Página 1 de 2 
Projeto de Lei
Autor : Matheus Vilela Silva
Projeto de Lei Ordinária 13/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :. Obriga os estabelecimentos privados que menciona, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 8/2018 em 20/03/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a transmissão das sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 7/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e eventos no âmbito do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 51/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itaú de Minas – CONSEP.
Projeto de Lei Ordinária 45/2017 em 15/12/2017
.: Veja Mais :. Acrescenta e modifica dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 617, de 16 de agosto de 2.006 que Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 39/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. Altera dispositivo que menciona na Lei Municipal nº 771/10, que “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e/ou ajuda de custo à estudantes de nível médio e superior, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 38/2017 em 09/10/2017
.: Veja Mais :. Altera denominação de Logradouro Público
Projeto de Lei Ordinária 20/2017 em 24/10/2017
.: Veja Mais :. "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".
Projeto de Lei Complementar 2/2017 em 06/06/2017
.: Veja Mais :. Altera a Lei Complementar nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 6/2017 em 18/08/2017
.: Veja Mais :. Altera dispositivo que menciona na Resolução nº 213/06 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
   Página 1 de 2 
Projeto de Lei

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/01/2018 - 1.18.6-60

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".