015 em 07/07/2015
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a inclusão da matéria de Educação, Moral e Cívica, na grade curricular da rede municipal de ensino público e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 15/2015 em 04/05/2015
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 923/2014 - Que estima a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2015 - e dispõe sobre alteração da Lei nº 924/2014 - Autoriza concessão de subvenções auxílios financeiros e contribuições e contém outras procidências.
Projeto de Lei Ordinária 13/2015 em 14/04/2015
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AS DIRETTRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 10/2015 em 05/05/2015
.: Veja Mais :. ESTABELECE NORMAS PARA A COLOCAÇÃO DE VASOS DE FLORES, FLOREIRAS E SIMILARES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 7/2015 em 07/04/2015
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS Nº 448, DE 29 DE MAIO DE 2002, Nº 626, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006 E Nº 752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 E 890 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Projeto de Lei Ordinária 5/2015 em 05/05/2015
.: Veja Mais :. "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".
Projeto de Lei Ordinária 3/2015 em 09/02/2015
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 924/2014, autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 2/2015 em 09/02/2015
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a modificação dos anexos I, II, III e VI da Lei Municipal nº 40, de 28/12/90 e suas alterações posteriores e Lei 838/2011e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 21/2014 em 01/12/2014
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI Nº 898, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 15/2014 em 15/07/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Município de Itaú de Minas a celebrar convênio.
Projeto de Lei Ordinária 13/2014 em 24/06/2014
.: Veja Mais :. ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Projeto de Lei Ordinária 9/2014 em 27/05/2014
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 28/12/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI 838/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 8/2014 em 22/04/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 1/2014 em 20/01/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 42/2013 em 03/12/2013
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento no Município de Itaú de Minas/MG dos veículos locados para prestarem serviços ao Poder Público Municipal."
Projeto de Lei Ordinária 37/2013 em 29/10/2013
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 558/2005 - QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE INSTALAÇÃO E NÍVEIS DE RADIAÇÃO EMITIDAS POR ANTENAS FIXAS DO SISTEMA MÓVEL CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -.
Projeto de Lei Ordinária 34/2013 em 21/10/2013
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 32/2013 em 03/12/2013
.: Veja Mais :. Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas - MG para o exercício financeiro de 2014.
Projeto de Lei Ordinária 30/2013 em 27/08/2013
.: Veja Mais :. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR
Projeto de Lei Ordinária 23/2013 em 25/06/2013
.: Veja Mais :. FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA.
Projeto de Lei Ordinária 19/2013 em 17/05/2013
.: Veja Mais :. Implantar no Município Itaú de Minas Creches Municipais, para atender as necessidades dos idosos.
Projeto de Lei Ordinária 18/2013 em 11/06/2013
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 17/2013 em 14/05/2013
.: Veja Mais :. DESAFETA BEM QUE MENCIONA.
Projeto de Lei Ordinária 3/2013 em 12/03/2013
.: Veja Mais :. Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 30/2012 em 11/12/2012
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação de função pública de agente do NASF e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 29/2012 em 20/11/2012
.: Veja Mais :. DISPÇOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 756 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2010-2013 (PPA); LEI MUNICIPAL Nº 820 DE 06 DE JULHO DE 2011 (LDO), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA DE 2012; LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 28/2012 em 20/11/2012
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 27/2012 em 29/11/2012
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE.
Projeto de Lei Ordinária 26/2012 em 20/11/2012
.: Veja Mais :. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EUCALIPTO.
Projeto de Lei Ordinária 25/2012 em 20/11/2012
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA.
Projeto de Lei Ordinária 24/2012 em 20/11/2012
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA DO LIVRO, PARA GARANTIR UM ACERVO MÍNIMO DE LIVROS AS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária 23/2012 em 29/11/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 22/2012 em 29/11/2012
.: Veja Mais :. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Projeto de Lei Ordinária 20/2012 em 20/11/2012
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a implantação de iluminação pública alimentada através de energia solar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 19/2012 em 25/09/2012
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o sistema de Controle Interno no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 16/2012 em 19/06/2012
.: Veja Mais :. Dispõe sobre doação de imóvel da Municipalidade ao SEMPRE - Sindicato dos Empregados da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 15/2012 em 22/05/2012
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 558/2005 - QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE INSTALAÇÃO E NÍVEIS DE RADIAÇÃO EMITIDAS POR ANTENAS FIXAS DO SISTEMA MÓVEL CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 13/2012 em 22/05/2012
.: Veja Mais :. Fixa vencimentos dos cargos que menciona.
Projeto de Lei Ordinária 11/2012 em 24/04/2012
.: Veja Mais :. "Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal dentro da Farmácia Básica, e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 7/2012 em 13/03/2012
.: Veja Mais :. Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Itaú de Minas para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 6/2012 em 13/03/2012
.: Veja Mais :. "Fixa subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 46/2011 em 13/12/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a regulamentação de indenização de férias regulamentares não usufruídas por imperiosa necessidade de serviço.
Projeto de Lei Ordinária 45/2011 em 29/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE ITAÚ DE MINAS/MG.
Projeto de Lei Ordinária 42/2011 em 22/11/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a transferência da responsabilidade de contas de consumo de água para o locatário de imóvel no Município de Itaú de Minas/MG.
Projeto de Lei Ordinária 33/2011 em 13/09/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E/OU TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃODO PLANO DE GERENCIAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OUTROS FINS QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária 29/2011 em 02/08/2011
.: Veja Mais :. "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".
Projeto de Lei Ordinária 28/2011 em 12/07/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 27/2011 em 05/07/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a concessão de adicional de progressão horizontal aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 24/2011 em 14/06/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas idosas e portadores de necessidades especiais, com dificuldade de locomoção, bem como estabelece estacionamento rotativo para as farmácias, drogarias e estabelecimentos similares nos estacionamentos públicos e privados do Município de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 23/2011 em 24/05/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REUTALIZAÇÃO DE MATERIAL EM CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS.
Projeto de Lei Ordinária 13/2011 em 19/04/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre segurança das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 10/2011 em 29/03/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal de contratar seguro para a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/mg e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 9/2011 em 15/03/2011
.: Veja Mais :. Institui o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 3/2011 em 21/06/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A READMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária 2/2011 em 05/07/2011
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a manutenção da Frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 4/2017 em 18/04/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins de chacreamento no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 3/2017 em 18/04/2017
.: Veja Mais :. Modifica os dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 31, de 27 de dezembro de 2010, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 2/2017 em 18/04/2017
.: Veja Mais :. Altera a Lei Complementar nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 1/2017 em 04/04/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI  COMPLEMENTAR Nº 02/93

MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/07, DE 22 DE MARÇO DE 2.007 -

CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.

Projeto de Lei Complementar 102/2016 em 16/03/2016
.: Veja Mais :. Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas de Itaú de Minas -, suas alterações posteriores e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 3/2016 em 23/08/2016
.: Veja Mais :. Projeto de Lei Complementar - Vereadora Evandra Cintra Guiraldeli
Projeto de Lei Complementar 2/2016 em 15/03/2016
.: Veja Mais :. Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 31 que institui o Plano Diretor de desenvolvimento participativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 1/2016 em 14/03/2016
.: Veja Mais :. Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas de Itaú de Minas -,suas alterações posteriores e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 1/2014 em 07/10/2014
.: Veja Mais :. Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 31 de 27 de dezembro de 2010 - Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Itaú de Minas - MG.
Projeto de Lei Complementar 4/2012 em 27/11/2012
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração do artigo 54, da Lei Complementar nº 10/1997, fixa o valor venal do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 4/2011 em 31/05/2011
.: Veja Mais :. Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 31, de 27 de dezembro de 2010 - Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Itaú de Minas - MG.
Projeto de Lei Complementar 3/2011 em 14/06/2011
.: Veja Mais :. Institui no Município de Itaú de Minas/MG a Lei do Silêncio e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 2/2011 em 07/06/2011
.: Veja Mais :. Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 31, de 27 de dezembro de 2010 - Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Itaú de Minas - MG.
Projeto de Decreto 7/2015 em 10/12/2015
.: Veja Mais :. Altera a Lei nº 923, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Decreto 6/2015 em 10/12/2015
.: Veja Mais :. Altera a Lei nº 923, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Decreto 5/2015 em 08/09/2015
.: Veja Mais :. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Projeto de Decreto 1/2015 em 10/12/2015
.: Veja Mais :. Altera dispositivos da Lei 904, que - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017, e da Lei nº 939, que - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Decreto 4/2014 em 16/10/2014
.: Veja Mais :. "CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS".
Projeto de Decreto 1/2014 em 11/02/2014
.: Veja Mais :. APROVA O VETO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº42/14, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTONO MUNICÍPIODE iTAÚ DE mINAS/mg DOS VEÍCULOS LOCADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS AOS PODER PÚBLICOS MUNICIPAL.
Projeto de Decreto 4/2013 em 05/02/2013
.: Veja Mais :. APROVA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/12 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto 1/2011 em 15/02/2011
.: Veja Mais :. APROVA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/11 QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução 4/2017 em 20/03/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.
Projeto de Resolução 3/2017 em 18/04/2017
.: Veja Mais :. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE O DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 2/2017 em 23/01/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 1/2017 em 17/01/2017
.: Veja Mais :. Altera dispositivos que menciona na Resolução nº 213/06 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
Projeto de Resolução 1/2016 em 21/03/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Resolução 1/2015 em 25/08/2015
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a determinação de horário para os Vereadores permanecerem na Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Projeto de Resolução 5/2012 em 11/12/2012
.: Veja Mais :. Institui a Medalha Tiradentes em homenagem aos estudantes destaque do ano e dá outras providências.
Projeto de Resolução 4/2012 em 06/11/2012
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RÁDIO CÂMARA.
Projeto de Resolução 3/2012 em 22/05/2012
.: Veja Mais :. MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57 DE 26/12/90 - PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 185/00, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 2/2011 em 05/07/2011
.: Veja Mais :. Acrescenta dispositivo que menciona na Resolução 93/92, de 30/11/92 que Estabelece normas para concessão de Títulos Honoríficos e dá outras providências, alterada pela Resolução nº 166/97, de 20 de maio de 1997, Resolução nº 187/01 de 14 de março de 2001, Resolução nº 223, de 09/12/09 e Resolução nº 230, de 20/06/11.
Projeto de Emenda a LOM 1/2012 em 26/02/2013
.: Veja Mais :. Inclui o art. 77-A na Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas, proibindo à nomeação ou a designação para cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, da pessoa que seja inelegível em razão da prática de atos ilícitos, e dá outras providências.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 8/2017 em 12/04/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 975, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-132

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".