Página 1 de 25 
Legislação
Resolução 2/2015 de 23/02/2015
A Mesa da Câmara Municipal de Itaú de Minas, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 916/2014 que Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015.
Resolução 240/2014 de 11/04/2014
Modifica a Resolução nº 57 de 26/12/90 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal, alterada pela Resolução nº 185, de 29/12/01 dá outras providências.
Resolução 239/2014 de 11/04/2014
Dispõe sobre a criação de função gratificada no quadro geral de servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Resolução 238/2013 de 26/06/2013
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57 DE 26/12/90 - PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 237/2012 de 20/12/2012
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 213/06 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG.
Resolução 236/2012 de 13/12/2012
INSTITUI A MEDALHA TIRADENTES EM HOMENAGEM AOS ESTUDANTES DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 233/2012 de 26/04/2012
Revoga a Resolução nº 232/11 que Dispõe sobre benefícios constitucionais - décimo terceiro salário e do adicional de férias - dos agentes políticos do Legislativo Municipal.
Resolução 232/2011 de 03/12/2011
Dispõe sobre benefícios constitucionais - décimo terceiro salário e do adicional de férias - dos agentes políticos do Legislativo Municipal.
Resolução 230/2011 de 20/06/2011
Acrescenta dispositivos que menciona na Resolução 93/92, de 30/11/92 que Estabelece normas para concessão de Títulos Honoríficos e dá outras providências, alterada pela Resolução nº 166/97, de 20 de maio de 1997, Resolução nº 187/01 de 14 de março de 2001 e Resolução nº 223, de 09/12/09.
Resolução 228/2010 de 17/12/2010
MODIFICA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA RESOLUÇÃO N° 213/06, QUE TRATA DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
   Página 1 de 25 
Legislação

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
28/03/2017 - 1.18.2-126

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".